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ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2022&jornal=515&pagina=24
Data de publicação01 Dezembro 2022
Data23 Novembro 2022
Páginas24-24
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico,Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
SectionDO1

ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.117 - ASSEN ZALFA JUNIOR, RUBEN MARIO GALLEGO, JOSE GONCALVES DA ROCHA JUNIOR, Rio Verde Grande, Município de Capitão Enéas/MG, irrigação.

Nº 2.118 - SAB AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de São Francisco/MG, criação animal.

Nº 2.119 - SAB AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de São Francisco/MG, irrigação.

Nº 2.120 - RENATO DOURADO ALVES, Açude Riacho do Paulo, Município de Dom Basílio/BA, irrigação.

Nº 2.121 - LUCAS TADEU MARTINS PEREIRA, UHE Chavantes, Município de Carlópolis/PR, irrigação.

Nº 2.122 - TERRITORIO DAS FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.123 - S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, UHE Ilha Solteira, Município de Limeira do Oeste/MG, irrigação.

Nº 2.124 - LORENA ANDREA VIEIRA DE SOUZA, rio São Francisco, Município de...

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