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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a instituição da T

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Vincent
Data de publicação01 Fevereiro 2024
SeçãoAtos Administrativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.



Dispõe sobre a instituição da Tabela e Orientação Técnica de Farmaconutrientes empregados nas internações e atendimentos no Sistema IPE Saúde.


O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso VIII, da Lei Complementar n° 15.144, de 5 de abril de 2018, e pelo art. 5º, da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018, e nos termos do que consta nos PROA nº 22/2441-0004897-2 e 23/2441-0010913-6,


RESOLVE:


Art. 1.º Fica instituída a Tabela de Farmaconutrientes do IPE Saúde, a ser utilizada como referência para remuneração dos prestadores nos itens de dietas, conforme Anexo I desta Instrução Normativa.


Parágrafo único. Estão excluídos do rol de cobertura do IPE Saúde os farmaconutrientes que não estiverem expressamente listados na Tabela de Farmaconutrientes do IPE Saúde.


Art. 2.° Os farmaconutrientes utilizados nos atendimentos ocorridos nas TR75 (internação) serão remunerados conforme a tabela instituída pela presente Instrução Normativa.


Parágrafo único. Os farmaconutrientes serão remunerados conforme unidade mínima de fração, respeitando-se a prescrição individualizada.


Art. 3.º Os farmaconutrientes fornecidos judicialmente serão remunerados conforme a precificação do IPE Saúde, ainda que não constem nas tabelas do Anexo I da presente Instrução Normativa.


Art. 4.º Para o fornecimento dos farmaconutrientes, o prestador deve respeitar os critérios básicos de assistência definidos no Anexo II desta Instrução Normativa., conforme RDC ANVISA n o 503, de 27 de maio de 2021.


Art. 5.º A escolha do farmaconutriente para emprego nos atendimentos dos usuários do IPE Saúde deve ser estabelecida de acordo com a classificação, designação e os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas para nutrição enteral, de acordo com a RDC Anvisa nº 21, de 13 de maio de 2015, e para a nutrição parenteral de acordo com a Portaria MS/SNVS nº 272, de 8 de abril de 1998.


§ 1.º Constituirá a lista de farmaconutrientes os itens que apresentem as seguintes formulações:

I - Formulações poliméricas padrão adulto:

a) Dieta Normocalórica (0.9 - 1.2) Normoproteica;

b) Dieta Normocalórica (0.9 - 1.2) Hiperproteica;

c) Dieta Hipercalórica (>1.2- 2.0) Normoproteica; e

d) Dieta Hipercalórica (>1.2- 2.0) Hiperproteica.

II - Formulação específica adulto:

a) Dieta Especial Oligomérica;

b) Dieta Especial Diabetes;

c) Dieta Especial Doença Pulmonar;

d) Dieta Especial Imunomoduladora (pacientes em Terapia Intensiva / pacientes Oncológicos);

e) Dieta Especial Doença Renal;

f) Dieta Especial Doença Renal em Diálise;

g) Dieta Especial Doença Inflamatória Crônica Intestinal; e

h) Dieta Especial Doença Hepática.

III - Formulação padrão pediátricas:

a) Complemento para Leite Materno;

b) Dieta Pediátrica Hipercalórica e Hiperproteica 0-12 meses;

c) Dieta Pediátrica Hipercalórica e Hiperproteica > 1 ano;

d) Dieta Pediátrica Oligomérica Parcialmente Hidrolisado > 1 ano;

e) Fórmula Infantil Especial de Aminoácidos;

f) Fórmula Infantil Especial Extensamente Hidrolisado; e

g) Fórmula Infantil Especial Parcialmente Hidrolisada 0-3 meses.

IV - Suplementos específicos adulto:

a) Suplemento Específico Líquido Via Oral Diabetes tipo I e II;

b) Suplemento Específico Líquido Via Oral Imunonutrição;

c) Suplemento Específico Líquido Via Oral Oncologia;

d) Suplemento Específico Líquido Via Oral Doença Pulmonar; e

e) Suplemento Específico Líquido Via Oral Renal

V - Suplementos padrão adulto:

a) Suplemento Líquido Via Oral Hipercalórico Hiperproteico;

b) Suplemento Líquido Via Oral Normocalórico Normoproteico;

c) Suplemento Líquido Via Oral Hipercalórico Normoprteico;

d) Suplemento Líquido Via Oral para Pré-operatório Imediato;

e) Suplemento Pó Via Oral Normocalórico Normoproteico; e

f) Suplemento Pó Via Oral Hipercalórico Hiperproteico

VI - Módulo suplemento adulto:

a) Módulo de fibras solúveis;

b) Módulo de probiótico;

c) Módulo de simbiótico;

d) Módulo de glutamina; e

e) Módulo de proteína com 100% proteína do soro do leite ou caseína.

VII - Espessante adulto:

a) Espessante e gelificante para alimentos e/ou bebidas.

VIII - Nutrição Parenteral:

a) Carboidratos, Gorduras (ácidos graxos) e Proteína (aminoácidos);

b) Eletrólitos;

c) Vitaminas e sais minerais; e

d) Água.


§ 2.º A prescrição dos nutrientes deverá levar em consideração o objetivo específico da Nutrição Parenteral, a situação clínica-nutricional, o diagnóstico do paciente, a presença de comorbidades, a situação metabólica, o balanço hidroeletrolítico e o equilíbrio acidobásico.



Art. 6.º Esta instrução normativa entra em vigor em 1º de março de 2024, revogando-se as disposições em contrário.


Paulo Afonso Oppermann,

Diretor-Presidente do IPE Saúde.



ANEXO I


Tabela de Farmaconutrientes do IPE Saúde


Código IPESaude

DESCRIÇÃO

CLASSE FARMACOLÓGICA

UNID. MÍNIMA FRAÇÃO

PREÇO UNID. MÍNIMA FRAÇÃO (R$)

1905601-0

dieta - aptamil proexpert pre transition 400g

formulas infantis

g

0,2800

1979753-2

dieta - carboch 400g

modulos nutricionais

g

0,0700

1911806-6

dieta - diben 1,5kcal hp 1000ml

adulto sistema fechado

bols

61,6000

1908910-4

dieta - diben 1000ml

adulto sistema fechado

bols

57,2000

1980398-2

dieta - fibermais 5g

modulos nutricionais

sache

3,9200

1905908-6

dieta - fibermais flora 5g

modulos nutricionais

env

12,4700

1910637-8

dieta - frebini energy fibre 500ml

sistema fechado pediatrica

bols

55,8300

1901447-3

dieta - fresubin 2kcal hp fibre 500ml

adulto sistema fechado

bols

55,3700

1918605-3

dieta - fresubin 3,2kcal drink 125ml

suplementos

fr

24,3200

1908911-2

dieta - fresubin 5kcal shot neutral 120ml

suplementos

fr

33,7300

1982638-9

dieta - fresubin hp energy fibre 1000ml

adulto sistema fechado

bols

44,1700

1910636-0

dieta - fresubin lipid drink 200ml

suplementos

fr

30,0000

1975946-0

dieta - fresubin lp 200ml

suplementos

fr

20,6500

1977991-7

dieta - glucerna rth 1000ml

produtos para dietas especiais

fr

90,0000

1904727-4

dieta - glutamax 10g

modulos nutricionais

sache

5,7000

1904660-0

dieta - glutamax 300g

modulos nutricionais

g

0,3100

1979631-5

dieta - glutamax 5g

modulos nutricionais

sache

4,1500

1909541-4

dieta - immax 350g

adulto sistema aberto po

g

0,2300

1970205-1

dieta - instanth neo 13,75g

espessante

sache

13,2000

1903568-3

dieta - isosource mix 1000ml

adulto sistema fechado

fr

66,0000

1222301-8

dieta - jevity plus hical rth 1000ml

adulto sistema fechado

fr

83,3900

1901376-0

dieta - l glutamina 10g

modulos nutricionais

sache

4,0900

1978303-5

dieta - nutren control tetra slim 200ml

suplementos

fr

15,7200

1980573-0

dieta - nutren fortify 360g

suplementos

g

0,3300

1912368-0

dieta - nutren just protein 15g

modulos nutricionais

sache

12,4300

1969216-1

dieta - nutren just protein 280g

modulos nutricionais

g

0,5000

1974867-1

dieta - nutren senior zero lactose 740g

suplementos

g

0,2200

1970128-4

dieta - nutricomp energy hn mb 1000ml

adulto sistema fechado

bols

60,5000

1921797-8

dieta - nutridrink protein 350g

suplementos

g

0,2000

1921799-4

dieta - nutridrink protein 700g

suplementos

g

0,1900

1975349-7

dieta - nutrison advanced protison 1,25kcal 500ml

adulto sistema fechado

fr

114,2900

1230782-3

dieta - pediasure 400g

suplementos

g

0,1200

1913129-1

dieta - peptimax 400g

nutrientes gerais

g

0,3900

1982521-8

dieta - proteinpt 240g

suplementos

g

0,5500

1981977-3

dieta - supportan drink 200ml

suplementos

fr

24,5200

1905909-4

dieta - survimed opd drink 200ml

suplementos

fr

24,5200

1901380-9

dieta - tcm age 250ml

modulos nutricionais

fr

47,5000

1978305-1

dieta - trophic infant 400g

sistema aberto pediatrica po

g

0,1500

1913081-3

dieta - trophic soya 1,2 kcal 1000ml

sistema aberto liquido adulto

ml

0,0300

1968701-0

emulsao - kabiven 1026ml

nutrientes parenterais

bols

280,1200

1912948-3

emulsao - kabiven 1400kcal 1920ml

nutrientes parenterais

bols

301,6700

1974193-6

emulsao - lipovenos mct 100mg/ml + 100mg/ml + 12mg/ml 500ml

nutrientes parenterais

fr

59,0909

1912832-0

nutricao - olimel n7e 11,1g/l+35g/l+20g/l 1000ml

reposicao hidroeletrolitica e alimentacao parenteral

bols

659,6400

1912362-0

nutricao - olimel n9e 14,2g/l+27,5g/l+20g/l 1000ml

reposicao hidroeletrolitica e alimentacao parenteral

bols

770,2400

1908963-5

nutricao - smofkabiven 1477ml

nutrientes parenterais

bols

497,4500

1912960-2

nutricao - smofkabiven 1970ml

nutrientes parenterais

bols

553,0000

1912961-0

nutricao - smofkabiven 968ml

nutrientes parenterais

bols

402,2800

1979765-6

nutricao - smofkabiven extra nitrogen 1012ml

nutrientes...

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