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Atos administrativos, O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições le

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Vincent
Data de publicação02 Agosto 2022
SeçãoAtos Administrativos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR D O RS
ATOS ADMINISTRATIVOS
Departamento de Seguranca, Prevenção e Proteção Contra Incêndios
ATOS ADMINISTRATIVOS
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Gr ande do Sul, no uso de suas atribuições legais e cons iderando o
disposto nos Arts. 10 e 37, § 1º da Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezemb ro de 2013, e suas alterações, e Arts. 4º e 5º
do Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de sete mbro de 2014, e suas alterações, aprova os seguintes dispositivos normativos:
Resolução Técnica CBMRS n.º 15, Parte 0 1/2022 - Brigada de Incêndio;
Portaria CBMRS n.º 061/2022 - Estabelece os procedimento s para a realiza ção de cópias, a suspensão, o arquivamento
e a inutilização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e dá outras pro vidências;
Instrução Normativa n.º 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabe lece instruções normativas complementares à Resoluçã o
Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.
As m esmas, permanecerão à di sposição dos interessad os ju nto a o sí tio do Cor po d e Bo mbeiros Militar na internet
(www.cbm.rs.gov.br).
LUIZ CARLOS NEVES SOARES JUNIOR - C el QOEM Cmt-Geral do CBMRS
Rua Silva Só, 300
Porto Alegre
ALEXANDRE PIRES BITTENCOURT - Cel Q OEM
Diretor do DSPCI
Rua Silva Só, 300, Bairro Santa Cecília
Porto Alegre/RS/90430-181
Fone: 5133272142
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2022000752224
Publicado a partir da página: 96

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