Atos administrativos, DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Proce
| Data de publicação | 06 Março 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
BRIGADA MILITAR
SÚMULAS
Departamento de Logística e Patrimônio
ATOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Processo nº: 22/1203-0020399-4 (Liquidação nº 22/1203-0023672-8)
O Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio da Brigada M ilitar, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 905/2021, NOTIFICA a empresa INOVAR PROD DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o n°41.801.420/0001-54 da aplicação de pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total
da compra, no valor de R$ 101,00 (cento e um reais), a ser retido de créditos decorrentes de contratação ou emissão de guia
de arrecadação. Em sendo de seu interesse, fica aberto o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do prime iro
dia útil subsequente à publicação desta notificação, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. Ressaltamos que o
recurso deverá ser encaminhado via e-mail, devidamente identificado com o assunto RECURSO, para o endereço eletrônico
dlp-dlog@bm.rs.gov.br , em arquivo PDF, até as 23 horas e 59 minutos da data final do prazo.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Processo nº: 22/1203-0019274-7 (Liquidação nº 22/1203-0023666-3)
O Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio da Brigada M ilitar, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 905/2021 e 804/2021, NOTIFICA a empresa INOVAR PROD DE SEGURANÇA LTDA,
inscrita no Ministério da Fazenda sob o n°41.801.420/0001-54 da aplicação de pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o
valor total da compra, no valor de R$ 1.930,56? (um mil, novecentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos), a ser retido de
créditos decorrentes de contratação ou emissão de guia de arrecadação. Em sendo de seu interesse, fica aberto o prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta notificação, para
interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. Ressaltamos que o recurso deverá ser encaminhado via e-mail, devidamente
identificado com o assunto RECUR SO, para o endereço eletrônico dlp-dlog@bm.rs.gov.br , em arquivo PDF, até as 23 horas e
59 minutos da data final do prazo.
CLAUDIO DOS SANTOS FEOLI - Cel QOEM
Rua dos Andradas, 522
Porto Alegre
Ten Cel QOEM ARTUR ARREGUI ZILIO
Diretor Interino do Departamento de Logística e Patrimônio
Rua André Belo, 70
Porto Alegre
Fone: 5132882711
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 6 de Março de 2023
Protocolo: 2023000824991
Publicado a partir da página: 63
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