GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - CEIPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
O Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância - CEIPI, constituído pelo Decreto n.º 56.087/21 e atualizado pelo Decreto n.º 56.894/2023, sob a coordenação do Vice-Governador do Estado, convida para a Audiência Pública no âmbito do processo de elaboração do Plano Estadual Pela Primeira Infância (PEPI ), a ser realizada no dia 06 de março de 2024 , no município de Porto Alegre - Auditório da PUC, Prédio 50 - Av. Ipiranga, 6681, Partenon - Porto Alegre / RS.
A Audiência visa garantir espaços de escuta, articulação e mobilização dos atores sociais locais, para que os mesmo ofereçam contribuições para a elaboração do Plano. O Plano é um documento técnico que integra o Marco Legal da Primeira Infância, que visa assegurar os direitos e o desenvolvimento integral das crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Município : Porto Alegre
Data: 06 de março de 2024
Loca l: Auditório da PUC - Av. Ipiranga, 6681 Partenon - Porto Alegre / RS.
OBJETIVO
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Compreender necessidades de diferentes comunidades e regiões do Estado, a fim de construir as ações do Plano de modo a contemplar as diversas realidades dos territórios do Rio Grande do Sul - RS.
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Mobilizar a sociedade civil e agentes do poder público de diferentes regiões do RS a participarem da construção do Plano Estadual pela Primeira Infância.
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Estimular a implementação dos Comitês e a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância.
PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
8h30min - Credenciamento
9h - Mesa de Abertura com autoridades
10 h - Painel 01 - Primeira Infância: prioridade absoluta
10h30min - Audiência Pública
12h às 13h30min - Intervalo
13h30min - Grupos de Trabalho: construção participativa do PEPI RS, Levantamento de contribuições para o PEPI a partir das diferentes realidades do Estado
15h Intervalo
15h30min - Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho
16h30min - A construção dos Planos Municipais pela PI
17h - Encaminhamento finais, com informes e encerramento.
DISPOSITIVOS GERAIS
a. A audiência contará com inscrição prévia.
b. Será assegurada a palavra aos presentes na audiência que se inscreverem no decorrer do evento, observado o limite de quinze inscrições e três minutos por intervenção.
c. A audiência será encerrada no horário máximo das 18 horas.
DILIGÊNCIAS
Divulga-se o presente Edital no site do CEIPI e do Gabinete do Vice-Governador.
Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.
GABRIEL SOUZA
Vice-Governador
