Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 195, de 26 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST

Data de publicação28 Outubro 2021
SeçãoAtos Administrativos

PORTARIA SEMA Nº 195, de 26 de outubro de 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto nº 53.037, de 20 de maio de 2016, designa o servidor Marcos Alexandre Franco da Rosa, Identidade Funcional nº 3576426, para representar o Estado do Rio Grande do Sul na assinatura da Transferência do Veículo, L200 Triton Savana 2.4 D 4X4 AT, Ano Fab/Mod: 2021/2022, Chassi: 93XVYKL1TNCM43333, RENAVAM: 222337 DANFE Nº 000.012.480, Série 002, adquirido com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa FJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., destinado ao Parque Estadual de Itapuã, em conformidade com o consignado no Processo Administrativo Eletrônico nº...

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