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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº04 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Medi

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Vincent
Data de publicação01 Fevereiro 2024
SeçãoAtos Administrativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº04 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.



Institui a Tabela Própria de Medicamentos do IPE Saúde e dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde.


O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso VIII, da Lei Complementar n° 15.144, de 5 de abril de 2018, e pelo art. 5º, da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018, e nos termos do que consta nos PROA nº 22/2441-0004897-2 e 23/2441-0010913-6,


RESOLVE:


Art. 1º Fica instituída a Tabela Própria de Medicamentos do Sistema IPE Saúde, disponível no Anexo Único da presente Instrução Normativa.


Parágrafo único. Estão excluídos do rol de cobertura do IPE Saúde os medicamentos que não estiverem expressamente listados na Tabela Própria de Medicamentos do IPE Saúde.


Art. 2° Os medicamentos utilizados nos atendimentos ocorridos nas TR35 (serviço de apoio, de diagnose e terapia) TR55 (pronto atendimento), TR75 (internação) e TR85 (ambulatorial) serão remunerados conforme a tabela instituída pela presente Instrução Normativa, a partir de 1º de março de 2024.


Parágrafo único. Os medicamentos serão remunerados conforme unidade mínima de fração, respeitando-se a prescrição individualizada.


Art. 3º Os medicamentos fornecidos judicialmente serão remunerados conforme a precificação do IPE Saúde, ainda que não constem nas tabelas do Anexo Único da presente Instrução Normativa.


Art. 4º Revogam-se a Portaria IPE Saúde nº 08, de 04 de março de 2022; a Portaria IPE Saúde nº 22, de 26 de maio de 2022; a Portaria IPE Saúde nº 37, de 11 de agosto de 2022; e a Portaria IPE Saúde nº 39, de 11 de agosto de 2022.


Art. 5º Esta instrução normativa entra em vigor em 1º de março de 2024.


Paulo Afonso Oppermann,

Diretor-Presidente do IPE Saúde.


ANEXO ÚNICO


Tabela Própria de Medicamentos do Sistema IPE Saúde










Código IPE Saúde



Fármacos



Unid. Min. Fração

Preço Unid.

Mínima Fração (R$)

999950002MSAZ

Abatacepte 125mg

ser

1.781,5100

999950002NTAM

Abatacepte 250mg

fa

1.942,8800

999950005MKCG

Acebrofilina 10mg/ml 120ml

ml

0,0774

999950005PPCG

Acebrofilina 5mg/ml 120ml

ml

0,0649

999950006NTAG

Acetato de Abiraterona 250mg

com

12,8273

999950007QCBP

Acetato de Atosibana 7,5mg/ml 0,9ml

fa

315,2600

999950007QCEL

Acetato de Atosibana 7,5mg/ml 5ml

fa

916,7100

999950008PLAM

Acetato de Caspofungina 50mg

fa

550,0000

999950009LKAM

Acetato de Cetrorrelix 0,25mg

fa

184,5400

999950010PLAG

Acetato de Ciproterona 50mg

com

1,1900

999951113LBAG

Acetato de Clormadinona 0,03mg + Etinilestradiol 2mg

com

0,9700

999951114RSAC

Acetato de Clostebol 5mg/G + Sulfato de Neomicina 5mg/G 30g

bg

26,6300

999950013LHAO

Acetato de Desmopressina 0,1mg/ml 2,5ml

fr

97,4300

999950013PCAB

Acetato de Desmopressina 4mcg/ml 1ml

amp

28,3500

999950014NCBY

Acetato de Dexametasona 1mg/G 10g

g

0,2482

999951115QPAS

Acetato de Dexametasona 8mg/ml + Fosfato de Dexametasona 2mg/ml 1ml

kit

12,5800

999950015LHAS

Acetato de Fludrocortisona 0,1mg

com

2,7900

999950030MCAZ

Acetato de Gosserrelina 10,8mg

ser

1.318,0900

999950030OAAZ

Acetato de Gosserrelina 3,6mg

ser

554,9800

999950016MKCM

Acetato de Hidrocortisona 10mg/G 15g

g

0,5000

999950016MKCZ

Acetato de Hidrocortisona 10mg/G 20g

g

0,3400

999950016MKDP

Acetato de Hidrocortisona 10mg/G 30g

g

0,6000

999950292NCAE

Acetato de Hidroxocobalamina 1mg + Fosfato Dissodico de Citidina 2,5mg + Trifosfato Trissodico de Uridina 1,5mg

cap

2,1600

999950292NCAM

Acetato de Hidroxocobalamina 1mg + Fosfato Dissodico de Citidina 2,5mg + Trifosfato Trissodico de Uridina 1,5mg 2ml

fa

22,6000

999950018MRAZ

Acetato de Lanreotida 120mg 0,5ml

ser

3.622,0000

999950019MKAG

Acetato de Medroxiprogesterona 10mg

com

2,1400

999950019MUAM

Acetato de Medroxiprogesterona 150mg/ml 1ml

amp

18,4818

999951117LRAB

Acetato de Medroxiprogesterona 25mg/0,5ml + Cipionato de Estradiol 5mg/0,5ml

amp

29,2400

999950020MWAG

Acetato de Megestrol 160mg

com

3,9600

999950021OYAM

Acetato de Metilprednisolona 40mg/ml 2ml

fa

16,6900

999950022LDAB

Acetato de Octreotida 0,05mg/ml 1ml

amp

43,2300

999950022LHEL

Acetato de Octreotida 0,1mg/ml 1ml

amp

52,4200

999950022LRAB

Acetato de Octreotida 0,5mg/ml 1ml

amp

287,8700

999950022MKBZ

Acetato de Octreotida 10mg/ml 2ml

fa

3.914,4100

999950022NODA

Acetato de Octreotida 20mg/ml 2ml

fa

5.991,4800

999950022OGAM

Acetato de Octreotida 30mg/ml 2ml

fa

7.355,9300

999950023MKAR

Acetato de Prednisolona 10mg/ml 5ml

gts

0,1048

999950024OXAE

Acetato de Racealfatocoferol 400mg

cap

0,3000

999950527OXAR

Acetato de Retinol 50000ui/ml + Colecalciferol 10000ui/ml 10ml

gts

0,0100

999950527MKAR

Acetato de Retinol 50000ui/ml + Colecalciferol 10000ui/ml 20ml

gts

0,0200

999950027LHAB

Acetato de Terlipressina 0,1mg/ml 8,5ml

amp

404,6900

999950027NCAM

Acetato de Terlipressina 1mg

fa

364,6400

999950028OXAE

Acetato de Tocoferol 400mg

cap

1,0500

999950029MKAG

Acetato de Zuclopentixol 10mg

com

1,9500

999950029NMAB

Acetato de Zuclopentixol 200mg/ml 1ml

amp

80,8600

999950029NVAS

Acetato de Zuclopentixol 25mg

com

4,2700

999950029PLAB

Acetato de Zuclopentixol 50mg/ml 1ml

amp

39,2500

999950031MMAM

Acetato Leuprorrelina 11,25mg

fa

2.045,0100

999950031NQAS

Acetato Leuprorrelina 22,5mg

kit

740,3000

999950031OBAS

Acetato Leuprorrelina 3,75mg

kit

253,0000

999950031PBAS

Acetato Leuprorrelina 45mg

kit

1.375,1100

999950031QCAS

Acetato Leuprorrelina 7,5mg

kit

231,0000

999950032NTAG

Acetazolamida 250mg

com

0,5100

999950033MGAL

Acetilcisteina 100mg 5g

env

0,8900

999950033MGDV

Acetilcisteina 100mg/ml 3ml

amp

2,8870

999950033MNDA

Acetilcisteina 11,5mg/ml 20ml

fr

41,9500

999950033MRAL

Acetilcisteina 120mg/G 5g

env

1,1813

999950033NMAG

Acetilcisteina 200mg

com efev

2,5100

999950033NOCG

Acetilcisteina 20mg/ml 120ml

ml

0,0671

999950033OYAL

Acetilcisteina 40mg/G 5g

env

0,8600

999950033OYCG

Acetilcisteina 40mg/ml 120ml

ml

0,0949

999950033PUAG

Acetilcisteina 600mg

com efev

3,2300

999950034NCAP

Acetonida de Triancinolona 1mg/G 10g

g

0,3318

999950034OYAM

Acetonida de Triancinolona 40mg/ml 1ml

fa

116,7400

999950035NMAG

Aciclovir 200mg

com

0,5673

999950035NTDA

Aciclovir 250mg 20ml

fa

5,5000

999950035OXAG

Aciclovir 400mg

com

1,1882

999950035PLBY

Aciclovir 50mg/G 10g

g

0,4782

999950036MGAG

Acido Acetilsalicilico 100mg

com

0,1018

999950036NMAG

Acido Acetilsalicilico 200mg

com

0,6200

999950036OHAG

Acido Acetilsalicilico 325mg

com

1,0500

999950036PIAG

Acido Acetilsalicilico 500mg

com

0,1800

999951118OGAG

Acido Acetilsalicilico 500mg + Cafeina 30mg

com

0,7200

999950036QKAG

Acido Acetilsalicilico 81mg

com

0,3900

999951119QKCD

Acido Acetilsalicilico 81mg + Carbonato de Magnesio 24,3mg + Glicinato de Aluminio 12,15mg

com

0,3400

999950037MGAB

Acido Ascorbico 100mg/ml 5ml

amp

0,8800

999950037NMDA

Acido Ascorbico 200mg/ml 20ml

gts

0,0100

999950037PIAG

Acido Ascorbico 500mg

com

0,8500

999950038OGEH

Acido Borico 30mg/ml 500ml

ml

0,0300

999950039LZAM

Acido Epsilon Aminocaproico 1g 20ml

fa

24,9000

999950039OSAM

Acido Epsilon Aminocaproico 4g 20ml

fa

25,6300

999950040PPAG

Acido Folico 5mg

com

0,6452

999950041NXDP

Acido Hialuronico 2mg/G 30g

g

2,8800

999950042NXAR

Acido Poliacrilico 2mg/G 10g

gts

0,0900

999950043NTAG

Acido Tranexamico 250mg

com

2,5023

999950043PLAB

Acido Tranexamico 50mg/ml 5ml

amp

3,5200

999950044MUAG

Acido Ursodesoxicolico 150mg

com

3,5800

999950044OEAG

Acido Ursodesoxicolico 300mg

com

7,2300

999950044PLAG

Acido Ursodesoxicolico 50mg

com

1,4400

999950045NTAE

Acido Valproico 250mg

cap

0,4000

999950045PIAG

Acido Valproico 500mg

com

0,8100

999950046PDBW

Acido Zoledronico 4mg 100ml

fa

833,5600

999950046PDEL

Acido Zoledronico 4mg 5ml

fa

140,2000

999950046PPAO

Acido Zoledronico 5mg 100ml

fr

517,0000

999950047NOAZ

Adalimumabe 20mg 0,2ml

ser

2.574,6900

999950047OYAZ

Adalimumabe 40mg 0,4ml

ser

4.596,1600

999950047OYBC

Adalimumabe 40mg 0,8ml

un

1.154,9900

999950047QJAZ

Adalimumabe 80mg 0,8ml

ser

9.802,0000

999950048OOAB

Adenosina 3mg/ml 2ml

amp

10,9200

999950049NVEF

Aflibercepte 25mg/ml 4ml

mg

14,3700

999950049NVFA

Aflibercepte 25mg/ml 8ml

mg

11,2500

999950049OYAM

Aflibercepte 40mg/ml 0,278ml

fa

2.235,8400

999950050NVAG

Agomelatina 25mg

com

5,8300

999950051MAAO

Agua Destilada 1000ml

fr

6,4818

999950051MHAD

Agua Destilada 100ml

fr

4,5200

999950051MLAB

Agua Destilada 10ml

amp

0,3545

999950051NPAB

Agua Destilada 20ml

amp

0,7200

999950051NUAO

Agua Destilada 250ml

fr

3,5636

999950051PJAO

Agua Destilada 500ml

fr

3,6364

999950051PQAB

Agua Destilada 5ml

amp

0,2300

...

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