Atos administrativos, RETIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUN
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Seção | Atos Administrativos |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
ATOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete
ATOS ADMINISTRATIVOS
RETIFICAÇÃO
A SECR ETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, o DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER , o DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL e o PRESIDENTE DO COMITÊ DE
GERENCIAMENTO D A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ , no uso de suas atribuições, RETIFICAM a PORTARIA
CONJUNTA SEMA-FEPAM-METROPLAN-COMITÊ GRAVATAÍ Nº 24, de 08 de agosto 2022 , publicada no Diário Oficial do
Estado em 08 de novembro de 2022, Protocolo: 2022000791277, P rocesso Administrativo Eletrônico nº 17/0500-0000384-0,
onde se lê: "A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, o DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER, o DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL e o PRESIDENTE DO COMITÊ DE
GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Termo de
Cooperação celebrado entre Ministério Público do Estado do RS e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) que
tem por finalidade orientar, incentivar e apoiar ações para preservação e recuperação de um conjunto de banhados formadores
do Rio Gravataí, sua flora e fauna, e para renaturalizar seu trecho inicial, especialmente nas áreas atingidas pela erosão,
buscando medidas mitigadoras para a restauração do ecossistema, consoante o Expediente nº 17/0500-0000384-0; as
pesquisas e estudos que compõem o diagnóstico parcial da elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do
Banhado Grande, em especial os desenvolvidos dentro da Câmara Temática de Co ntrole de Erosão e Recuperação Ambiental
do Conselho Consultivo; o "Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito de Cheias e Estiagens na Bacia do
Rio Gravataí" que prevê um "estudo de medidas de recuperação ambiental e/ou renaturalização do sistema hídrico, com
destaque para a lagoa das Anastácias, o Banhado Grande e as obras de canalização particulares e do DNOS"; a temática
transversal que demandará profissionais de distintas áreas para analisar os dados e subsidiar tecnicamente a tomada de
decisão; e os trabalhos que vem sendo realizados na temática da renaturalização da Bachia Hidrográfica do Rio Gravataí pelo
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta SEMA-FEPAM-METROPLAN-COMITE GRAVATAÍ Nº 14, de 13 de maio de
2020, retificada pelas de Nº 34, de 16 de dezembro de 2020; Nº 05, de 08 de março de 2021; e de n° 09 de abril de 2021:" leia-
se: " A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, o DIRETOR-P RESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE P ROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER, o DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL e o PRESIDENTE DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Termo de Cooperação
celebrado entre Ministério Público do Estado do RS e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) que tem por
finalidade orientar, incentivar e apoiar ações para preservação e recuperação de um conjunto de banhados formadores do Rio
Gravataí, sua flora e fauna, e para renaturalizar seu trecho inicial, especialmente nas áreas atingidas pela erosão, buscando
medidas mitigadoras para a restauração do ecossistema, consoante o Expediente nº 17/0500-0000384-0; as pesquisas e
estudos que compõem o diagnóstico parcial da elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Banhado
Grande, em especial os desenvolvidos dentro da Câmara Temática de Controle de Erosão e Recuperação Ambiental do
Conselho Consultivo ; o "Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito de Cheias e Estiagens na Bacia do Rio
Gravataí" que prevê um "estudo d e medidas de recuperação ambiental e/ou renaturalização do sistema hídrico, com destaque
para a lagoa das Anastácias, o B anhado Grande e as obras de canalização particulares e do DNOS"; a contratação de serviço
especializado, no âmbito do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, cujo objetivo é a elaboração de
projeto básico para renaturalização do rio Gravataí e Banhado Grande através de técnicas de bioengenharia que minimizem os
efeitos das d renagens e retificações realizadas nesse sistema hídrico;a temática transversal que demandará profissionais de
distintas áreas para analisar os dados e subsidiar tecnicamente a tomada de decisão; e os trabalhos que vêm sendo realizados
na temática da renaturalização da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta
SEMA-FEPAM-METROPLAN-COMITE GRAVATAÍ Nº 14, de 13 de maio de 2020, retificada pelas de Nº 34, de 16 de dezembro
de 2020; Nº 05, de 08 de março de 2021; e de n° 09 de abril de 2021:"
Porto Alegre,
MARJORIE KAUFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO