Atos administrativos, GABINETE DO VICE-GOVERNADOR COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - CEIPI EDITAL
| Data de publicação | 23 Novembro 2023 |
| Seção | Atos Administrativos |
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
ATOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete
ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL PE LA PRIMEIRA INFÂNCIA - CEIPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLA NO ESTADUAL PELA PRIMEIRA
INFÂNCIA
O Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância - CEIPI, constituído pelo Decreto n°. 56.087/21 e atualizado pelo Decreto
n.º 56.894, de 10 de fevereiro de 2023, sob a coordenação do Vice-Governador do Estado, convida para a Audiência Pública
descentralizada no âmbito do processo de elaboração do Plano Estadual Pela Primeira Infância (PEPI), a ser realizada no dia
06 de dezembro de 2023, no município de Santana do Livramento - Salão de Eventos da URCAMP - Campus Santana do
Livramento - Av. General Daltro Filho nº 2557, bairro Umbu. A audiência visa garantir espaços de escuta, articulação e
mobilização dos atores sociais locais, para que possam oferecer contribuições para a elaboração do Plano. O Plano é um
documento técnico que integra o Marco Legal da Primeira Infância, que visa assegurar os direitos e o desenvolvimento integral
das crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Município: Santana do Livramento
Data: 06 de dezembro de 2023
Local: Salão de Eventos da URCAMP-Campus Santana do Livramento - Av. General Daltro Filho, nº2557, bairro Umbu.
OBJETIVO
1) Compreender necessidades de diferentes comunidades e regiões do estado, a fim de construir as ações do plano de modo a
contemplar as diversas realidades dos territórios do RS.
2) Mobilizar a sociedade civil e agentes do poder público de diferentes regiões do RS a participarem da construção do Plano
Estadual pela Primeira Infância.
3) Estimular a implementação dos Comitês e a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância.
PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
8:30 h - Credenciamento.
9 h - Mesa de Abertura com autoridades.
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