ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022

Páginas14-14
Data24 Junho 2022
Data de publicação29 Junho 2022
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/06/2022&jornal=515&pagina=14
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico,Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
SeçãoDO1

ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.034 - SIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, Canal da Lagoa Manguaba, Município de Marechal Deodoro/AL, consumo humano.

Nº 1.035 - GAMA HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e ALEXANDRE BATISTA CORREA, rio Sapucaí-mirim, Município de Pouso Alegre/MG, consumo humano.

Nº 1.036 - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, rio Mambucaba, Município de PARATY/RJ, consumo humano.

Nº 1.037 - USINA PAULISTA LAVRINHAS DE ENERGIA S.A, PCH Lavrinhas, Município de Lavrinhas/SP, consumo humano.

Nº 1.039 - AGROPEL AGROPECUARIA CONPREL LTDA, LEANDRA CANCELLA VILELA e TALMO MARTINS VILELA FILHO, UHE Ilha Solteira, Município de Itajá/GO, irrigação.

Nº 1.040 - J&F FLORESTA AGROPECUARIA ARAGUAIA LTDA, rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, irrigação.

Nº 1.041 - IVANE BARRETO BOTELHO, IVETE BARRETO BOTELHO, AGRIPINO BOTELHO BARRETO, CATIA BARRETO BOTELHO, NEIDE BOTELHO BARRETO e MARIA VITORIA BARRETO CURVELO, rio Mucuri, Município de Nanuque/MG, irrigação.

Nº 1.042 - GRACIELA...

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