Atos Administrativos
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 133 • Número 131 • São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2023
Sumário
Este caderno, com 2 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa.
Dando continuidade à nossa homenagem, assistiremos à
apresentação do músico Shen Ribeiro, que tocará uma canção
tradicional japonesa no “Shakuhachi”, uma flauta de bambu.
Shen Ribeiro integrou, como flautista, as orquestras jovens do
município de São Paulo e do estado de São Paulo.
Estudou “Shakuhachi”, a arte de flauta de bambu, na
Universidade de Belas Artes de Tóquio, teve a oportunidade de
tocar para Suas Majestades, à época o imperador e a imperatriz
do Japão. A canção a ser executada é o “Furusato”, que signi-
fica “terra natal”. Portanto, senhores e senhoras, Shen Ribeiro.
(Palmas.)
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CARLOS KENDI FUKUHA-
RA - Muito obrigado, Sr. Shen Ribeiro, pela belíssima apresen-
tação. Comunicamos aos presentes que, após o encerramento
desta sessão solene, será oferecido aos convidados um coquetel
servido no Hall Monumental desta Casa. Para encerrarmos esta
sessão solene, ouviremos as considerações finais do deputado
estadual Paulo Fiorilo.
O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Eu vou pedir
licença para quebrar o protocolo duas vezes. Primeiro, pergun-
tando ao deputado Suplicy se ele gostaria de fazer uma sauda-
ção breve. Então, por favor, deputado Eduardo Suplicy, vou pedir
desculpas pela primeira quebra. (Palmas.)
O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Querido presidente desta
sessão, deputado Paulo Fiorilo, meus cumprimentos por esta
homenagem que presta ao Japão. Embaixador Alfredo Camargo
e cônsul-geral Ryosuke Kuwana. Sr. Presidente da Sociedade
Brasileira de Cultura Japonesa e Assistência Social, Renato
Ishikawa.
É tão bom saber que nós temos, nestes 115 anos, uma
relação tão positiva com respeito ao Japão e a todos eles que
vieram sobretudo para São Paulo também, no estado de São
Paulo, mas especialmente aqui em São Paulo que mais recebeu
imigrantes japoneses.
Acho que nós temos tanto que aprender com o grau de
desenvolvimento que foi atingido pelo Japão, seus exemplos
de dar prioridade à educação. Todos nós temos consciência
de como o Japão passou por situações de grande dificuldade,
sobretudo durante a grande Guerra Mundial - sempre estamos
recordando o que aconteceu em Hiroshima e as tragédias das
guerras, Hiroshima e Nagasaki.
E eu percebo, nas atitudes dos japoneses, que há um gran-
de apelo para que não haja mais guerras no mundo. Todos nós
temos hoje uma preocupação tão grande com aquilo que está
se passando na Rússia, na Ucrânia, e sabemos como o povo
japonês, que também sofreu com a guerra, tem lições a nos dar
sobre como procurar evitar de toda maneira a utilização das
armas para resolver os problemas.
Então, neste momento, eu tenho prestado muita atenção
nas iniciativas, por exemplo, nas palavras do Papa Francisco,
conclamando os povos a colocar em prática aqueles instrumen-
tos de política econômica que possam significar a realização da
justiça para que, então, possa haver a paz dentro de cada país e
dentre os países. Eu acho que o Japão tem sido um exemplo de
como seguir essa recomendação.
Então, eu quero aqui até fazer uma homenagem. Sabe
que, desde 1976, trabalha comigo uma secretária-assistente de
origem japonesa, a Joana Ágata Mobarah, e eu tenho nela um
exemplo de ser humano, que tanta recomendação positiva me
dá, e isso tem a ver também com o Japão.
Então, meus parabéns, e vamos desenvolver ainda melhor
nossos laços de amizade e também de quanto nós sabemos
apreciar, especialmente aqui em São Paulo, a comida japonesa.
Parabéns a todos que nos oferecem restaurantes excelentes
aqui em São Paulo para apreciarmos a comida japonesa.
Parabéns a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Obrigado, depu-
tado Eduardo Suplicy. Segunda quebra, eu serei breve. Queria
convidar rapidamente aqui a escritora e jornalista Eli Tatizawa
e a escritora Vilma Tachibana, para que pudessem, junto com o
João, que é da Unesp, entregar aqui ao cônsul o trabalho feito
lá em Álvares Machado, de pesquisa da imigração japonesa, e
que, no próximo dia 9 de julho, haverá uma festividade.
A gente já desce e recebe aqui embaixo, acho que é
melhor. Vamos receber aqui embaixo.
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Quero aproveitar
também para justificar a ausência do Sr. Marco Rocha, que é
o secretário executivo representando a Secretaria de Negócios
Internacionais do Estado de São Paulo, acabou de me mandar
mensagem dizendo que o voo atrasou, ele desembarcou agora
em Guarulhos, mas que não faltará oportunidade para partici-
par de outros eventos.
Quero agradecer a presença de todos. Em nome do cônsul-
-geral do Japão, foi um prazer enorme, e eu espero que nós
possamos fortalecer esses laços da Assembleia com o Japão,
principalmente nessa ideia do grupo de amizade Brasil-Japão
que podemos construir aqui, inclusive com a experiência e a
expertise de vários parlamentares que passaram e que estão
aqui nessa legislatura.
Agradeço a presença de cada um de vocês. Declaro esgo-
tado o objeto da presente sessão agradecendo às autoridades,
à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da taqui-
grafia, da fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da
Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp,
das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos que,
com suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta
solenidade.
Está encerrado esse ato solene.
Muito obrigado, um bom dia a todos. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 11 horas e 07 minutos.
* * *
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 26/07/2023
EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do pará-
grafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de
maio de 1978:
ENIO APARECIDO FERRAZ, RG nº 222232912, matrícula nº
17281, do cargo que vem exercendo, em comissão, de AUXILIAR
LEGISLATIVO, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia
Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala
de Classes e Vencimentos - de que trata o artigo 68 da Resolu-
ção 776/96.
(Decisão nº5190/2023);
NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
LEANDRO ALVES OLIVEIRA, RG nº 589453488, para exercer,
em comissão, o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do SQC-I do
Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com
vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimen-
to - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96, em vaga
decorrente da exoneração de ENIO APARECIDO FERRAZ, fican-
do atribuída a Gratificação de Representação a que se refere
o artigo 1º da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro
de 2005, de AUXILIAR LEGISLATIVO, a partir da data do seu
exercício.
(Decisão nº5191/2023);
TORNANDO SEM EFEITO, a Decisão nº 4801/2023, publi-
cada em 23/06/2023, de nomeação de JOSE MAURICIO LEITE
BORGES, RG nº 18007608, do cargo de ASSISTENTE PARLA-
MENTAR VII, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia
Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei
Complementar nº 1136/2011.
(Decisão nº5192/2023);
TORNANDO SEM EFEITO, a Decisão nº 4796/2023, publi-
cada em 22/06/2023, de nomeação de VINICIUS CAETANO
SEGALLA, RG nº 330483705, do cargo de ASSISTENTE PARLA-
MENTAR III, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia
Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei
Complementar nº 1136/2011.
(Decisão nº5193/2023);
CESSANDO, Gratificação Especial de Desempenho – G.E.D.,
de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15
de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na
seguinte conformidade:
Mat 31790, GRAZIELLA CAVALLARI FERREIRA BELFORT
(Decisão Número: 5194/2023)
Mat 31716, YGOR LUCAS GOMES DA COSTA
(Decisão Número: 5195/2023)
ATRIBUINDO, Gratificação Especial de Desempenho –
G.E.D., de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07,
de 15 de junho de 2007, para os funcionários abaixo-relaciona-
dos, na seguinte conformidade:
Mat 32182, LINDOMAR DOMINGUES DOS SANTOS, GED
Nível III
(Decisão Número: 5196/2023)
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO -
CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DE 26/07/2023
PROCESSO DIGITAL N.º 20/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO,
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA ATIVOS DE FABRICAÇÃO
DELL.
VIGÊNCIA: 48 (QUARENTA E OITO) MESES
VALOR: ATÉ R$ 205.714,51 (DUZENTOS E CINCO MIL,
SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTA-
VOS).
ELEMENTO DE DESPESA: 33904090 - SERVIÇOS DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO.
ASSINATURA: 18/07/2023
Senhoras e senhores, bom dia a todos. Sou Ryosuke Kuwa-
na, cônsul-geral do Japão em São Paulo. Primeiramente, apre-
sento meus profundos agradecimentos aos Exmos. deputados,
bem como à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por
esta sessão solene em homenagem aos 115 anos da Imigração
Japonesa no Brasil.
É com imensa alegria que me junto a todos para home-
nagear os pioneiros japoneses que imigraram para o Brasil, e
celebrar o vínculo duradouro que se estabeleceu entre nossos
povos desde 1908.
Desde a partida do Japão, há 115 anos, até a formação das
vibrantes comunidades Nikkeis que hoje prosperam por todo o
Brasil, a história da imigração japonesa é marcada por uma jor-
nada de determinação e perseverança. Imigrantes que deixaram
sua terra natal guiados por um único sonho: construir uma vida
melhor para suas famílias aqui no Brasil.
Homens e mulheres corajosos, que, apesar das poucas
riquezas materiais, traziam consigo sua herança mais valiosa: os
conhecimentos, tradições e valores herdados de seus ancestrais.
E nesta terra de natureza, clima, idioma tão diferentes do Japão,
superaram inúmeros desafios com dedicação, solidariedade e
espírito inabalável.
Com suas próprias mãos, os imigrantes e seus descenden-
tes contribuíram para transformar o Brasil em uma potência
agrícola mundial. Com espírito empreendedor, fundaram empre-
sas, indústrias de relevância nacional. Comprometidos com a
educação, se destacam no mundo acadêmico, nas áreas jurí-
dicas, médicas e nos mais variados campos de conhecimento.
Por seus incansáveis esforços e princípios como integrida-
de, respeito e coletividade, conquistaram a profunda admiração
e o respeito dos brasileiros pela comunidade Nikkei e pelo
Japão.
Preservando as tradições de sua terra natal e as transmi-
tindo para seus descendentes, fizeram da cultura japonesa um
elemento indispensável da riqueza multicultural do Brasil, um
legado que ultrapassou os laços familiares Nikkei. Eu fui abra-
çado carinhosamente pela diversa sociedade brasileira.
Compondo hoje a maior comunidade de Nipo-descenden-
tes do mundo, se tornaram o alicerce das relações Brasil-Japão,
fazendo do nosso vínculo o mais nobre entre dois povos. Temos
um laço de coração.
Por isso, o governo japonês renova sua inabalável reverên-
cia aos imigrantes japoneses e seus descendentes, assim como
agradece profundamente aos brasileiros pelo acolhimento calo-
roso ao nosso povo e à nossa cultura ao longo desses 115 anos.
Nesse sentido, aproveito esta oportunidade para reafirmar
nossa determinação em continuar trabalhando com todas as
senhoras e os senhores aqui presentes, para fortalecer ainda
mais os laços de amizade entre nossos povos.
Finalizo minhas palavras reafirmando nossa gratidão por
esta distinta homenagem e apresentando meus sinceros votos
de muita saúde e muita felicidade a todos aqui presentes,
desejando que o estado de São Paulo, o Brasil, o povo brasileiro,
incluindo a comunidade Nikkei, continuem prosperando cada
dia mais.
Muito obrigado.
(Pronunciamento em língua estrangeira.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CARLOS KENDI FUKUHA-
RA - Muito obrigado, Sr. Cônsul Ryosuke Kuwana. Gostaríamos,
também, de agradecer e registrar a presença do Rodrigo Massi,
que está representando, neste momento, o prefeito Ricardo
Nunes. (Palmas.)
DEBATES ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................1
26 DE JUNHO DE 2023 HOMENAGEM AOS 115 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA ...........................................................................................................................................................................................................................................................1
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quinta-feira, 27 de julho de 2023 às 05:03:07
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