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Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH N° 457, de 12 de dezembro de 2023 Aprova o Plano Plurianual de Capacitação do 3° Cicl

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Vincent
Data de publicação28 Dezembro 2023
SeçãoAtos Administrativos

RESOLUÇÃO CRH N° 457, de 12 de dezembro de 2023

Aprova o Plano Plurianual de Capacitação do 3° Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO ).

O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a proposta do Plano Plurianual de Capacitação (2024 - 2027) do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) - 3° Ciclo (2023-2027), conforme o Anexo I.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023.

MARCELO CAMARDELLI ROSA

Presidente do CRH/RS

LUCIANO BRASILEIRO CARDONE

Secretário Executivo do CRH/RS

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL DE CAPACITAÇÃO (2024 - 2027)

MACROTEMA

TIPO

MODALIDADE

NOME DA ATIVIDADE/AÇÃO DE CAPACITAÇÃO

CARGA HORÁRIA (Horas)

PÚBLICO ALVO (Ente do SINGREH)

EXECUTOR

PARCERIAS

Governança, Comunicação e Participação Social

Evento

Presencial ou EAD

Funcionamento dos CBHs, Câmaras Técnicas e Conselho

3 horas

Comitê de Bacia

DRHS/SEMA

Comitês de Bacia Hidrográfica

Gestão da Informação sobre Recursos Hídricos

Evento

Presencial ou EAD

Panorama das Outorgas no RS

3 horas

Comitê de Bacia

DRHS/SEMA

Comitês de Bacia Hidrográfica

SINGREH e Instrumentos da PNRH

Evento

Presencial ou EAD

Divulgação dos Sistemas de Informações de Recursos Hídricos
do RS

4 horas

Comitê de Bacia

DRHS/SEMA

Comitês de Bacia Hidrográfica

Programas e Projetos

Evento

Presencial ou EAD

Eventos Críticos

3 horas

Comitê de Bacia

DRHS/SEMA

Comitês de Bacia Hidrográfica

SINGREH e Instrumentos da PNRH

Evento

Presencial ou EAD

Planos de Bacia Hidrográfica, Plano Estadual de Recursos Hídricos e Relatório Anual sobre a situação de Recursos Hídricos

3 horas

Comitê de Bacia

DRHS/SEMA

Comitês de Bacia Hidrográfica

Educação e Capacitação

Evento

Presencial ou EAD

Educação Ambiental na gestão de recursos hídricos

3 horas

Comitê de Bacia

DRHS/SEMA

Assessoria de educação ambiental da SEMA

Programas e Projetos

Evento

Presencial ou EAD

Sala de Situação e gestão de eventos críticos

3 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

Defesa Civil/Sala de Situação

Defesa Civil e Sala de Situação

Progestão

Evento

Presencial

Progestão III - avaliação anual

3 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

DRHS/SEMA


Progestão

Evento

Presencial ou EAD

Progestão III - panorama anual

1 hora

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

DRHS/SEMA

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Governança, Comunicação e Participação Social

Evento

Presencial ou EAD

Relatório Anual sobre a Situação de Recursos Hídricos

1 hora

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

DRHS/SEMA

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Governança, Comunicação e Participação Social

Curso

EAD

Comitês de Bacia Hidrográfica: práticas e procedimentos

15 horas

Comitê de Bacia

ANA curso EAD

ANA e Comitês de Bacia Hidrográfica

Administração e Finanças

Curso

EAD

Ferramentas de Gestão administrativa (Termos de Referência, Licitações e Contratos)

15 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

Escola de Governo

Escola de Governo, PGE, SPGG.

Governança, Comunicação e Participação Social

Curso

EAD

Agência de Água: o que é, o que faz e como funciona

30 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

ANA curso EAD

ANA

Gestão da Informação sobre Recursos Hídricos

Curso

Presencial ou EAD

SIOUT RS: Por dentro do Sistema de Outorgas de Águas do RS

3 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

DRHS/SEMA


Marco Legal e Regulação

Curso

EAD

Novo marco regulatório do saneamento básico

10 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

Escola Nacional de Administração Pública-ENAP

ENAP

Segurança de Barragens

Curso

EAD

Plano de segurança de barragens: guia de instruções

40 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

ANA curso EAD

ANA

Administração e Finanças

Curso

EAD

Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações

20 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

Escola Nacional de Administração Pública-ENAP

ENAP

Segurança de Barragens

Curso

Presencial ou EAD

Segurança de Barragens: procedimentos em vistorias e procedimentos em análises de relatórios

3 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

DRHS/SEMA

Empreendedores e analistas técnicos

Educação e Capacitação

Visita técnica

Presencial

Visitas técnicas conforme demanda do DRHS

5 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

DRHS/SEMA


Educação e Capacitação

Visita técnica

Presencial

Visitas técnicas em barragens

5 horas

Órgão Estadual de Recursos Hídricos

DRHS/SEMA

IPH-UFRGS, IRGA, empreendedores que possuam barragens e demais instituições

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