Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Empresas que patrocinaram p

Data de publicação08 Março 2023
SeçãoAtos Administrativos
SECRETARIA DA CULTURA
ATOS ADMINISTRATIVOS
Departamento de Fomento
ATOS ADMINISTRATIVOS
Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura , Lei nº 13.490/2010
Empresas que patrocinaram projetos culturais no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura, com créditos fiscais concedidos no an o
de 2022, em valores superiores a R$ 330.000,00 (trezentos e trinta m il r eais), que se enquadram no requisito para repasse
adicional incentivado de 100% (cem por cento), calculado sobre o valor total aplicado, ao Fundo de Apoio à Cultura, previsto no
Art. 6º, § 3º, da Lei Nº 13.490/2010.
Empresa Inscrição
Estadual CNPJ
Valor
patrocinado
(R$)
Companhia Estadual de
Distribuição de Energia
Elétrica CEEE-D
096/3156659 08.467.115/0001-
00
R$
1.919.060,00
CLARO S/A 096/3109456 40.432.544/0101-
00
R$
1.890.843,80
JOSAPAR JOAQUIM
OLIVEIRA S/A
PARTICIPAÇÕES
093/0312805 87.456.562/0031-
48
R$
1.330.000,00
Natura Cosméticos S.A 024/0396871 71.673.990/0025-
44
R$
768.201,50
Companhia de Gás do
Estado do Rio Grande do
Sul - SULGÁS
096/2358401 72.300.122/0001-
04
R$
668.000,00
Cooperativa de Distribuição
de Energia Teutonia 244/0034449 09.257.558/0001-
21
R$
958.780,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRODUTOS DE LIMPEZA
GIRANDO SOL LTDA
005/0013440 93.973.329/0001-
10
R$
872.000,00
COMPANHIA ZAFFARI
COMÉRCIO E INDUSTRIA *096/0758739 93.015.006/0001-
13
R$
791.000,00 *
Brasil Kirin Indústria de
Bebidas S/A 161/0049559 50.221.019/0038-
28
R$
1.047.493,23

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