Atos
| Data de publicação | 16 Outubro 2023 |
| Section | Caderno Legislativo |
Atos
ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 36, DE 2023
FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DE
ESCOLAS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento
de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo,
parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 36, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023,
do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Depu-
tado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Lucas Bove como
membro;
3) Oficio s/nº, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do
Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador, Depu-
tado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Capitão Telhada
como apoiador;
4) Ofício Legislativo nº 560, entregue à Mesa em 02 de
outubro de 2023, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do
Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - alteração da parti-
cipação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador;
5) Processo Alesp Sem papel nº 11408/2023, Ofício do
Deputado Tenente Coimbra - Inclusão dos Deputados Gilmaci
Santos, Leonardo Siqueira, Paulo Mansur e Tomé Abduch como
membros.
Composição atualizada:
Nº DEPUTADO (A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Tenente Coimbra PL Coordenador
2 Bruno Zambelli PL Membro
3 Carlos Cezar PL Membro
4 Gilmaci Santos REPUBLICANOS Membro
5 Leonardo Siqueira NOVO Membro
6 Letícia Aguiar PP Membro
7 Lucas Bove PL Membro
8 Major Mecca PL Membro
9 Paulo Mansur PL Membro
10 Tomé Abduch REPUBLICANOS Membro
11 Valeria Bolsonaro PL Membro
12 Agente Federal Danilo Balas PL Apoiador
13 Altair Moraes REPUBLICANOS Apoiador
14 Caio França PSB Apoiador
15 Capitão Telhada PP Apoiador
16 Conte Lopes PL Apoiador
17 Dani Alonso PL Apoiadora
18 Daniel Soares UNIÃO Apoiador
19 Delegada Graciela PL Apoiadora
20 Delegado Olim PP Apoiador
21 Edna Macedo REPUBLICANOS Apoiadora
22 Felipe Franco UNIÃO Apoiador
23 Guto Zacarias UNIÃO Apoiador
24 Jorge Caruso MDB Apoiador
25 Marcio Nakashima PDT Apoiador
26 Marcos Damasio PL Apoiador
27 Marta Costa PSD Apoiadora
28 Paulo Correa Jr PSD Apoiador
29 Rafa Zimbaldi CIDADANIA Apoiador
30 Rafael Saraiva UNIÃO Apoiador
31 Rafael Silva PSD Apoiador
32 Ricardo Madalena PL Apoiador
33 Rodrigo Moraes PL Apoiador
34 Thiago Auricchio PL Apoiador
35 Valdomiro Lopes PSB Apoiador
36 Vinícius Camarinha PSDB Apoiador
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/10/2023.
ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 41, DE 2023
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BAIXADA SAN-
TISTA, VALE DO RIBEIRA E LITORAL NORTE
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento
de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo,
parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 41, de 2023 - criação da Frente;
2) Oficio s/nº, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do
Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador, Depu-
tado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Capitão Telhada
como apoiador.
3) Processo Alesp Sem papel nº 11406/2023, Ofício do
Deputado Tenente Coimbra - Inclusão das Deputadas Clarice
Ganem e Delegada Graciela e dos Deputados Major Mecca,
Leonardo Siqueira e Rafa Zimbaldi como membros.
Composição atualizada:
Nº DEPUTADO (A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Tenente Coimbra PL Coordenador
2 Caio França PSB Membro
3 Clarice Ganem PODE Membro
4 Delegada Graciela PL Membro
5 Leonardo Siqueira NOVO Membro
6 Major Mecca PL Membro
7 Paulo Correa Jr PSD Membro
8 Paulo Mansur PL Membro
9 Rafa Zimbaldi CIDADANIA Membro
10 Rafael Saraiva UNIÃO Membro
11 Solange Freitas UNIÃO Membro
12 Agente Federal Danilo Balas PL Apoiador
13 Ana Perugini PT Apoiadora
14 Atila Jacomussi SOLIDARIEDADE Apoiador
15 Bruno Zambelli PL Apoiador
16 Capitão Telhada PP Apoiador
17 Carlos Cezar PL Apoiador
18 Conte Lopes PL Apoiador
19 Dani Alonso PL Apoiadora
20 Dr. Jorge Do Carmo PT Apoiador
21 Edmir Chedid UNIÃO Apoiador
22 Felipe Franco UNIÃO Apoiador
23 Leci Brandão PCdoB Apoiadora
24 Letícia Aguiar PP Apoiadora
25 Luiz Fernando T. Ferreira PT Apoiador
26 Marcio Nakashima PDT Apoiador
27 Marcos Damasio PL Apoiador
28 Marina Helou REDE Apoiadora
29 Mauro Bragato PSDB Apoiador
30 Paula Da Bancada Feminista PSOL Apoiadora
31 Rafael Silva PSD Apoiador
32 Reis PT Apoiador
33 Ricardo França PODE Apoiador
34 Teonilio Barba PT Apoiador
35 Thiago Auricchio PL Apoiador
36 Valdomiro Lopes PSB Apoiador
37 Vinícius Camarinha PSDB Apoiador
38 Vitão Do Cachorrão REPUBLICANOS Apoiador
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/10/2023.
ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 48, DE 2023
FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DOS
VETERANOS DAS FORÇAS ARMADAS E ATIRADORES DO
TIRO DE GUERRA
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento
de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo,
parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 48, de 2023 - criação da Frente;
2) Oficio s/nº, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do
Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador, Depu-
tado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Capitão Telhada
como apoiador;
3) Processo Alesp Sem papel nº 11142/2023, Ofício do
Deputado Tenente Coimbra - Inclusão dos Deputados Gilmaci
Santos, Major Mecca e Tomé Abduch como membros.
Composição atualizada:
Nº DEPUTADO (A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Tenente Coimbra PL Coordenador
2 Gilmaci Santos REPUBLICANOS Membro
3 Major Mecca PL Membro
4 Tomé Abduch REPUBLICANOS Membro
5 Agente Federal Danilo Balas PL Apoiador
6 Altair Moraes REPUBLICANOS Apoiador
7 Analice Fernandes PSDB Apoiadora
8 Atila Jacomussi SOLIDARIEDADE Apoiador
9 Bruno Zambelli PL Apoiador
10 Capitão Telhada PP Apoiador
11 Conte Lopes PL Apoiador
12 Dani Alonso PL Apoiador
13 Delegada Graciela PL Apoiador
14 Delegado Olim PP Apoiador
15 Edmir Chedid UNIÃO Apoiador
16 Felipe Franco UNIÃO Apoiador
17 Letícia Aguiar PP Apoiadora
18 Marcio Nakashima PDT Apoiador
19 Marcos Damasio PL Apoiador
20 Marta Costa PSD Apoiadora
21 Paulo Correa Jr PSD Apoiador
22 Paulo Mansur PL Apoiador
23 Rafa Zimbaldi CIDADANIA Apoiador
24 Rafael Saraiva UNIÃO Apoiador
25 Rafael Silva PSD Apoiador
26 Ricardo Madalena PL Apoiador
27 Rodrigo Moraes PL Apoiador
28 Solange Freitas UNIÃO Apoiadora
29 Thiago Auricchio PL Apoiador
30 Valdomiro Lopes PSB Apoiador
31 Valeria Bolsonaro PL Apoiadora
32 Vinícius Camarinha PSDB Apoiadora
33 Vitão Do Cachorrão REPUBLICANOS Apoiadora
Assembleia Legislativa, em 11 de outubro de 2023.
ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 67, DE 2023
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DA CULTURA POPULAR NO ESTADO E MUNICÍPIOS
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento
de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo,
parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 67 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n° entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do
Deputado Eduardo Suplicy com ciência da Coordenadora, Depu-
tada Professora Bebel - alteração da participação do Deputado
Eduardo Suplicy de membro para apoiador;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 04 de maio de 2023, do
Deputado Simão Pedro, com ciência da Coordenadora, Deputa-
da Professora Bebel - alteração da participação do Deputado
Simão Pedro de membro para apoiador;
4) Ofício Legislativo nº 614, de 2023, entregue à Mesa em
09/10/2023, do Deputado Maurici, com ciência da Coordenado-
ra, Deputada Professora Bebel - alteração da participação do
Deputado Maurici de apoiador para membro.
Composição atualizada:
Nº DEPUTADO (A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Professora Bebel PT Coordenador
2 Enio Tatto PT Membro
3 Maurici PT Membro
4 Alex Madureira PL Apoiador
5 Ana Carolina Serra CIDADANIA Apoiadora
6 Ana Perugini PT Apoiadora
7 Atila Jacomussi SOLIDARIEDADE Apoiador
8 Beth Sahão PT Apoiadora
9 Dr. Jorge Do Carmo PT Apoiador
10 Ediane Maria PSOL Apoiadora
11 Edmir Chedid UNIÃO Apoiador
12 Eduardo Suplicy PT Apoiador
13 Emídio De Souza PT Apoiador
14 Felipe Franco UNIÃO Apoiador
15 Guilherme Cortez PSOL Apoiador
16 Luiz Claudio Marcolino PT Apoiador
17 Márcia Lia PT Apoiadora
18 Marcio Nakashima PDT Apoiador
19 Marina Helou REDE Apoiadora
20 Monica Seixas Do Movimento Pretas PSOL Apoiadora
21 Paulo Correa Jr PSD Apoiador
22 Rafael Silva PSD Apoiador
23 Ricardo Madalena PL Apoiador
24 Rômulo Fernandes PT Apoiador
25 Simão Pedro PT Apoiador
26 Teonilio Barba PT Apoiador
27 Thainara Faria PT Apoiadora
28 Thiago Auricchio PL Apoiador
29 Valdomiro Lopes PSB Apoiador
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/10/2023.
Pauta
16 DE OUTUBRO DE 2023
120ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, rece-
bimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos
Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o item 2
do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno.
1ª Sessão
1 - Projeto de resolução nº 49, de 2023, de autoria da
Mesa Diretora. Altera a Resolução nº 805, de 3 de maio de
2000, que dispõe sobre a afiliação da ALESP à União Nacional
dos Legislativos Estaduais - UNALE e à União Parlamentar do
Mercosul - UPM.
2 - Projeto de lei Complementar nº 136, de 2023, de
autoria da deputada Professora Bebel. Acrescenta Disposição
Transitória com artigo único à Lei Complementar nº 1.354, de
06 de março de 2020, que dispõe sobre as aposentadorias e
pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públi-
cos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do
artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras
providências.
3 - Projeto de lei Complementar nº 137, de 2023, de
autoria do deputado Reis. Altera os artigos 1º e 2º da Lei Com-
plementar nº 1.226, de 19 de dezembro de 2013, que estende o
benefício de que trata a Lei n. 7.524, de 28 de outubro de 1991,
ao Policial Militar, e dá providências correlatas.
4 - Projeto de lei nº 1484, de 2023, de autoria do deputado
Paulo Correa Jr. Denomina "João Santana de Moura Villar"
- TUCLA o viaduto localizado entre o km 59 e o km 60 da Rodo-
via Anchieta - SP 150, em Cubatão.
5 - Projeto de lei nº 1485, de 2023, de autoria da deputada
Andréa Werner. Autoriza o Poder Executivo a instituir o progra-
ma "Diagnóstico Acessível Paulista".
6 - Projeto de lei nº 1486, de 2023, de autoria da deputada
Andréa Werner. Limita o número de alunos nas salas de aula da
rede estadual de ensino.
7 - Projeto de lei nº 1487, de 2023, de autoria do deputado
Jorge Caruso. Declara de utilidade pública a Associação de
Mães e Amigos do Autista de Hortolândia - AMAAH, com sede
naquele Município.
8 - Projeto de lei nº 1488, de 2023, de autoria do deputado
Sebastião Santos. Declara de utilidade pública o Centro Cultural
e Social Aruanda Brasil, com sede em Barretos.
9 - Moção nº 225, de 2023, de autoria do deputado Dr.
Elton. Repudia os ataques terroristas do grupo Hamas contra o
Estado de Israel.
10 - Moção nº 226, de 2023, de autoria do deputado
Tenente Coimbra. Aplaude os policiais CB PM SOARES e SD PM
Bruna da Equipe I-06134, do 6º BPMI - 1ª Cia de Santos, que
conseguiram conter agressões contra uma vítima na data de 07
de outubro de 2023, no bairro Aparecida, naquele Município.
11 - Moção nº 227, de 2023, de autoria do deputado
Tenente Coimbra. Aplaude os policiais CB PM FERRAZ e SD PM
THAYNÁ da Equipe I-06134, do 6º BPMI - 1ª Cia de Santos, que
detiveram um meliante por furto e porte de entorpecentes em
flagrante delito durante patrulhamento, naquele Município.
12 - Moção nº 228, de 2023, de autoria do deputado Dr.
Elton. Repudia o episódio ocorrido durante o 1º Encontro de
Mobilização da Promoção da Saúde, realizado pela Secretaria
de Atenção Primária à Saúde pelo Ministério da Saúde, em Bra-
sília, entre os dias 4 e 6 de outubro de 2023.
13 - Moção nº 229, de 2023, de autoria do deputado Paulo
Mansur. Repudia os ataques terroristas do grupo Hamas contra
o Estado de Israel.
14 - Moção nº 230, de 2023, de autoria do deputado
Vinicius Camarinha. Repudia a agressão sofrida pela Deputada
Analice Fernandes na Audiência Pública realizada em 28 de
setembro de 2023 na Câmara Municipal de Taboão da Serra.
2ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 1478, de 2023, de autoria da deputada
Solange Freitas. Autoriza o Poder Executivo a incluir o direito
à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de
cirurgia plástica reconstrutiva de mama prestados pelo Sistema
Único de Saúde.
2 - Projeto de lei nº 1479, de 2023, de autoria do deputado
Carlos Cezar. Declara de utilidade pública o Instituto de Incenti-
vo à Vida, com sede em Itaquaquecetuba.
3 - Projeto de lei nº 1480, de 2023, de autoria do deputado
Reis. Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.524, de
28 de outubro de 1991, que institui Auxílio-Alimentação para
funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá
providências correlatas.
4 - Projeto de lei nº 1481, de 2023, de autoria do deputado
Carlão Pignatari e outros. Altera dispositivos da Lei nº 7.576,
de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá provi-
dências correlatas.
5 - Projeto de lei nº 1482, de 2023, de autoria do deputado
Itamar Borges. Denomina "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira"
o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em São José
do Rio Preto.
6 - Projeto de lei nº 1483, de 2023, de autoria da deputada
Valeria Bolsonaro. Institui o "Dia da Marcha em Defesa da
Mulher".
7 - Moção nº 219, de 2023, de autoria do deputado Gilmaci
Santos. Repudia o ataque terrorista em Israel, ocorrido em 07
de outubro de 2023.
8 - Moção nº 220, de 2023, de autoria do deputado Capi-
tão Telhada. Repudia a apresentação de dança erótica durante
o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde, realizado
pelo Ministério da Saúde, em Brasília, entre os dias 4 e 6 de
outubro de 2023.
9 - Moção nº 221, de 2023, de autoria do deputado Capi-
tão Telhada. Repudia o ataque do grupo islâmico Hamas,
classificado pelos Estados Unidos e pela União Europeia como
um grupo terrorista, ao Estado de Israel e o apoio do partido
politico brasileiro PCO a este atentado.
10 - Moção nº 222, de 2023, de autoria do deputado Tomé
Abduch. Manifesta solidariedade ao povo de Israel e a todas
as vítimas do conflito ocasionado pela organização extremista
Hamas (Movimento da Resistência Islâmica).
11 - Moção nº 223, de 2023, de autoria da deputada Edia-
ne Maria. Aplaude as atletas da Seleção Brasileira de Ginástica
Artística Feminina pelo resultado, empenho e dedicação no
Campeonato Mundial de Ginástica Artística de 2023, realizado
na Bélgica.
12 - Moção nº 224, de 2023, de autoria do deputado Gil
Diniz. Repudia os ataques terroristas do grupo Hamas contra o
Estado de Israel.
3ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 1475, de 2023, de autoria do deputado
Maurici. Disciplina a utilização de amálgamas de mercúrio em
procedimentos odontológicos no Estado.
2 - Projeto de lei nº 1476, de 2023, de autoria do deputado
Reis. Institui o "Dia do Veto".
3 - Moção nº 218, de 2023, de autoria do deputado Mar-
cio Nakashima. Aplaude a Delegacia de Investigações Sobre
Entorpecentes - DISE, de Casa Branca, comandada pelo Dele-
gado Titular Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, e todos os
policiais que atuaram de forma efetiva na prisão em flagrante
de indivíduo acusado de tráfico de drogas no Bairro Vila Padre
Donizetti, em Tambaú.
4ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 1466, de 2023, de autoria do deputado
Carlão Pignatari. Denomina "Renato Augusto Costa Neves" o
trevo de acesso que interliga a Avenida Benatti à Rodovia Assis
Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
2 - Projeto de lei nº 1467, de 2023, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Classifica como Área Especial de Interesse
Turístico a Região de Angra Doce.
3 - Projeto de lei nº 1468, de 2023, de autoria do deputado
Capitão Telhada. Inclui na grade curricular do ensino fundamen-
tal e médio do Estado os princípios de proteção e defesa civil.
4 - Projeto de lei nº 1469, de 2023, de autoria do depu-
tado Eduardo Suplicy. Institui o "Dia Estadual da Redução de
Danos", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
5 - Projeto de lei nº 1470, de 2023, de autoria do deputado
Eduardo Suplicy. Institui o "Dia Estadual da Cannabis Terapêuti-
ca", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
6 - Projeto de lei nº 1471, de 2023, de autoria da deputada
Maria Lúcia Amary. Denomina "Santo Sanson" o dispositivo de
acesso e retorno localizado no km 103,500 da Rodovia Antônio
Romano Schincariol - SP 127, em Tatuí.
7 - Projeto de lei nº 1472, de 2023, de autoria do deputado
Atila Jacomussi. Institui a Semana de Enfrentamento à Pedofilia,
www.prodesp.sp.gov.br
Estado de São Paulo
Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura
André do Prado Presidente
Teonílio Barba 1º Secretário
Rogério Nogueira 2º Secretário
Gilmaci Santos 1º Vice-Presidente
Milton Leite Filho 2º Vice-Presidente
Helinho Zanatta 3º Vice-Presidente
Rafael Silva 4º Vice-Presidente
Léo Oliveira 3º Secretário
Gil Diniz 4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 133 • Número 184 • São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 16 de outubro de 2023 às 05:08:04
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