ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023

Páginas57-57
Data de publicação02 Agosto 2023
Data28 Julho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/08/2023&jornal=515&pagina=57
ÓrgãoMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional,Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
SectionDO1

ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à:

Nº 1.749 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação.

Nº 1.750 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, município de Nova Glória/GO, irrigação.

Nº 1.751 - VALDEMIR DE JESUS GOMES, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.

Nº 1.752 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio da Volta, município de Mamanguape/PB, irrigação.

Nº 1.753 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação.

Nº 1.754 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação.

Nº 1.755 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação.

Nº 1.756 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação.

Nº 1.757 - VALE VERDE...

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