Atos administrativos, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, te

Data de publicação16 Dezembro 2022
SeçãoAtos Administrativos
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE
ATOS ADMINISTRATIVOS
O SECRETÁ RIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Expediente nº. 20/28.00-000114-2 e de conformidade com o disposto no art. 4º do Decreto Estadual
nº 55.634, de 09 de dezembro de 2020, DISPENSA E DESIGNA os representantes abaixo relacionados, para exercere m as
funções de membros do Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas -
COMIRAT/RS, como segue:
I - Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo:
Dispensa - Mariele Aparecida Diotti - titular;
Dispensa - Marlise Pinto de Abreu Moreira - s uplente;
Designa - Bibiana Waquil Campasa - Titular;
Designa - Wellington Luis Xavier Mancilha - S uplente.
II - Secretaria da Segurança Pública:
Dispensa - André Luís Forti Scherer - suplent e;
Designa - Gleidson Renato Martins Dias - su plente;
III - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
Designa - Juliano Florczak Almeida - titular;
Designa - Ana Amélia Ferreira dos Santos - s uplente;
IV - Ministério Público do Trabalho:

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