Atos
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
| Section | Caderno Legislativo |
2 – São Paulo, 133 (160) Diário Ofi cial Poder Legislativo quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Sumário
Este caderno, com 28 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE
SÃO PAULO - CEAGESP
Maio/2019 - Novembro/2019
Secretário-Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DETRAN/SP
Janeiro/2017 - Janeiro/2019
Diretor-Presidente
Maio/2015 - Janeiro/2017
Diretor de Habilitação
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESP/SP
Setembro/2018 - Abril/2019
Conselheiro Fiscal
COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
COSESP
Abril/2018 - Março/2019
Conselheiro Fiscal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Janeiro/2015 - Maio/2015
Assessor Técnico de Gabinete
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCON/SP
Agosto/2014 - Janeiro/2015
Assessor Técnico
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPEM/SP
Agosto/2013 - Julho/2014
Diretor Jurídico Adjunto e Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Setembro/2008 - Junho/2012
OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:
TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA DA FEDERAÇÃO PAU-
LISTA DE FUTEBOL
Setembro/2019 - Atual
Auditor
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL-CFOAB
Junho/2019 - Fevereiro/2023
Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo
Agosto/2013 - Fevereiro/2016
Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANS - AND
Abril/2018 - Janeiro/2019
Vice-Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CETRAN/SP
Dezembro/2015 - Dezembro/2016
Conselheiro
CÂMARA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
- DENATRAN
Dezembro/2015 - Outubro/2016
Membro
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV/SP
2018-2021
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD
2011-2012
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAUDE, EXATAS E
JURÍDICAS DE TERESINA
2004-2008
Graduação em Direito
ARTIGOS:
Contratações públicas em tempos de Covid-19
JOTA, 31/03/2020
Eleições, trânsito em vida
Folha de S. Paulo, 25/09/2018
Segurança no trânsito é prioridade nacional
Folha de S. Paulo, 05/01/2018
Por um trânsito mais seguro
Folha de S. Paulo, 22/05/2017
Parlamentares:
1 - ANA PERUGINI
2 - ÁTILA JACOMUSSI
3 - BETH SAHÃO
4 - CARLOS GIANNAZI
5 - CLARICE GANEM
6 - DANIEL SOARES
7 - DONATO
8 - DR. EDUARDO NÓBREGA
9 - DR. ELTON
10 - DR. JORGE DO CARMO
11 - EDIANE MARIA
12 - EDUARDO SUPLICY
13 - EMÍDIO DE SOUZA
14 - ENIO TATTO
15 - FELIPE FRANCO
16 - GUILHERME CORTEZ
17 - GUTO ZACARIAS
18 - LECI BRANDÃO
19 - LUCAS BOVE
20 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
21 - LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
22 - MÁRCIA LIA
23 - MAURICI
24 - MILTON LEITE FILHO
25 - MÔNICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
26 - OSEIAS DE MADUREIRA
27 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA
28 - PAULO FIORILO
29 - PROFESSORA BEBEL
30 - RAFAEL SARAIVA
31 - REIS
32 - RICARDO FRANÇA
33 - RÔMULO FERNANDES
34 - SIMÃO PEDRO
35 - SOLANGE FREITAS
36 - TEONILIO BARBA
37 - THAINARA FARIA
COMUNICADO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, comunica às
Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados a realização
de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do
nome do Senhor Marco Aurélio Bertaiolli para ocupar o cargo
de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se
em 12 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário Juscelino
Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XI,
da Constituição do Estado.
G.P., em 5 de setembro de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
Atos
ATO DO PRESIDENTE Nº 206, DE 2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a
inicial do Processo Alesp Sem Papel Nº 26943/2023, Frente
Parlamentar Nº 142, entregue à Mesa em 31/08/2023, do Depu-
tado Mauro Bragato, bem como os Termos de Adesão, nomeia
as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor
a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Acometidas pela
Psoríase e por Outras Doenças Crônicas de Pele.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de
Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte
integrante deste Ato.
Composição da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas
Acometidas pela Psoríase e por Outras Doenças Crônicas de
Pele:
Nº DEPUTADO (A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Mauro Bragato PSDB Coordenador
2 Ana Carolina Serra CIDADANIA Apoiadora
3 Ana Perugini PT Apoiadora
4 Atila Jacomussi SOLIDARIEDADE Apoiador
5 Clarice Ganem PODE Apoiadora
6 Dirceu Dalben CIDADANIA Apoiador
7 Felipe Franco UNIÃO Apoiador
8 Gilmaci Santos REPUBLICANOS Apoiador
9 Lucas Bove PL Apoiador
10 Luiz Claudio Marcolino PT Apoiador
11 Marcio Nakashima PDT Apoiador
12 Maria Lúcia Amary PSDB Apoiadora
13 Paulo Correa Jr PSD Apoiador
14 Paulo Fiorilo PT Apoiador
15 Rafa Zimbaldi CIDADANIA Apoiador
16 Rafael Saraiva UNIÃO Apoiador
17 Reis PT Apoiador
18 Ricardo França PODE Apoiador
19 Ricardo Madalena PL Apoiador
20 Teonilio Barba PT Apoiador
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
1/9/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
Ordem do Dia
6 DE SETEMBRO DE 2023
97ª SESSÃO ORDINÁRIA
PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de
2017, de autoria do Sr. Governador. Altera as Leis Complemen-
tares nº 724, de 1993, que dispõe sobre os vencimentos dos
integrantes da carreira de Procurador do Estado e dá providên-
cias correlatas, e nº 1.270, de 2015 - Lei Orgânica da Procura-
doria Geral do Estado de São Paulo. Com 5 emendas. Emenda
Aglutinativa apresentada nos termos do § 1º do artigo 175 do
Regimento Interno. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
2 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 4, de
2019, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei Complementar
nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o
regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de
Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resulta-
dos - PR, e dá providências correlatas". Com 3 emendas. Com
requerimento de método de votação aprovado. (Artigo 26 da
Constituição do Estado).
3 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 45,
de 2019, de autoria do deputado Daniel José. Altera a redação
da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que
dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações
sociais. Parecer nº 1180, de 2019, da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, favorável com substitutivo. Parecer nº 490,
de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e
Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
substitutivo.
4 - Veto - Votação adiada - Projeto de lei Complementar
nº 33, de 2020, (Autógrafo nº 32946), vetado totalmente, de
autoria dos deputados Professora Bebel e Alex Madureira. Alte-
ra a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que
institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gra-
tificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes
do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de
ensino médio de período integral, e dá providências correlatas.
(Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado).
5 - Veto - Votação adiada - Projeto de lei nº 741, de 2013,
(Autógrafo nº 32664), vetado totalmente, de autoria do deputa-
do Rafael Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimen-
to de cardápios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchone-
tes, motéis, restaurantes e afins do Estado de São Paulo. (Artigo
28, § 6º da Constituição do Estado).
6 - Votação adiada - Projeto de lei nº 545, de 2020, de auto-
ria dos deputados Roque Barbiere e José Américo. Institui o aten-
dimento centralizado dos Serviços de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívi-
da no Estado. Com emenda. Pareceres nºs 440, de 2020, e 89, de
2021, respectivamente, das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis
ao projeto e contrários à emenda. Com pedido de retirada.
7 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei Complemen-
tar nº 21, de 2004, (Autógrafo nº 26629), vetado totalmente,
de autoria da deputada Analice Fernandes. Autoriza a execução
de atividades de Enfermeiros, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocu-
pacionais e Administrador Hospitalar sob a forma de plantão.
Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de
Constituição e Justiça, contrário ao projeto. (Artigo 28, § 6º da
Constituição do Estado).
8 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº
1, de 2006, de autoria do Sr. Governador. Institui e disciplina
o Sistema de Pontuação Acrescida para Afrodescendentes para
fins de realização de concurso público visando ao provimento
dos cargos de Defensor Público do Estado. Com 7 emendas.
Parecer nº 504, de 2006, de relator especial pela Comissão
de Constituição e Justiça, favorável ao projeto e às emendas.
Parecer nº 505, de 2006, de relator especial pela Comissão de
Administração Pública, favorável ao projeto e às emendas nºs 1
e 3, e contrário às demais emendas. (Artigo 26 da Constituição
do Estado).
9 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei Complemen-
tar nº 12, de 2011, (Autógrafo nº 30512), vetado totalmente, de
autoria do deputado João Paulo Rillo. Cria a Região Metropo-
litana de São José do Rio Preto, com sede naquele Município.
(Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado).
10 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei Comple-
mentar nº 36, de 2011, (Autógrafo nº 32418), vetado total-
mente, de autoria do deputado Pedro Tobias. Dá nova redação
e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 846, de 1998,
que dispõe sobre a qualificação de entidades como organiza-
ções sociais. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado).
COMUNICADOS.................................................................................................................................................... 1
ATOS ....................................................................................................................................................................2
ORDEM DO DIA ................................................................................................................................................... 2
6 DE SETEMBRO DE 2023 97ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................................................................2
5 DE SETEMBRO DE 2023 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ..............................................................................................9
PAUTA .................................................................................................................................................................. 9
6 DE SETEMBRO DE 2023 97ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................................................................9
ORADORES INSCRITOS ....................................................................................................................................... 12
EXPEDIENTE ....................................................................................................................................................... 12
5 DE SETEMBRO DE 2023 ..............................................................................................................................................12
OFÍCIOS .........................................................................................................................................................................12
PROJETOS DE LEI ...........................................................................................................................................................12
MOÇÕES ........................................................................................................................................................................12
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO .............................................................................................................................12
REQUERIMENTOS ..........................................................................................................................................................13
INDICAÇÕES ..................................................................................................................................................................13
EMENDAS ......................................................................................................................................................................13
EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027 ..................................................................................................................14
DESPACHOS ...................................................................................................................................................................27
AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS .............................................................................................................................................27
COMISSÕES........................................................................................................................................................ 27
CONVOCAÇÕES .............................................................................................................................................................27
COMUNICADOS .............................................................................................................................................................27
ATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................................................................... 28
- Secretário de Obras das cidades de Ipaussu e Santa Cruz
do Rio Pardo (1989)
- Assessor do Deputado Estadual Luiz Carlos Santos
(02/1990 - 02/1991) - Alesp
- Assessor do Deputado Estadual Milton Monti (07/1995 -
12/1996) - Alesp
- Fundador e diretor da empresa RBL - Construção e Enge-
nharia Ltda.: direção e execução direta de aproximadamente 60
obras públicas (1996 - 2007),
- Superintendente do Departamento Nacional de Infraestru-
tura de Transportes - DNIT (2007-2014).
Vida Pública:
- Deputado Estadual - 3° mandato consecutivo (03/2015
- atual)
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplica-
ção da SP-270 - Raposo Tavares - nas regiões de Itapetininga,
Avaré, Piraju e Ourinhos (2015)
Relator da CPI dos Acidentes Ferroviários (2015)
Membro do Conselho Consultor da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Artesp (2015)
Membro Efetivo das Comissões de Transportes e Comuni-
cações, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de
Assuntos Metropolitanos e Municipais (2015 - atual)
Líder da Bancada do PR - Partido Republicano (2017 -
2019)
Relator da CPI da Fosfoetanolamina (2017)
Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações
- reeleito para mais um biênio (04/2019 a 05/2021, 06/2022 a
03/2023 e 2023 - atual),
2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa (2019-2021)
Líder da Bancada do PL - Partido Liberal (2021 a 2023)
1 - ANA PERUGINI
2 - BETH SAHÃO
3 - CAPITÃO TELHADA
4 - CARLOS GIANNAZI
5 - DONATO
6 - DR. JORGE DO CARMO
7 - EDIANE MARIA
8 - EDNA MACEDO
9 - EDUARDO SUPLICY
10 - EMÍDIO DE SOUZA
11 - FELIPE FRANCO
12 - GIL DINIZ
13 - GUILHERME CORTEZ
14 - LECI BRANDÃO
15 - LUCAS BOVE
16 - LUIS CLÁUDIO MARCOLINO
17 - LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
18 - MÁRCIA LIA
19 - MARINA HELOU
20 - MAURICI
21 - MÔNICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
22 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA
23 - PAULO FIORILO
24 - PROFESSORA BEBEL
25 - REIS
26 - RICARDO MADALENA
27 - RÔMULO FERNANDES
28 - SIMÃO PEDRO
29 - TEONÍLIO BARBA
30 - THAINARA FARIA
OFÍCIO
Lista de Apoio para indicação do Senhor Maxwell Borges
de Moura Vieira para o provimento no cargo de Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em decorrência da
aposentadoria do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
CURRICULUM VITAE
MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA
Informações Pessoais:
Data de nascimento: 15/03/1985
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9666196893619276
Perfil: Advogado, com mestrado em Gestão e Políticas
Públicas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP e especializa-
ção em Direito Constitucional e Administrativo, com 15 anos de
atuação no setor público.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
ENTIDADE ADMINISTRADORA DA CONECTIVIDADE DE
ESCOLAS - EACE
Abril/2022 - Dezembro/2022
Diretor-Presidente
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
Setembro/2021 - Abril/2022
Diretor Administrativo-Financeiro
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR
Junho/2020 - Setembro/2021
Diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos
Diário Ofi cial
Estado de São Paulo
Diretor-Presidente Gileno Gurjão Barreto
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Marcos Tadeu Yazaki
Diretor de Operações Fernando Hideyo Yokemura
Diretor de Serviços ao Cidadão André Luiz Sucupira Antonio
PODER LEGISLATIVO
Matriz
Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp
CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração
Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP
CEP 06760-900
t 11 2845.6000
www.prodesp.sp.gov.br
Filial
Unidade Mooca
CNPJ 62.577.929/0114-12
Rua da Mooca 1921 São Paulo SP
CEP 03103-902
t 11 2799.9800
SAC 0800 01234 01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 05:15:36
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