Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
| Data de publicação | 04 Janeiro 2023 |
| Seção | Atos Administrativos |
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER
ATOS ADMINISTRATIVOS
Diretoria da Presidência da FEPAM
ATOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - Fepam, neste ato representado pelo seu Diretor-
Presidente, nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e
Decreto Estadual 55.374/2020 e após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, torna pública a relação dos
processos administrativos de Auto de Infração, lavrados em face dos interessados abaixo identificados. Os interessados ficam
NOTIFICADOS da apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA , no prazo de 20 (vinte) dias a contar do 5º (quinto) dia após a
publicação deste Edital no Diário Oficial do Es tado, devendo ser apresentada através do sistema SOL (www.sol.rs.gov.br).
Empreendedor CNPJ/CPF Nº do Processo
Administrativo
Nº do
Auto de
Infração
36 Norte Frigorifico e
Agronegocios Ltda
38.210.650/0001-
34 519-0567/22-9 12070
Abastecedora Abm Ltda 89.470.462/0015-
81 10337-0567/22-7 15562
Abastecedora Abm Ltda 89.470.462/0016-
62 10324-0567/22-7 15558
Abastecedora de
Combustíveis Capela Ltda
27.881.931/0001-
00 2156-0567/22-1 12725
Abastecedora de
Combustíveis Capilha Ltda
17.953.463/0001-
70 2251-0567/22-4 12751
Abastecedora de
Combustíveis Oriente Ltda
41.645.591/0001-
31 1392-0567/22-5 12465
Abastecedora de
Combustíveis Oriente Ltda
41.645.591/0001-
31 2286-0567/22-3 12759
Abastecedora de
Combustíveis Persici Ltda
17.936.807/0001-
33 1048-0567/22-8 12382
Acpo Artefatos de
Concreto Pedro Osorio
Ltda
02.030.706/0001-
21 9312-0567/22-9 15220
Acqua Serviços de
Tratamento de Efluentes
Ltda
43.705.704/0001-
72 3072-0567/22-1
13013
Adair Estipe 775.421.509-87 6940-0567/22-6 14389
Adão da Silva Braz 049.790.440-34 8300-0567/22-4 14913
Adão Sérgio Ribeiro
Correa 594.993.970-00 7589-0567/22-2 14672
Adega Cavalleri Ltda 91.904.391/0001-
24 3811-0567/22-3 13312
Adel Steinhorst 004.582.070-80 6657-0567/22-2 14268
Adelar Gentil Zanchet 145.031.070-20 6844-0567/22-9 14344
Ademir Cyste dos Santos 000.677.190-40 7067-0567/22-2 14429
Adilson Diotti 928.188.540-91 3153-0567/22-9 12704
Adilson Schaeffer 834.844.930-20 6588-0567/22-2 14230
Adonildo Calheiro 074.848.520-15 1232-0567/22-6 12440
Adriano Domingos Basso 927.093.200-10 4536-0567/22-3 13579
Adriano José Pavanatto 557.393.850-91 1901-0567/22-5 12638
Adriano Palharini de
Almeida 935.798.290-68 4438-0567/22-1 13538
Adriano Palharini de
Almeida 935.798.290-68 4471-0567/22-9 13553
Advino Joaquino Dezordi 056.294.460-53 4469-0567/22-9 13554
Agilso de Matia 898.258.379-34 6871-0567/22-6 14355
Agrum-agrotecnologias
Integradas Ltda - ME
10.221.845/0001-
60 3637-0567/22-7 13239
Airton Luis Balzan 685.440.810-53 4834-0567/22-2 13693
Alaor José Zenere 447.277.550-68 5934-0567/22-8 14038
Alaor Schoeninger 923.943.700-25 2523-0567/22-9 12818
Alberto Hermann 664.583.070-04 8632-0567/22-1 15038
Alberto Martini Junior 027.027.670-01 8772-0567/22-5 15087
Alceu Fagner Rodrigues
da Silva 029.139.880-40 3881-0567/22-6 13038
Alceu Vieira Borges 237.837.530-15 7238-0567/22-6 14490
Alcione Maria Poloni
Fontana 778.811.760-91 7506-0567/22-1 14631
Alcivo Filippi Chiella 328.759.400-15 5886-0567/22-4 14024
Aldemar Panerai 272.918.980-72 973-0567/22-6 12356
Alencar Schuh 015.594.890-30 3275-0567/22-6 13093
Alexandre Renato Sandi 699.338.390-04 4831-0567/22-4 13684
Alexandro Vendrame Dalla
Nora 945.135.540-53 949-0567/22-7 12352
Alexsander Candinho
Ribeiro 023.375.280-30 584-0567/22-8 12170
Alexsandro Carricio
Salgueiro 046.450.100-85 5279-0567/22-1 13803
Almeroci Kolinski 652.779.960-87 3385-0567/22-6 13131
Almir Blail 566.861.960-53 9181-0567/22-2 15184
Altair Antonio Cviatkovski 543.149.920-34 8270-0567/22-9 14870
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