Atos administrativos, COMISSÃO DE PLANEJAMENTO Deliberação nº 260/2023 Processo SE nº 22/1900-0049124-3 Manifest
| Data de publicação | 17 Abril 2023 |
| Seção | Atos Administrativos |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete do Conselho Estadual de Educação
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
Deliberação nº 260/2023
Processo SE nº 22/1900-0049124-3
Manifesta-se fav orável à criação de escola, nas dependências do Centro de Atendimento Sócio-Educativo - CASE, integrante
da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS), no município de Osório.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Deliberação nº 261/2023
Processo SE nº 21/1900-0039067-0
Toma conhecimento da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Silvano Luiz da Silva, em Passa Sete,
deixando a Escola de integrar o Sistema Esta dual de Ensino.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Deliberação nº 262/2023
Processo SE nº 22/2700-0000069-1
Declara sem efeitos os termos do Parecer CEEd nº 623/2014, em relação à Escola de Edu cação Infantil Corujinha, restringindo
os seus efeitos à Escola de Ensino Médio Santa Mônica, ambas em Pelotas. Remete a presente Deliberação ao Conselho
Municipal de Educação de Pelotas.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Deliberação nº 263/2023
Processo SE nº 21/1900-0039354-8
Toma conhecimento da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frederico Augusto Ritter para o município
de Cachoeirinha/RS, deixando a Escola de in tegrar o Sistema Estadual de Ensino.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONA L
Deliberação nº 264/2023
Processo SE nº 22/1900-0018350-6
Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para oferta do Curso Técnico em Radiologia -
eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma subsequente na modalidade presencial.
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