Atos administrativos, Deliberação nº 001/2024 Processo SE nº 23/1900-0040883-0 Manifesta-se favorável à transformaçã
| Data de publicação | 17 Janeiro 2024 |
| Seção | Atos Administrativos |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete do Conselho Estadual de Educação
ATOS ADMINISTRATIVOS
Deliberação nº 001/2024
Processo SE nº 23/1900-0040883-0
Manifesta-se favorável à transformação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adão Martini em escola de ensino médio,
no município de Montenegro.
Deliberação nº 002/2024
Processo SE nº 23/1900-0034207-3
Manifesta-se favorável à transformação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerônimo de Ornelas em escola de ensino
médio, no município de Porto Alegre.
Deliberação nº 003/2024
Processo SE nº 22/1900-0042588-7
Credencia a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Anhetenguá, no município de Porto Alegre, para oferta da Educação
Infantil, na faixa etária de 4 e 5 anos. Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, nessa faixa etária.
Aprova o Regimento Escolar Parcial para Educação Infantil.
Deliberação nº 004/2024
Processo CEEd nº 20/2700-0000291-0
Considera cumpridas as providências, estabelecidas nos itens 12, 13, 14 e 15 da Deliberação nº 111/2021, referentes à Escola
de Ensino Médio Interativa, em Flores da Cun ha.
Deliberação nº 005/2024
Processo SE nº 23/1900-0037254-1
Credencia o Colégio Marista Pio XII, em Novo Hamburgo, para oferta da Educação Infantil, na faixa etária de 0 a 2 anos.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, nessa faixa etária.
Aprova o Regimento Escolar Parcial da Educ ação Infantil.
Determina providência.
Deliberação nº 006/2024
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