Atos administrativos, AVISO O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, no uso desuas atribuições, torna público
| Data de publicação | 12 Abril 2023 |
| Seção | Atos Administrativos |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN TO RURAL
ATOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete do Secretário
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, no uso desuas atribuições, torna público que estará recebendo, durante o
período de 12 dias corridos, a contar dapublicação deste aviso no DOE do Estado do Rio Grande do Sul, as manifestações de
interessede forn ecimento de sementes de milho e sorgo para o Programa "Troca-Troca" de Sementes de Milh o e Sorgo,Ano-
Safra 2023/2024.
As empresas interessadas deverão enviar a documentação,exclusivamente, de forma dig ital para o e-mail: feaper@sdr.rs.go v.br
(solicitando confirmação de recebimento).
Segue abaixo listagem da documentação obrigatória:
1. Prova de regularidade perante a Fazenda Nacional;
2. Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do endereço da matriz;
3.Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul;
4. Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do endereço da matriz;
5. Prova de regularidade perante o FGTS;
6. Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CND Trabalhista);
7. Estatuto Social atualizado e Ata de Eleição da Diretoria em vigor ou Contrato Social atualiz ado (conforme natureza de registro
da pessoa jurídica);
8. Listagem das cultivares de milho e/ou sorgo a serem ofertadas no Programa com indic ação da respectiva categoria e
disponibilidade na(s) etapa(s) de cultivo conforme enquadramento baixo:
Categorias :
Grupo 1 - Sorgo híbrido convencional.
Grupo 2 - Milho híbrido convencional.
Grupo 3 - Milho híbrido transgênico RR/RR2.
Grupo 4 - Milho híbrido transgênico tecnologia mínima de resistência herbicida e tolerância l agarta (tecnologias PRO2, PRO3,
VIP3, TOP2, PW, PWU ou superiores).
Grupo 5 - Milho híbrido transgênico tecnologia mínima de resistência herbicida, tolerância la garta (tecnologias PRO3, VIP3,
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