Atos administrativos, Súmula do Contrato TCE/RS n.º 26/2023, de prestação de serviços de edição de conteúdo audiovisual

Data de publicação19 Maio 2023
SeçãoAtos Administrativos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS ADMINISTRATIVOS
Serviço de Licitações e Contratos
ATOS ADMINISTRATIVOS
Súmula do Contrato TCE/RS n.º 26/2023, de prestação de serviços de edição de conteúd o audiovisual jornalístico, celebrado
entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa BUENA VISTA
PRODUTORA LTDA, autorizado no Processo n º 000776-0220/23-6. Obje to: contratação de empresa especializada em edição
de conteúdo audiovisual jornalístico para serviço de entrega de mídia audiovisual para televisão e redes sociais oficiais do
TCE-RS, com entrega de edições co mpletas e/ou partes em formatos espec íficos. Da Vigência: 12 (doze) meses a contar da
publicação da súmula contratual na imprens a oficial. Do Valor: O valor fixo mensal será de R$ 4.944,80 (quatro mil novecentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), e o valor de cada minuto de conteúdo finalizado e entregue será de: R$ 8,41
(oito reais e q uarenta e um c entavos). Dotação Orça mentária: U.O 0201, Ativ. 6402, Classificação Econômica 3.3.90.39.3902.
Base Legal: "Pregão", tipo menor preço, sob o nº 07/2023 nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, de 23 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da
Resolução TCE nº 980, de 04 de julho de 2013, e, subsidiariamente, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, demais legislações pertinentes.
MAURO CASTRO CARAPEÇOS ,
Diretor-Geral do TCE/RS.
ALEXANDRE POSTAL
Rua Sete de Setembro, 388
Porto Alegre
GIORDANO BRUNO TASSI
Coordenador
Fone: 5132149700
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 19 de Maio de 2023
Protocolo: 2023000859382
Publicado a partir da página: 149

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