Atos administrativos, PORTARIA nº 307, DE 30/03/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
| Data de publicação | 31 Março 2023 |
| Seção | Atos Administrativos |
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER
ATOS ADMINISTRATIVOS
Diretoria da Presidência da FEPAM
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA nº 307, DE 30/03/2023.
Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre a
concessão dos adicionais pelo exercício de atividades perigosas e dá
outras providências .
O Diretor- Presidente da Fundaçã o Estadual de Prot eção Ambiental Henrique Luis Roess ler - FEPAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE :
Art. 1º Fica alterada o Anexo II da Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo
exercício de atividades perigosas e dá outras providências, como segue:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de abr il de 2023.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário .
Porto Alegre 30 de março de 2023.
Renato das Chagas e Silva
Diretor-Presidente
ANEXO II
EMPREGADOS DESIGNADOS A EXERCE REM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES EM LO CAIS PERICULOSOS
Nome do Empregado Id. Func. Setor de Lotação Sigla
1
Rafael dos Santos
Rodrigues 428067901
Divisão de Emergências Ambientais
(Equipe Permanente para
atendimento a Emergências
Ambientais) DEAMB
2
Fabiani Ponciano Vitt
Tomaz 378983701
Departamento de Licenciamento e
Controle (Equipe Permanente para
atendimento a Emergências
Ambientais) DECONT
3 Vagner Hoffmann 320054001 Departamento de Fiscalização DF
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