Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 16/2023, celebrado entre o ESTADO DO RS, por intermédio do TR

Data de publicação12 Abril 2023
SeçãoAtos Administrativos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS ADMINISTRATIVOS
Serviço de Licitações e Contratos
ATOS ADMINISTRATIVOS
Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 16/2023, celebrado entre o ESTADO DO RS, por intermédio do TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO, e a empresa SSS PARTICIPAÇÕES LTDA., autorizado no Processo n.º 001335-0220/23-0. Objeto:
locação de Imóvel comercial para alocação de membros e servidores do TCE/RS, situado à R ua Mariante, n.º 25, ANDARES
G1, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 12º (COBERTURA) - Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Valor: aluguel inicial de R$ 153.600,00 (Cento e
Cinquenta e Três Mil e Seiscentos Reais) mensal. Vigência: 12 (doze) meses iniciando no dia 04/04/2023. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária 0201, Atividade 6402, Classificação Econômica 3.3.90.39.3920 - Locação de Imóveis,
3.3.90.36.3618 - En cargos Contratuais com locação de imóveis, 3.3.90.47.4703 - imposto predial e territorial urbano e
contribuição de melhoria, 3.3.90.39.3941 - Encargos Contratuais com Locação de Imóveis, e 3.3.90.39.3901 - Água e Esgoto.
Base Legal: artigo 24, X, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
MAURO CASTRO CARAPEÇOS ,
Diretor-Geral do TCE/RS.
ALEXANDRE POSTAL
Rua Sete de Setembro, 388
Porto Alegre
GIORDANO BRUNO TASSI
Coordenador
Fone: 5132149700
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 12 de Abril de 2023
Protocolo: 2023000842469
Publicado a partir da página: 624

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