Atos Administrativos
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 133 • Número 129 • São Paulo, terça-feira, 25 de julho de 2023
Quero cumprimentar meus presidentes da odontologia
brasileira, que estão aqui presentes, todos os meus amigos do
Conselho Federal de Odontologia, o Dr. Claudio Miyake, que
aqui representa a odontologia do Brasil, Dr. Silvio Chediak, meu
amigo, presidente da Associação Brasileira dos Cirurgiões Den-
tistas, o meu amigo Dr. Wilson Chediak... Dr. Silvio Cecchetto,
preste atenção, viu? Porque com muita emoção falar de impro-
viso, só Tiradentes para me tirar aqui deste púlpito.
E continuar com o meu cumprimento, o Dr. Wilson Chediak,
presidente da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas.
Cumprimento a todos os meus colegas presentes e faço aqui
um especial agradecimento a Dra. Profa. Ana Estela Haddad,
minha amiga, a qual conheci, como ela mencionou, na minha
banca de doutorado. Professora-titular da Faculdade Odonto-
logia da USP, tive como privilégio tê-la na minha banca, mas
desenvolvemos um elo profundo de amizade desde então. É
privilégio tê-la como amiga, obrigada pelas palavras.
Quero estender esse agradecimento e cumprimentar o
meu colega e vereador Marcelo Messias, que eu pulei, porque
falar de improviso, a gente sempre pula alguém, não? Mas eu
quero cumprimentar, sobretudo, o seu empenho na odontologia
quanto aos nossos colegas na Câmara dos Vereadores e como
vereador na cidade de São Paulo. Parabéns pelo seu trabalho.
Vou cumprimentar os meus amigos da classe médica que
aqui estão presentes, que traz uma importante contribuição na
minha carreira, o presidente da Associação Paulista de Medici-
na, o meu superintendente do Hospital São Paulo, meu diretor,
Dr. Nacime Mansur, que está presente.
Cumprimentar meus diretores da Escola Paulista de Medi-
cina, Prof. Marcos e Profa. Maria Amélia, que não estou vendo
aqui, mas a gente já se viu em algum momento.
Quero fazer meu agradecimento especial à minha amiga,
que, no caso, foi mais do que uma amiga, a Dra. Mara Cristina,
conhecida como Exma. Senadora Mara Gabrilli, porque foi sim.
Nós nos falávamos aos domingos de manhã, que ela me
ligava para saber como eu estava, e tínhamos diálogos exten-
sos sobre a condição da qual eu representava naquele momen-
to. Quero fazer todo o meu agradecimento pelas suas palavras
e o apreço que tenho por ela, sobretudo.
Cumprimentar também todos os meus colegas membros da
Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar, do Conselho Regio-
nal de Odontologia, meus colegas do Hospital São Paulo, meus
residentes que estão presentes aqui.
Meu secretário, meus amigos, sobretudo meus familiares,
que estão presentes aqui, que são mineiros, assim como o
nosso patrono. Portanto representa uma medalha legítima de
origem mineira.
Porque a história, senhores, se constrói por meio de muita
perseverança e amor, que me acompanharam de mãos dadas,
firmemente atreladas, para este momento. Quero dizer que só
podemos ligar os pontos olhando para trás, deputada.
E aqui eu faço exaltação aos meus grandes mestres que
estão presentes. Ao meu professor de graduação, especialização
e orientador do meu mestrado, Prof. Harry Davidowicz, onde
está? Estou vendo aqui. A ele, toda minha gratidão por ensinar-
-me sobre o complexo dentinopulpar e as doenças da polpa
com suas evoluções, com os abscessos de origem odontogênica,
conhecimento norteador na minha vida profissional, sobretudo
na pandemia. Gratidão.
Quero fazer uma referência em homenagem ao meu pro-
fessor Luc Louis Maurice Weckx, em memória. Otorrinolarin-
gologista, mas ávido pela estomatologia. Meu orientador do
doutorado e que foi a mola propulsora para minha carreira na
odontologia hospitalar. Fui privilegiada em tê-lo como exemplo
e inspiração no tempo em que estivemos juntos.
Profa. Lily Weckx aqui presente. Como vocês já sabem foi
a nossa “PI” dos estudos da vacina fase 3 de Oxford aqui no
Brasil, da qual eu tive o privilégio de participar como voluntária
número 1 e, como a Profa.
Ana Estela disse, de fato nós não tínhamos critério nem
leitura de termo de consentimento, porque nós estávamos no
meio do caos sanitário, no meio da morte, e nós queríamos
participar como voluntários para acabar com o sofrimento de
tudo que estávamos testemunhando dentro das UTIs. A Profa.
Lily Weckx, que é ciente do valoroso legado que o professor Luc
Weckx nos deixou.
No meu pós-doutorado, órfã do meu mestre, exalto o
professor Paulo Augusto de Lima Pontes, que aqui está presente
também. Otorrinolaringologista, referência mundial da voz,
que me adotou e, com a sua supervisão, ajudou-me a trilhar os
caminhos da superação e, assim, a conduzir-me até à docência
da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São
Paulo. A todos eles, toda minha gratidão.
Nesta homenagem, a sociedade se reúne para expressar
seu reconhecimento prestando homenagens aos que, de algu-
ma forma, traduziram os ideais que agregam seus membros.
Aqui temos os que, ao longo de 50 anos, exerceram com dedi-
cação seu ofício, mescla de ciências e amor ao próximo em prol
da saúde do ser humano.
Ao lado dos homenageados nessa cerimônia, sou colocada
recipiendária de particular comenda: a medalha Tiradentes.
Aceito comovida, imensamente grata pela medalha que me ofe-
recem, com a obrigação de jamais medir esforços para fazer-me
digna de tal apreço.
A história dessa medalha - aliás, quero cumprimentar todos
os conselheiros de Conselho Regional de Odontologia que eu
pulei, mas que fazem parte dessa indicação da medalha - foi
conquistada com luta e sacrifício como fez nosso patrono, e,
portanto, quero compartilhá-la com os incontáveis e anônimos
colegas de profissão que, ao longo da pandemia, assumiram
conscientemente os riscos do contágio e mantiveram-se ina-
baláveis na lide em defesa dos interesses do que nos confiam
sua vida.
Nas UTIs, diante de um vírus presente na boca, conhe-
cemos uma doença cruel e avassaladora. Perdemos parentes,
Dr. Claudio Miyake. Perdemos colegas, amigos, e choramos
por pessoas desconhecidas, dos quais estabelecemos vínculos
de amor incondicional, porque fomos testemunhas de mortes
muito solitárias.
Mas foi cumprindo o nosso dever, nossa missão, que exer-
cemos o ofício da odontologia nessa história mundial. Espero
corresponder-lhes.
Muitíssimo obrigada, presidente. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TATIANA - Comunica-
mos aos presentes que, após o encerramento desta sessão sole-
ne, será oferecido aos convidados coquetel, servido ali no hall.
E o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo agra-
dece mais uma vez à deputada Ana Carolina Serra pelo cuidado,
carinho e atenção com a odontologia paulista, a oferecer o ser-
viço de buffet aos convidados do evento. Valoriza odontologia
Crosp 2022-2023.
E para o encerramento desta sessão solene, ouviremos as
considerações finais da deputada estadual Ana Carolina Serra.
Por favor, deputada.
A SRA. PRESIDENTE - ANA CAROLINA SERRA - CIDADANIA
- Quanta emoção. Eu até confesso, presidente, que, quando eu
mencionei a questão da vanguarda das mulheres, eu me ative
à Dra. Ana Estela e não quis comentar da Dra. Denise, mas a
senadora Mara até comentou. Ela saiu um pouquinho na frente,
como dizem os mais jovens, ela deu um “spoiler”. Não deveria
ter dado, mas como amiga da Dra. Denise, está perdoada.
Eu fico muito honrada em... Como eu já disse, mais uma
vez também confesso estar emocionada diante de sempre falar
da pandemia, acaba que isso nos tira um pouco a palavra e nos
tira muito do eixo.
Revivenciar tudo aquilo que nós passamos na pandemia
e as perdas que nós tivemos na pandemia, não é possível que
ainda consigamos tratar assunto como esse com tamanha
insensibilidade como a gente ainda vê nos dias de hoje.
E como a Dra. Denise mencionou, a questão do projeto
“Costurando com Amor” e outros trabalhos que não só o fundo
social, mas o núcleo de inovação social fez tentando fazer um
pouco, estendendo a mão a quem mais precisava, naquele
momento de tamanha vulnerabilidade, de todos nós.
E isso nos mostrou que a vulnerabilidade, muitas vezes,
não é só daquele mais necessitado economicamente, mas sim
uma questão de saúde pode deixar toda uma população, no
caso da pandemia - mundialmente -, em situação de vulnera-
bilidade.
Então, nós tentamos trabalhar pensar e colocar as cabeças
para trabalhar de que forma a gente poderia ajudar o próximo.
Isso nos afeta e também nos tira um pouquinho do eixo em
pensar nessa questão da pandemia. Então, eu queria parabeni-
zá-la muito e todos aqui pelo trabalho, por conta da coragem.
A gente estava vendo aqui a camerata da Polícia Militar
e eles também têm esse dom de trazer algo sensível, que é a
música, mas também têm o dom de cuidar da gente de uma
forma mais robusta, mais intensa e também estiveram na linha
de frente durante a pandemia - como os médicos, como os
enfermeiros, como os profissionais da área da Saúde e como
vocês, dentistas.
E como todo o pessoal da pesquisa clínica, não deixaram
passar nada. Tanto é que os avanços da pesquisa clínica nos
trouxeram muitos aprendizados. Tanto é a vacina da dengue,
que coloca agora, já nos próximos meses à disposição, mais
uma importante proteção aí por conta desses avanços que a
covid nos fez estudar.
Então eu tenho muito a agradecer e deixar não só o
gabinete, mas o nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa
à disposição de todos. Dizer que, infelizmente, agradecer, pre-
sidente, a todos aqui da Mesa. Eu sei que todos gostariam de
falar, mas há o avançado da hora e nós temos ainda que come-
morar, não é? Lá no saguão será oferecido um café.
E dizer que, infelizmente, nós poderíamos ficar aqui, abrir
a palavra a todos, e eu tenho certeza de que todos têm muito
ainda a contribuir com esta sessão, mas deixo para os próximos
anos. Também eu gostaria de continuar presidindo esta sessão
com relação ao Crosp e aos dentistas, que é um trabalho que eu
valorizo bastante.
Ele está dizendo, presidente, o vereador Marcos Pinchiari,
que o senhor vai insistir, então eu peço que insista bastante. A
gente tem que... Como é mesmo? Tem que entregar? Então eu
vou fazer a entrega aqui.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por
minha iniciativa, em sessão solene em homenagem ao exercício
da odontologia neste plenário, Juscelino Kubitschek, aos 23
dias do mês de junho de 2023, confere o Diploma de Honra ao
Mérito Odontológico ao cirurgião-dentista e vereador de Santo
André, Dr. Marcos Rodrigues Pinchiari, meu afilhado, em reco-
nhecimento à ética e à nobreza com que exerce sua profissão,
em especial atenção à organização de campanha de prevenção
do câncer bucal. (Palmas.)
Destacamos suas iniciativas em defesa dos cirurgiões
dentistas, valorização da odontologia e promoção da saúde em
nossa cidade. Parabéns, Dr. Marcos. Eu entrego ao final.
Também conferir o Diploma de Honra ao Mérito Odonto-
lógico ao cirurgião-dentista Dr. Claudio Yukio Miyake em reco-
nhecimento à ética e à nobreza com que exerce sua profissão,
além da dedicação como presidente do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo nas gestões 2013-2015 e 2016-2018
e atual secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia,
sempre em defesa dos cirurgiões dentistas, valorização da
odontologia e promoção da saúde bucal em todo o Brasil.
Meu melhor amigo se chama Lauro Yukio Akao, por isso
também a facilidade de dizer e, também, já fui secretária-geral
da minha associação de classe, a Ordem dos Advogados do Bra-
sil, então nós temos muito em comum além de ser (Inaudível.).
Parabéns. (Palmas.)
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ANA CAROLINA SERRA - CIDADANIA
- E também tenho a honra de conceder o Diploma de Honra
ao Mérito Odontológico ao cirurgião-dentista Dr. Braz Antunes
Mattos Neto, em reconhecimento à ética e à nobreza com que
exerce sua profissão, além de sua dedicação como presidente
do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, sempre em
defesa dos cirurgiões-dentistas, valorização da odontologia e
promoção da saúde bucal em todo o estado de São Paulo.
Parabéns, obrigada. (Palmas.)
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ANA CAROLINA SERRA - CIDADA-
NIA - Esse eu acho que eu vou errar o sobrenome. Tenho a
honra de conferir o Diploma de Honra ao Mérito Odontológico
ao cirurgião-dentista e vereador de Jundiaí Dr. José Antônio
Kachan Júnior, em reconhecimento à ética e à nobreza com que
exerce sua profissão, além de promover a defesa de cirurgiões-
-dentistas, valorização da odontologia e promoção da saúde em
sua cidade. (Palmas.)
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ANA CAROLINA SERRA - CIDADANIA
- Também conferir o diploma de honra ao mérito odontológico
ao cirurgião-dentista e vereador de São Paulo, Dr. Marcelo Mes-
sias, em reconhecimento à ética e à nobreza, com que exerce
sua profissão e como cofundador do Instituto Dentistas da Rua,
do projeto “Quero Mais Odontologia”, destacamos também
suas iniciativas na defesa dos cirurgiões-dentistas, valorização
da odontologia e promoção da saúde em sua cidade. Vamos
conversar desse projeto, que eu adorei. (Palmas.)
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ANA CAROLINA SERRA - CIDADANIA
- Também conferir o Diploma de Honra ao Mérito Odontológico
ao cirurgião-dentista Dr. Silvio Jorge Cecchetto, em reconheci-
mento à ética e à nobreza com que exerce sua profissão e suas
iniciativas na defesa dos cirurgiões-dentistas, valorização da
odontologia e promoção da saúde em sua cidade.
Muito obrigada. (Palmas.)
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ANA CAROLINA SERRA - CIDADANIA
- E também conferir o Diploma de Honra ao Mérito Odontológi-
co ao cirurgião-dentista Dr. Wilson Chediak, em reconhecimento
à ética e à nobreza com que exerce sua profissão e suas inicia-
tivas na defesa dos cirurgiões-dentistas, valorização da odonto-
logia e promoção da saúde em sua cidade. Parabéns. (Palmas.)
Bom, chegamos ao fim desta sessão. Esgotado o seu pre-
sente objeto, eu agradeço às autoridades, agradeço principal-
mente à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da
taquigrafia, da fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial,
da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV
Alesp, das assessorias policiais Militar e Civil, a todos do Crosp,
que fizeram esse evento ser muito bem-realizado, bem como a
todos que, com as suas presenças, colaboraram para o pleno
êxito desta solenidade.
Portanto, eu declaro encerrada mais esta solenidade, na
certeza de que haverá muitas mais.
Parabéns a todos!
Boa noite. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 21 horas e 33 minutos.
* * *
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 24/07/2023
ATRIBUINDO, Gratificação Especial de Desempenho –
G.E.D., de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07,
de 15 de junho de 2007, para os funcionários abaixo-relaciona-
dos, na seguinte conformidade:
Mat 4269, JOSE EDUARDO RAMOS SOARES, GED Nível VI
Mat 8409, PAULO JOSE MATTOSO FERNANDES, GED Nível VI
(Decisão Número: 5185/2023)
Mat 30350, NELSON DIAS GOUVEIA FILHO, GED Nível I
(Decisão Número: 5186/2023)
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE: 20/07/2023
PROCESSO RG N. 716/2009
Interessado (a): FRANCISCO DE FREITAS (matrícula n.
17898)
Assunto: Concessão de abono de permanência. Deferi-
mento.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, nos termos dos artigos 18 e 19 da Resolução
Alesp nº 925/2021, considerando as informações prestadas
pelo Departamento de Recursos Humanos e com amparo no
Ato da Mesa nº 23/2022, DEFERE a solicitação formulada por
FRANCISCO DE FREITAS, matrícula n. 17898, de concessão de
abono de permanência, com efeitos a partir de 05/04/2023, com
fundamento no no artigo 126, § 19, da Constituição do Estado
de São Paulo, com redação dada pela EC n. 49/2020, bem como
no artigo 28 da Lei Complementar Estadual n. 1354/2020.
DESPACHOS DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DE 24/07/2023
Apostilando o título de nomeação do(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), concedendo-lhe(s) ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, na seguinte conformidade:
HERNANI MAIA COSTA, MATRÍCULA: 3017, o 1º (primeiro)
quinquênio a partir de 09/06/2023;
LUZIA HELENA CORONA MORAIS, MATRÍCULA: 10581, o 4º
(quarto) quinquênio a partir de 13/06/2023;
EDUARDO HUMBERTO ARANTES, MATRÍCULA: 12966, o 2º
(segundo) quinquênio a partir de 08/06/2023;
ALTAIR SOUZA MIGUEL, MATRÍCULA: 14121, o 4º (quarto)
quinquênio a partir de 25/06/2023;
LUIS HENRIQUE SIMAO GODEGHESI, MATRÍCULA: 21259, o
3º (terceiro) quinquênio a partir de 11/06/2023;
CARLOS JOSÉ DE SOUZA ZIGART, MATRÍCULA: 21561, o 2º
(segundo) quinquênio a partir de 17/06/2023;
KASSIA SOARES SILVA, MATRÍCULA: 22603, o 1º (primeiro)
quinquênio a partir de 01/06/2023;
JOSÉ HELDER ANGELO, MATRÍCULA: 23096, o 1º (primeiro)
quinquênio a partir de 04/06/2023;
SAULO FERNANDES TEIXEIRA, MATRÍCULA: 24011, o 2º
(segundo) quinquênio a partir de 15/06/2023;
CARLOS ROBERTO BEZERRA, MATRÍCULA: 25308, o 1º
(primeiro) quinquênio a partir de 15/06/2023;
CLEBER TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA: 25863, o 2º
(segundo) quinquênio a partir de 27/06/2023;
EDUARDO MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA: 26778, o 1º
(primeiro) quinquênio a partir de 05/06/2023;
ISABEL CRISTINA FERRAREZI, MATRÍCULA: 26797, o 1º
(primeiro) quinquênio a partir de 22/06/2023;
SORAYA FERNANDES CANHOLATO LIMA, MATRÍCULA:
26802, o 1º (primeiro) quinquênio a partir de 28/06/2023;
LUZIA HELENA CORONA MORAIS, MATRÍCULA: 10581,a
SEXTA-PARTE de seus vencimentos a partir de 13/06/2023.
O(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, tendo em vista as informações prestadas pela Divisão
de Registro e Cadastro Funcional, CONCEDE 90 (noventa) dias
de Licença-Prêmio, nos termos da Lei n°10261/1968 e Resolu-
ção nº 859/2008, aos(as) servidores(as) abaixo qualificados(as):
MARCIA MARIA DE FREITAS TESCARI - (mat.3819) - refe-
rente ao período aquisitivo de 30/09/2016 a 05/05/2023;
OLEGARIO CONCEIÇÃO BARRETO - (mat.22544) - referente
ao período aquisitivo de 21/10/2016 a 26/05/2023;
CELIA DE FATIMA MARTINS LEITE CRISTOVAO MOREIRA -
(mat.4597) - referente ao período aquisitivo de 14/10/2016 a
19/05/2023;
LUIZ HUMBERTO MONTEIRO - (mat.6473) - referente ao
período aquisitivo de 21/10/2016 a 26/05/2023;
ARTHUR ALVARES CRUZ NETO - (mat.7505) - referente ao
período aquisitivo de 19/10/2016 a 24/05/2023;
ANA HENRIQUETA DO PRADO - (mat.12898) - referente ao
período aquisitivo de 15/10/2016 a 20/05/2023;
JULIANO HENRIQUE DA CRUZ CEREIJIDO - (mat.13216) -
referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 06/05/2023;
ALEXANDRE FELIX - (mat.15065) - referente ao período
aquisitivo de 26/09/2016 a 01/05/2023;
TIRZA SIQUEIRA DA GAMA - (mat.16063) - referente ao
período aquisitivo de 30/09/2016 a 05/05/2023;
DONIZETE DA SILVA CRUZ DE FREITAS - (mat.18743) - refe-
rente ao período aquisitivo de 07/10/2016 a 12/05/2023;
JULIO CESAR BORGES - (mat.18843) - referente ao período
aquisitivo de 24/10/2016 a 29/05/2023;
LUIS CARLOS FONSECA DIAS - (mat.22237) - referente ao
período aquisitivo de 17/10/2016 a 22/05/2023;
ANDRE VALENTE IGLESIAS - (mat.22489) - referente ao
período aquisitivo de 06/10/2016 a 11/05/2023;
EDISON BURKERT - (mat.22523) - referente ao período
aquisitivo de 07/10/2016 a 12/05/2023;
JOSE VIRGILIO MEIRELES DA COSTA - (mat.22536) - refe-
rente ao período aquisitivo de 17/10/2016 a 22/05/2023;
SERGIO TADEU OLIVEIRA NASCIMENTO - (mat.4052) - refe-
rente ao período aquisitivo de 30/09/2016 a 05/05/2023.
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos torna
pública a remoção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
RITA DE CASSIA ALVES, Matrícula 31786, para o(a) GABI-
NETE DE DEPUTADO N.66 - THAINARA KAROLINE FARIA, a
partir de 21/07/2023;
ANTONIO CARLOS GALBAN DIAS, Matrícula 16357, para
o(a) DIVISAO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAP), a
partir de 25/07/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de julho de 2023 às 05:04:58
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO