Atos administrativos, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2022, de prestação de serviços de produção audiovisual
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
| Seção | Atos Administrativos |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS ADMINISTRATIVOS
Serviço de Licitações e Contratos
ATOS ADMINISTRATIVOS
Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2022, de presta ção de serviços de produção audiovisual, celebrado entre o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa FOSTER PRODUTORA LTDA.
Processo nº 004 488-0220/22-0. Objeto: acréscimo de 22,16% (vinte e dois vírgula dezesseis por cento) do valor inicial do
Contrato. Reequilíbrio Econômico-Financeiro : fica reajustado o valor do item 10 do referido c ontrato, passando o valor do minuto
de R$ 256,35 (duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 97,50 (nov enta e sete reais e cinquenta
centavos). Preço: o valor da contratação fica acrescido em R$ 23.687,50 (vinte e três mil seisce ntos e oitenta e sete reais e
cinquenta c entavos), perf azendo o valor total de R$ 345 .687,02 (trezen tos e quarenta e cinco mil s eiscentos e oitenta e sete
reais e do is centavos) para o período de 1 (um) ano. Base Legal: artigo 65, inciso I, "b", inciso II, "d", e § 1º, da Lei Federal nº
MAURO CASTRO CARAPEÇOS,
Diretor-Geral do TCE/RS.
Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 57/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por i ntermédio do
TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa LIZ SERVICOS ONLINE LTDA., autorizado no Processo nº 003671-0220/23-6. Objeto:
contratação de serviço de publicação, indexação, consolidação por dentro do texto, co mpilação, versionamento e
gerenciamento do compêndio dos atos normativos. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar do dia 05/11/2023, podendo ser
prorrogado por até 10 (de z) anos. Valor: valor mensal da contratação de R$ 2.454,75 (dois mil quatrocentos e cinquenta e
quatro rea is e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 147.285,00 (cento e quarenta e sete mil du zentos e
oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: U. O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 3.3.90.40.4099 - Outros
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Base Legal: Inexigibilidade d e Licitação nº 25/2023, nos termos do art.
74, caput , da Lei Federal nº 14.133/2021.
MAURO CASTRO CARAPEÇOS,
Diretor-Geral do TCE/RS.
ALEXANDRE POSTAL
Rua Sete de Setembro, 388
Porto Alegre
GIORDANO BRUNO TASSI
Coordenador
Fone: 5132149700
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