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Atos administrativos, SÚMULA DO CONTRATO E PERMISSÃO DE USO 006/2023 I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por intermé

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Vincent
Data de publicação09 Março 2023
SeçãoAtos Administrativos
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
ATOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete
ATOS ADMINISTRATIVOS
SÚMULA DO CONTRATO E PERMISSÃO DE USO 006/2023
I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e a empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. II - OBJETO : Permissão remun erada de uso de área estimada em 3.950 metros
quadrados para estacionamento de veículos que poderá ser expl orada comercialmente ou ser utilizada sem fins remunerados,
em área específica junto ao muro periférico do Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul/RS, conforme condições estabelecidas
no Termo de Referênci a, Anexo I I ao Edital. III - VALOR: R $ 11.958,33 mensal. IV - PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (s essenta) meses . V - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
09036/2023. VII - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22-0500-0002229-9.
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e I nfraestrutura
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infr aestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 9 de Março de 2023
Protocolo: 2023000826850
Publicado a partir da página: 127

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