ATOS de 29 DE MARÇO DE 2019

Data de publicação01 Abril 2019
Páginas139-139
Data29 Março 2019
ÓrgãoPoder Legislativo,Câmara dos Deputados
SeçãoDO2

ATOS de 29 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ TARSO MOREIRA QUEIROZ, ponto nº 7921, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Chefe da Seção de Prevenção e Combate Contra Incêndios, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ UESATO, ponto nº 7089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Produção Executiva de Documentários, FC-1, da Coordenação de Programas e Documentários, do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNEBELLE FERREIRA BORGES, ponto nº 7604, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da...

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