PORTARIA SEMA Nº 201, de 09 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual nº 14.733, de 15 de setembro de 2015,
considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;
considerando o disposto na Instrução Normativa SEMA nº 03/2020, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização de contratos celebrados no âmbito da SEMA e dá outras providências; e
considerando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 21/0500-0002489-0;
RESOLVE :
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria SEMA nº 169, de 23 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1º - Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscais, titular e suplente, no âmbito do TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 11/2021 celebrado com a empresa MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA:
Gestor(a)
a. Gabriela Baptista Bracht Machado, Id. Func. 3736741/01.
Fiscais Administrativos:
a. Juliana Gonçalves Silva, Id. Func. 4374053/01 - Titular;
b. Cristina Grabher, Id. Func. 4585313/01 - Suplente.
Fiscais Técnicos:
1 - Parque Estadual Delta do Jacuí - Porto Alegre
a. Adão Zimmermann, Id. Func. 3167755/01- Titular;
b. André Luiz da Silva Maciel, Id. Func. 2608545/01 - Suplente.
2 - Parque Estadual do Espinilho - Barra do Quaraí
a. Maurício Scherer, Id. Func. 3536327/03 - Titular;
b. Bruno Carvalho Fernandes, Id. Func. 4487290/01 - Suplente.
3 - Parque Estadual de Itapeva - Torres
a. Danúbia Pereira do Nascimento, Id. Func. 2975700/02 - Titular;
b. Paulo Carlos Grübler, Id. Func. 2975700/01 - Suplente.
4 - Parque Estadual de Itapuã - Viamão
a. Dayse Aparecida dos Santos Rocha, Id. Func. 3176100/01 - Titular;
b. Patrícia Rosa Marques, Id. Func. 3619648/01 - Suplente.
5 - Parque Estadual do Papagaio Charão - Sarandi
a. Ari Miranda Sanches, Id. Func. 3061680//01 - Titular;
b. Sérgio Ari Pereira, Id. Func. 825077/01 - Suplente.
6 - Parque Estadual do Turvo - Derrubadas
a. Rafael Diel Schenkel, Id. Func. 4448758/01 - Titular;
b. Anderson Cristiano Hendgen, Id. Func. 4434390/01 - Suplente.
7 - Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos - Viamão
a. André Osório Rosa, Id. Func. 3173445/01 - Titular;
b. Glauber Ferreira Moreira, Id. Func. 3576388/01 - Suplente.
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