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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 219, de 10 de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAES

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Vincent
Data de publicação14 Dezembro 2021
SeçãoAtos Administrativos

PORTARIA SEMA Nº 219, de 10 de dezembro de 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº 21/0500-0004013-5, designa o empregado público Hilberto Carlos Schaurich, Id. Func. nº 3045587/03, como responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA DBIO (PARQUE ZOOLÓGICO) - Gestão 2021/2022, a contar da data da posse em 14/12/2021. E sta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEMA nº 187, de 16 de novembro de 2020.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021.

LUIZ HENRIQUE VIANA

Secretário de Estado do Meio...

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