Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat

Data de publicação10 Março 2020
SeçãoAtos Administrativos

Assunto: Atos Administrativos
Expediente: 20/4501-0000002-0

Atos Administrativos - Atos Administrativos

SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 977/2019 " ER 023

PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, e o Município de Santa Rosa/RS, como CONVENENTE " OBJETO: dar continuidade à
Unidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul no Município de Santa Rosa/RS,
na modalidade Escritório Regional, correspondente à Microrregião de n° 023. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de
2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016-CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2020, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e
Instrução Normativa n° 04/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 19/4501-0000204-3. Porto Alegre, 09 de março de...

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