Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9
Credencia, por 3 anos, a Escola de Ensino Médio Passo Fundo - SEG, em Passo Fundo, para a oferta do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Autoriza o funcionamento desse Curso, nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências.
Deliberação nº 381/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000077-7
Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Marista Irmão Jaime Biazus, em Porto Alegre, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - USBEE para a Sociedade Meridional de Educação - SOME, ambas em Porto Alegre.
Deliberação nº 382/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000078-5
Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Marista Maria Imaculada, em Canela, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - USBEE para a Sociedade Meridional de Educação - SOME, ambas em Porto Alegre.
Deliberação nº 383/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000144-7
Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Marista Nossa Senhora das Graças, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - USBEE para a Sociedade Meridional de Educação - SOME, ambas em Porto Alegre.
Deliberação nº 384/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000132-3
Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Marista Nossa Senhora do Rosário, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - USBEE para a Sociedade Meridional de Educação - SOME, ambas em Porto Alegre.
Deliberação nº 385/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000076-9
Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Marista Ipanema, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - USBEE para a Sociedade Meridional de Educação - SOME, ambas em Porto Alegre.
Deliberação nº 386/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000084-0
Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Marista São Francisco, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - USBEE para a Sociedade Meridional de Educação - SOME, ambas em Porto Alegre.
Deliberação nº 387/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 19/1900-0037060-1
Credencia a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Goj Veso localizada no município de Iraí, para a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 4 e 5 anos, do Ensino Fundamental e do Ensino Fundamental na modalidade de educação de Jovens e Adultos, passando a integrar o Sistema Estadual de Ensino. Autoriza o funcionamento desses Cursos, nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar Parcial da Educação Infantil.
Deliberação nº 388/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 21/1900-001739-3
Credencia o Núcleo de Aprendizagem de Idiomas - CEAT para a oferta de Língua Alemã no Colégio Evangélico Alberto Torres, em Lajeado/RS. Autoriza o funcionamento do Núcleo nesse Colégio. Aprova o Regimento Escolar Parcial.
Deliberação nº 389/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 20/1900-0027031-9
Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional FARGS, em Sananduva, para a oferta do Curso Técnico em Administração - eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso.Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional na modalidade de Educação a Distância. Determina providência.
Deliberação nº 390/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 20/1900-0027031-9
Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional FARGS, em Sananduva, para a oferta do Curso Técnico em Logística - eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providência.
Deliberação nº 391/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 20/1900-0027031-9
Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional FARGS, em Sananduva, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - eixo tecnológico Segurança, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providência.
Deliberação nº 392/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 20/1900-0027031-9
Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional FARGS, em Sananduva, para a oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providência.
Deliberação nº 393/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 19/1900-0059051-2
Recredencia, até dezembro de 2024, a Escola Técnica Cristo Redentor, em Porto Alegre, para a oferta do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem em Centro Cirúrgico - eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem em Centro Cirúrgico, autorizado pelo Parecer CEED nº 686/2008.
Deliberação nº 394/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 19/1900-0059051-2
Recredencia, até dezembro de 2024, a Escola Técnica Cristo Redentor, em Porto Alegre, para a oferta do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, autorizado pelo Parecer CEEd nº 685/2008.
Deliberação nº 395/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 19/1900-0059051-2
Recredencia, até dezembro de 2024, a Escola Técnica Cristo Redentor, em Porto Alegre, para a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgências e Emergências - eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência, autorizado pelo Parecer CEEd nº 063/2009.
Deliberação nº 396/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 51.311/1900/16-0
Considera cumprida pelo Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali, em Erechim, a providência determinada no item 14 da Deliberação CEEd nº 07/2017, referente ao Curso Técnico em Eletrotécnica - eixo tecnológico Controle e processos Industriais.
Deliberação nº 397/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 20/1900-0026777-6
Descredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Barreiro, em Ijuí, para a oferta do Ensino Fundamental - anos iniciais, cessada ao final do ano de 2018, deixando de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
Deliberação nº 398/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 21/2700-0000254-0
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Santa Rita, em Rio Grande, para a oferta do Ensino Fundamental, passando a integrar o Sistema Estadual de Ensino. Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar. Acolhe o pedido de inclusão da oferta da Educação Infantil na Escola. Determina providências.
Deliberação nº 399/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000039-4
Credencia, pelo prazo de 3 anos, a Escola Técnica Attivo, em Tramandaí, para a oferta do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Autoriza o funcionamento desse Curso, nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar Parcial. Determina providências.
Deliberação nº 400/2021- 15/12/2021
Processo CEEd nº 21/2700-0000020-3
Credencia o Colégio Cenecista General Canabarro, em Teutônia, antes designado Instituto de Educação Cenecista General Canabarro, para a oferta do Ensino Médio. Autoriza o funcionamento desse Curso, nesse Colégio. Aprova o Regimento Escolar Parcial. Determina providências.
Deliberação nº 401/2021- 15/12/2021
Processo SE nº 19/1900-0058221-8
Recredencia, até julho de 2025, o Instituto Estadual Riachuelo, em Capão da Canoa, para a oferta do Curso Técnico em Informática - eixo tecnológico Informação e Comunicação, desenvolvido de forma integrada ao Ensino Médio. Considera cumprida a providência determinada no item 17 da Deliberação CEEd nº 514/2016.
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso III, item 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.951, de 28 de novembro de 1995, e considerando a Lei nº 13.415/2017, o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos conforme a Resolução CNE/CEB nº 02/2020, a Resolução CNE/CP nº 01/2021, o Parecer CEEd nº 003/2021, Resolução CEEd nº 361/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - A Educação Profissional, como modalidade da educação básica, compreende a oferta de Cursos: de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, de Educação Profissional Técnica de nível médio e de Especialização Técnica de nível médio.
Art. 2º - O itinerário de Educação Técnica e Profissional deve proporcionar o desenvolvimento de programas educacionais inovadores e atualizados que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes para o mundo do trabalho; objetivar sua habilitação profissional tanto para o desenvolvimento de vida e carreira, quanto para adaptar-se às...
