Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH/RS Nº 413, 13 de julho de 2022 . Homologa o processo eleitoral de composição de e
| Data de publicação | 19 Agosto 2022 |
| Seção | Atos Administrativos |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
ATOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete
ATOS ADMINISTRATIVOS
RESOLUÇÃO CRH/RS Nº 413, 13 de julho de 2022 .
Homologa o processo eleitoral de composição de entidades e diretoria eleita
do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
O CONSELHO DE RECU RSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.055, de 04 de julho de 1995, e
suas posteriores modificações aplicáveis à m atéria,
Considerando a Resolução CRH N° 395/2021 alterada pela Resolução CRH N° 406/2022;
Considerando o P arecer da Câmara T écnica de Assuntos Institucionais e Jurídicos do CRH/RS que recomendou a
homologação do processo eleitoral realizado no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o processo eleitoral realizado pela Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos e Departamento
de Recursos Hídricos e Saneamento no Comitê de Gerenciamento da Hidrográfica do Rio Sinos para composição de entidades
e diretoria - gestão 2022-2024, a contar de 27 de janeiro de 2022, data da Reunião de Posse das Entidades e Eleição da
Diretoria, na modalidade não presencial, destacando os nomes :
I - Presidente: Viviane Feijó Machado, representante da Prefeitura Municipal de
São Leopoldo - Ca tegoria Resíduos Sólidos - Grupo I - Usuários da Água;
II - Vice-Presidente: Daniel Pereira , representante da União Protetora do Ambiente Natural - UPAN - Categoria Organizações
Ambientalistas - Grupo II - População da Bacia;
III - Secretária Executiva: Kely Boscato Pereira
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Porto Alegre, 13 de julho de 2022.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO