Atos Administrativos
| Data de publicação | 04 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (143) – 13
(Decisão nº2112/2021);
NATHALIA DE ALMEIDA AMORIM DE MELO, RG nº
49365500, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTEN-
TE PARLAMENTAR VII, do SQC-I do Quadro da Secretaria da
Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, em vaga decor-
rente da exoneração de TIAGO SANCHES ZOCOLARO, ficando
atribuída a Gratificação de Representação a que se refere o
artigo 1º da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de
2005, de ASSISTENTE PARLAMENTAR VII, a partir da data do
seu exercício.
(Decisão nº2113/2021);
ROBERTA DE SOUZA MARANGONI FIGUEIREDO, RG nº
27556535X, para exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR
PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assem-
bleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo
IX - Escala de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68
da Resolução nº 776/96, em vaga decorrente do falecimento de
JOSE ANTONIO GUERINO, ficando atribuída a Gratificação de
Representação a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar
nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de AUXILIAR PARLAMEN-
TAR, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº2114/2021);
VANESSA DELUQUI ISIDORO, RG nº 462339361, para exer-
cer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR VII,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Comple-
mentar nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de
ABNER DELUQUI ISIDORO, ficando atribuída a Gratificação de
Representação a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar
nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de ASSISTENTE PARLA-
MENTAR VII, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº2115/2021);
PROCESSO RG Nº 1876/2021
Interessado: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos
Normativos
Assunto: Indicação de Grade de Substituição
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, à vista de tudo quanto
consta do presente processo, que cuida do assunto acima epi-
grafado, DECIDE APROVAR, para os fins do disposto do artigo
43 do Ato nº 30/10, da Mesa, a solicitação formulada pelo Sr.
Gestor da Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normati-
vos, de alteração da grade de substituição do cargo de Gestor
da Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, a
partir de 01/07/2021.
DIVISÃO DE PESQUISA E ATUALIZAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS
Cargo: Gestor de Divisão
Titular: JOÃO GABRIEL BORGES, RG. 442169127
1ª Substituto: RODRIGO GUEDES, RG. 271710640
2º Substituto: ANDRE LUIS CHUFULI AMOROSO, RG.
13030093
(Decisão nº2116/2021);
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE 03/08/2021
PROCESSO RG Nº 4516/2018
Interessada: Kassia Alessandra Amar de Barreto Palma
Beolchi (matrícula nº 28070)
Assunto: Servidora afastada sem prejuízo dos vencimentos.
Concessão de gratificação de representação e outros benefícios.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições, considerando o Parecer nº 186-2/2021 da
Procuradoria, juntado às fls. 31-36 dos autos do Processo RG
nº 6657/2019, que ora ACOLHE e cujos fundamentos adota,
especialmente, em relação às restrições introduzidas pela
Decisão da Mesa nº 2.218/2020, DECIDE ANULAR a decisão
publicada em 22/06/2021, no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, que ATRIBUIU gratificação de representação de Auxiliar
Legislativo de Serviços Administrativos, a partir de 14/04/2021,
a KASSIA ALESSANDRA AMAR DE BARRETO PALMA BEOLCHI,
RG nº 227085516, matrícula nº 28070, porquanto está vedada
a atribuição de gratificações e benefícios a servidores afasta-
dos para, sem prejuízo dos vencimentos na origem, prestarem
serviços na Alesp.
PROCESSO RG Nº 1719/2020
Interessado: Vinícius Mendes (matrícula nº 29802)
Assunto: Servidor afastado sem prejuízo dos vencimentos.
Concessão de gratificação de representação e outros benefícios.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições, considerando o Parecer nº 186-2/2021 da
Procuradoria, juntado às fls. 31-36 dos autos do Processo RG nº
6657/2019, que ora ACOLHE e cujos fundamentos adota, espe-
cialmente, em relação às restrições introduzidas pela Decisão
da Mesa nº 2.218/2020, DECIDE ANULAR a decisão publicada
em 29/04/2021, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que
ATRIBUIU gratificação de representação de Auxiliar Legislativo
de Serviços Administrativos, a partir de 14/04/2021, a VINÍCIUS
MENDES, RG nº 300524559, matrícula nº 29802, porquanto
está vedada a atribuição de gratificações e benefícios a servi-
dores afastados para, sem prejuízo dos vencimentos na origem,
prestarem serviços na Alesp.
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO -
CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE 03/08/2021
PROCESSO DIGITAL Nº 442/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: SAMOEL VALADÃO BARCELLOS ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
MÓVEIS
VIGÊNCIA: 14 (QUATORZE) DIAS
VALOR: R$ 6.989,28 (SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA
E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
DESPESA: 33903080 – CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
ASSINATURA: 22/07/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
DE 03/08/2021
PROCESSO DIGITAL Nº 183/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: MÍDIA GRANDE OESTE & INSERVER LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: R$ 36.600,00 (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
DESPESA: 33904090 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
ASSINATURA: 03/08/2021
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DE 03/08/2021
PROCESSO DIGITAL Nº 22/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: HIGIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COS-
MÉTICOS LTDA EIRELI
OBJETO: FORNECIMENTO DE SABONETE LÍQUIDO
VIGÊNCIA: 25 (VINTE E CINCO) DIAS
VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
DESPESA: 33903015 – ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL
ASSINATURA: 22/07/2021
DESPACHOS DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DE 03/08/2021
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos
torna pública a unidade de lotação do(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
ANA CAROLINA PRESCENDO FERREIRA, RG nº 445335117,
no(a) DIVISÃO DE BIBLIOTECA E ACERVO HISTÓRICO (DBAH), a
partir de 03/08/2021.
econômica italiana em São Paulo, em que 60% das empresas
italianas estão no território paulista. Algumas dessas empresas
presentes no Brasil e em São Paulo são: Pirelli, Bauducco e
Enel. O Cônsul Filippo La Rosa disse que a missão do Consu-
lado é melhorar os serviços consulares, incentivar projetos e
eventos culturais e estimular os investimentos em São Paulo.
Ele finalizou a apresentação mostrando os resultados de 2019,
justificando que 2020 foi um ano insignificante. Os resultados
apresentados dizem respeito ao funcionamento efetivo do Con-
sulado, sem os efeitos da pandemia da COVID-19, referentes
à emissão de passaportes, concessões de cidadania, e-mails
respondidos e ações culturais. Terminada a explanação do Côn-
sul Geral Filippo La Rosa, o Senhor Presidente, Deputado Paulo
Fiorilo, o agradeceu pela apresentação e fez suas considerações.
Em seguida, o Secretário Julio Serson agradeceu o convite e se
despediu da reunião informando que o Subsecretário, Sr. Andrey
Brito, que já se encontrava presente iria acompanhar a reunião.
Fizeram uso da palavra para fazer suas considerações e seus
questionamentos ao Cônsul, a Senhora Deputada Maria Lúcia
Amary e os Senhores Deputados: Alex de Madureira, Welling-
ton Moura, Castello Branco, Heni Ozi Cukier, Professor Walter
Vicioni e Mauro Bragato. O Cônsul Filippo La Rosa agradeceu
a todos e respondeu às considerações e perguntas feitas a
ele. O Deputado Paulo Fiorilo fez seus comentários, seguido
dos agradecimentos e considerações finais do Excelentíssimo
Cônsul, Doutor Filippo La Rosa. Agradecendo a todos e nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a
reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a corres-
pondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta
ata que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e assino
após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/06/2021.
Deputado Paulo Fiorilo
Presidente
Elaine Peceguini
Secretária
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 03/08/2021
EXONERANDO, a pedido, nos termos da 1ª parte do item 1
do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de 1978:
CARLA OLIVEIRA SANTOS, RG nº 354568371, matrícula nº
29191, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSIS-
TENTE PARLAMENTAR VII, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, a partir de
03/08/2021.
(Decisão nº2102/2021);
EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do pará-
grafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de
maio de 1978:
ABNER DELUQUI ISIDORO, RG nº 520751875, matrícula nº
30165, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSIS-
TENTE PARLAMENTAR VII, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, a partir de
06/08/2021.
(Decisão nº2103/2021);
AUGUSTO HIDEATO CIMINO TAKEDA, RG nº 226093918,
matrícula nº 26994, do cargo que vem exercendo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o
artigo 68 da Resolução 776/96.
(Decisão nº2104/2021);
FERNANDO RAMOS DA SILVA, RG nº 480969255, matrí-
cula nº 29725, do cargo que vem exercendo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR V, do SQC-I do Quadro da Secre-
taria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado
no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, a partir de
03/08/2021.
(Decisão nº2105/2021);
GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, RG nº 15676879, matrí-
cula nº 28624, do cargo que vem exercendo, em comissão, de
ASSISTENTE ESPECIAL PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da
Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento
fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que
trata o artigo 68 da Resolução 776/96.
(Decisão nº2106/2021);
JOÃO CARLOS MACHADO, RG nº 129561897, matrícula nº
13426, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSES-
SOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secre-
taria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado
no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o
artigo 68 da Resolução 776/96, a partir de 03/08/2021.
(Decisão nº2107/2021);
JOSE LUIS DE ABREU CHULATA, RG nº 158117347, matrí-
cula nº 26614, do cargo que vem exercendo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o
artigo 68 da Resolução 776/96.
(Decisão nº2108/2021);
NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA, RG nº 186368574, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR
VII, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Comple-
mentar nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de
CARLA OLIVEIRA SANTOS, ficando atribuída a Gratificação de
Representação a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar
nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de ASSISTENTE PARLA-
MENTAR VII, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº2109/2021);
ARTHUR JORGE TREVISONI, RG nº 27384076, para exercer,
em comissão, o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, do SQC-I
do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL),
com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e
Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96,
em vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIS DE ABREU
CHULATA, ficando atribuída a Gratificação de Representação
a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 986, de 29
de dezembro de 2005, de AUXILIAR PARLAMENTAR, a partir da
data do seu exercício.
(Decisão nº2110/2021);
CLAUDIA REGINA SANCHEZ FUZARO CASTELLI DE OLI-
VEIRA, RG nº 142971133, para exercer, em comissão, o cargo
de ASSISTENTE PARLAMENTAR V, do SQC-I do Quadro da
Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento
fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, em
vaga decorrente da exoneração de FERNANDO RAMOS DA
SILVA, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que
se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 986, de 29 de
dezembro de 2005, de ASSISTENTE PARLAMENTAR V, a partir da
data do seu exercício.
(Decisão nº2111/2021);
DALTON FIGUEIREDO JUNIOR, RG nº 36519145, para exer-
cer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR V,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Comple-
mentar nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de
SERGIO LUIZ AGUILAR DOTTO, ficando atribuída a Gratificação
de Representação a que se refere o artigo 1º da Lei Comple-
mentar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR V, a partir da data do seu exercício.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos do Ato da Mesa nº 23/21, as Senho-
ras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados,
membros desta Comissão, para uma Reunião Extraordinária
a realizar-se no dia 05/08/2021, quinta-feira, às 14:00 horas,
no Ambiente Virtual, com a finalidade de proceder à oitiva do
Senhor Marcus Vinicius Vaz Bonini, Diretor Presidente e Diretor
de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados, da ARSESP
– Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São
Paulo, que irá realizar a prestação de contas desse Órgão, bem
como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, progra-
mas e metas, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição
do Estado de São Paulo.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Castello Branco PSL Agente Federal Danilo Balas
Coronel Nishikawa PSL Rodrigo Gambale
Dr. Jorge do Carmo PT Emidio de Souza
José Américo PT Maurici
Cezar PSDB Marcos Zerbini
Maria Lúcia Amary PSDB Mauro Bragato
Ricardo Madalena PL Thiago Auricchio
Sebastião Santos REPUBLICANOS Altair Moraes
Murilo Felix PODE Marcio da Farmácia
Roberto Morais CIDADANIA ---
Alex de Madureira PSD Marta Costa
Sala das Comissões, em 02/08/2021.
Deputado Dr. Jorge do Carmo
Presidente
ATAS
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e
um, às dez horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extra-
ordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Terceira
Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência
do Deputado Paulo Fiorilo. Presentes a Senhora Deputada Maria
Lúcia Amary e os Senhores Deputados Castello Branco, Paulo
Fiorilo, Wellington Moura, Heni Ozi Cukier, Delegado Olim,
Professor Walter Vicioni e Alex de Madureira (membros efeti-
vos). Ausentes os Senhores Deputados Barros Munhoz, Paulo
Correa Jr e Murilo Felix. Presentes também, acompanhando os
trabalhos da Comissão, o Deputado Carlão Pignatari, Presidente
da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Senhora
Deputada Carla Morando e o Senhor Deputado Mauro Bragato.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou
aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião ante-
rior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à
apreciação dos itens constantes da pauta (requerimentos para
deliberação). Item 1 - Requerimento CRI nº 01/2021, de autoria
do deputado Sebastião Santos, convocando, nos termos dos
artigos 13, § 1º, item 2 da Constituição do Estado de São Paulo
o Excelentíssimo Senhor Secretário de Relações Internacionais,
Sr. Julio Serson e a representante do Consulado Geral da Ango-
la, Cônsul Stela Santiago, com o objetivo de prestar à Comissão
de Relações Internacionais, informações sobre a recente depor-
tação dos missionários brasileiros. Concedida vista conjunta
à Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Wellington
Moura. Após conceder vista do item 1 da pauta, o Senhor
Presidente passou a palavra ao Deputado Heni Ozi Cukier, Vice-
-Presidente da Comissão, para dar seguimento à deliberação,
pois os itens seguintes da pauta eram de sua autoria. Item 2
- Requerimento CRI nº 02/2021, de autoria do deputado Paulo
Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada
a aprovação de CONVITE a ser formulado à Excelentíssima
Senhora HEATHER CAMEROM, digníssima Cônsul-Geral do
Canadá em São Paulo, para participar de reunião com esta
COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item 3 - Requerimento
CRI nº 03/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer,
nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de
CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor KUWANA
RYOSUKE, digníssimo Cônsul-Geral do Japão em São Paulo,
para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o
requerimento. Item 4 - Requerimento CRI nº 04/2021, de autoria
do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que
seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao
Excelentíssimo Senhor INSANG HWANG, digníssimo Cônsul-
-Geral da República da Coreia em São Paulo, para participar de
reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item
5 - Requerimento CRI nº 05/2021, de autoria do deputado Paulo
Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada
a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo
Senhor YURY LEZGINTSEV, digníssimo Cônsul-Geral da RÚSSIA
em São Paulo, para participar de reunião com esta COMIS-
SÃO. Aprovado o requerimento. Item 6 - Requerimento CRI nº
06/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos ter-
mos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE
a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor RENATO PACHECO
NETO, digníssimo Cônsul-Geral da Suécia em São Paulo, para
participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o reque-
rimento. Item 7 - Requerimento CRI nº 07/2021, de autoria do
deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que
seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao
Excelentíssimo Senhor PAULO JORGE NASCIMENTO, digníssimo
Cônsul-Geral de PORTUGAL em São Paulo, para participar de
reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item
8 - Requerimento CRI nº 08/2021, de autoria do deputado Paulo
Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada
a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo
Senhor ALON LAVI, digníssimo Cônsul-Geral do ISRAEL em São
Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Apro-
vado o requerimento. Item 9 - Requerimento CRI nº 09/2021,
de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos
regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a
ser formulado ao Excelentíssimo Senhor SALEH AHMED AL
SUWAIDI digníssimo Cônsul-Geral dos Emirados Árabes Unidos
em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO.
Aprovado o requerimento. Terminada a deliberação dos itens
da pauta, o Deputado Paulo Fiorilo voltou a presidir a reunião,
que também foi convocada com a finalidade de dialogar sobre
parcerias entre o Estado de São Paulo e a Itália, com a presença
do Secretário Estadual de Relações Internacionais, Senhor Julio
Serson, e do Cônsul Geral da Itália em São Paulo, Doutor Fili-
ppo La Rosa. Com a palavra, o Presidente da ALESP, Deputado
Carlão Pignatari, cumprimentou os deputados, o Secretário de
Relações Internacionais e saudou o Cônsul. Após agradecer o
Deputado Carlão Pignatari, o Presidente da Comissão passou a
palavra ao Secretário Julio Serson que cumprimentou a todos,
agradeceu o Deputado Paulo Fiorilo e fez suas considerações.
O Presidente da Comissão fez um convite ao Secretário para
que participe das reuniões futuras da Comissão. Ato contínuo,
agradeceu a presença do Cônsul, fez algumas considerações e
lhe concedeu a palavra. O Cônsul Geral da Itália, Doutor Filippo
La Rosa, cumprimentou a todos, também fez algumas conside-
rações e iniciou sua apresentação utilizando-se de slides. Ele
explicou a importância e o papel do Consulado Geral da Itália
em São Paulo. Dentre os pontos abordados, estão, por exemplo:
a presença extremamente relevante do Consulado na sociedade
paulista e paulistana, uma vez que no Estado de São Paulo
há de 15 a 20 milhões de descendentes de italianos, havendo
um registro de emissão de 270 mil passaportes italianos para
cidadãos paulistas, além de haver mais de 170 mil pedidos de
cidadania italiana. Outro ponto abordado foi a forte presença
26 - Moção 214/2020 - Deputado Tenente Coimbra - (CON-
CLUSIVA) Aplaude os policiais militares do 3º Batalhão de Polí-
cia Ambiental (BPAmb), que realizaram o policiamento marítimo
que resultou em flagrante de pesca ilegal em Cananeia, área de
proteção ambiental no litoral sul paulista. - Deputado André do
Prado - favorável, conclusivamente
27 - Moção 3/2021 - Deputado Tenente Coimbra - (CON-
CLUSIVA) Aplaude os policiais militares do 5º Batalhão de
Polícia Militar, que se mobilizaram e realizaram o sonho do
pequeno Jotão, presenteando-o com uma farda representativa. -
Deputado André do Prado - favorável, conclusivamente
28 - Moção 13/2021 - Deputado Tenente Coimbra - (CON-
CLUSIVA) Aplaude o Soldado Rizzo e os policiais militares do
22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que realizaram a
doação e entrega de brinquedos para crianças com vulnerabili-
dade social no Jardim São Jorge, na Capital. - Deputado Maurici
- favorável, conclusivamente
29 - Moção 21/2021 - Deputado Tenente Coimbra - (CON-
CLUSIVA) Aplaude os policiais do 45º BPM/I de Praia Grande
pelo patrulhamento da região, combatendo o tráfico de drogas.
- Deputado André do Prado - favorável, conclusivamente
30 - Moção 23/2021 - Deputado Tenente Coimbra - (CON-
CLUSIVA) Aplaude os policiais militares do 10º BPM/I pelo
salvamento de dois cães em situação de maus tratos, em Char-
queada, no dia 2 de fevereiro de 2021. - Deputado Carlos Cezar
- favorável, conclusivamente
31 - Moção 31/2021 - Deputada Valeria Bolsonaro - (CON-
CLUSIVA) Aplaude os policiais militares do 35º BPM/I, que
salvaram a vida de um menino de 11 anos encontrado acor-
rentado em um barril, em situações de tortura, em Campinas.
- Deputado André do Prado - favorável, conclusivamente
32 - Moção 40/2021 - Deputado Tenente Coimbra - (CON-
CLUSIVA) Aplaude a equipe do Grupamento do Corpo de Bom-
beiros Marítimo da PMESP, que realizou o resgate do pescador
Nilson Jorge Jeremias, no último dia 13 de fevereiro, em Guaru-
já. - Deputado Maurici - favorável, conclusivamente
33 - Moção 43/2021 - Deputado Tenente Coimbra - (CON-
CLUSIVA) Aplaude os policiais do 50º Batalhão de Polícia Militar
do Interior, que salvaram a vida de uma criança engasgada, em
Itu, no dia 12 de dezembro de 2020. - Deputado André do Prado
- favorável, conclusivamente
34 - Moção 61/2021 - Deputado Gil Diniz - (CONCLUSIVA)
Manifesta repúdio ao Sr. Governador e ao Sr. Comandante Geral
da Polícia Militar da Bahia em face da morte brutal do Soldado
Wesley Góes por seus colegas, após ele ter se revoltado contra
ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder
Executivo do Estado. - Deputado Douglas Garcia - favorável,
conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado
35 - Moção 62/2021 - Deputado Marcio Nakashima -
(CONCLUSIVA) Aplaude os policiais da Guarda Civil Municipal
de Guarulhos, Cd. Antonio Marcos da Costa, Cd. Solange Veloso
Teixeira, e os policiais de Primeira Classe Rogério de Sousa
Brito, Erika Andrade dos Santos, Valmir Honorato de Lima e
David Tavares de Miranda, comandados pela Inspetora Darcy
Maria Feitosa dos Santos, Comandante da Inspetoria de Patru-
lhamento e Ações Preventivas, pela prisão ao agressor da Sra.
Maria José, de 87 anos, no último dia 26 de março. - Deputado
André do Prado - favorável, conclusivamente
36 - Moção 85/2021 - Deputado Agente Federal Danilo
Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude os Policiais Militares do Corpo
de Bombeiros que atenderam a ocorrência do incêndio no Edifí-
cio Ravena, nº 447, no cruzamento das ruas Dom Pedro com 24
de dezembro, em 16 de abril de 2021, em Marília. - Deputado
Maurici - favorável, conclusivamente
37 - Moção 92/2021 - Deputado Coronel Nishikawa -
(CONCLUSIVA) Aplaude o Juiz Ronaldo João Roth pelo artigo
publicado no Jornal dos Magistrados das Justiças Militares,
no qual destaca a importância de seu trabalho voltado para a
Polícia Militar. - Deputado Maurici - favorável, conclusivamente
38 - Moção 102/2021 - Deputado Gil Diniz - (CONCLUSIVA)
Manifesta veemente repúdio à declaração maliciosa e insensí-
vel da jornalista Daniela Lima, no programa CNN 360º, no últi-
mo dia 7 de maio, pela forma ultrajante como desrespeitou os
policiais responsáveis pela operação realizada na comunidade
de Jacarezinho, no Rio de Janeiro. - Deputado Douglas Garcia -
favorável, conclusivamente - M.
39 - Moção 111/2021 - Deputado Agente Federal Danilo
Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude os integrantes da Guarda Civil
Municipal - GCM de Itararé, GCM 1º Classe Cristiano Afonso
Proença, GCM 2º Classe Samir Pinheiro, GCMF 2º Classe Roseli
Ferreira Alexandrino, GCM 2º Classe Luis Celso Almeida, GCM
2º Classe José Pedro Ramos Cleto e GCM 2º Classe Eliana
Regina dos Santos Barreiro, que conseguiram a rendição de
um homem que fazia outro de refém, em 19 de abril de 2021. -
Deputado André do Prado - favorável, conclusivamente
40 - Moção 130/2021 - Deputado Tenente Nascimento -
(CONCLUSIVA) Aplaude os policiais militares da equipe do Capi-
tão PM Meira, especialmente o 3º Sargento PM Débora Barros
e Cb PM Paulo - Ronda CPC, bem como a equipe M-16412, Cb
PM Rocha e Sd PM Moreira, pela postura técnica, ágil, firme,
corajosa e bem sucedida no atendimento de ocorrência de
salvamento da recém-nascida Júlia Neves Ribeiro, vitima de
engasgo, no último dia 16 de maio. - Deputado Maurici - favo-
rável, conclusivamente
PARA DELIBERAÇÃO:
Item 41 - Requerimento 3/2021 de autoria do Deputado
Enio Tatto, solicitando a realização de uma audiência pública
com a presença do Senhor JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS,
Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, em
caráter de urgência, mesmo que em ambiente virtual, para
discussão sobre o fechamento de delegacias no município de
São Paulo. (Vista concedida: 16/6/21 - Deputado Altair Moraes).
Item 42 - Requerimento 4/21, de autoria do Deputado Dou-
glas Garcia, para convite aos organizadores da manifestação
realizada em 19/06/2021, na Avenida Paulista, em São Paulo,
para que prestem informações e esclarecimentos a esta Comis-
são sobre os atos de depredação e de vandalismo ocorridos no
mencionado ato. São eles: CUT-SP, PSOL SP, Bancada Feminista
do PSOL, SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção SP, PT SP e
Partido UP - Unidade Popular pelo Socialismo.
PARA CIÊNCIA:
- Of. 320/21 da Câmara de Votuporanga, encaminhando a
Indicação 630/21, para conhecimento. Trata-se de solicitação
para construção da sede da equipe de perícias médico-legais e
de criminalística naquele município, conforme Lei 3691/04, que
autoriza o Poder Executivo a doar a área para referida construção.
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos do Ato da Mesa nº 23, de 2021, as
Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacio-
nados, membros desta Comissão, para uma Reunião Extraor-
dinária a realizar-se no dia 05/08/2021, quinta-feira, às 10:00
horas, no Ambiente Virtual, com a finalidade de dialogar sobre
parcerias entre o Estado de São Paulo e a Suécia, com a presen-
ça do Secretário de Relações Internacionais, Sr. Julio Serson, do
Cônsul Geral da Suécia em São Paulo, Doutor Renato Pacheco
Neto e do Vice-Cônsul, Doutor Peter Johansson.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Castello Branco PSL Frederico d'Avila
Paulo Fiorilo PT Maurici
Barros Munhoz PSB Carlos Cezar
Maria Lúcia Amary PSDB Analice Fernandes
Paulo Correa Jr DEM Rodrigo Moraes
Wellington Moura REPUBLICANOS Sebastião Santos
Heni Ozi Cukier NOVO Sergio Victor
Murilo Felix PODE Ataide Teruel
Delegado Olim PP Professor Kenny
Professor Walter Vicioni MDB Jorge Caruso
Alex de Madureira PSD Marta Costa
Sala das Comissões, em 02/08/2021.
Deputado Paulo Fiorilo
Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 4 de agosto de 2021 às 05:03:19
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