Súmula do 10° Termo Aditivo ao Contrato de nº 271/2015, de prestação de serviços de limpeza e conservação, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCERS, e a Empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE-OBRA LTDA. Processo nº 10657-0200/15-1. Obj.: repactua o valor do Montante "A" em 4,11% sobre o valor de R$ 15.268,14 (quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), resultante da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, registrada no Ministério do Trabalho em 11.02.2020, sob o n° RS000211/2020, vigente para o período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 - SEEAC/SINDASSEIO, resultando o valor de R$ 15.895,49 (quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) e; reajusta o valor do Montante "B" em 3,8215% sobre o preço de R$ 9.645,68 (nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) resultante da apuração da variação do IGP-M do período de 25.11.2018 a 24.11.2019, resultando o valor de R$ 10.014,29 (dez mil e quatorze reais e vinte e nove centavos), vigente a partir de 24.11.2019. Base Legal: art. 40, XI, art. 55, III da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula VII do contrato nº 271/2015.
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| Documento assinado eletronicamente por CÉSAR LUCIANO FILOMENA , Diretor-Geral , em 27/04/2020, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019 . |
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| Referência: Processo nº 001180-0220/20-5 | SEI nº 0040387 |
Criado por patriciagm , versão 2 por patriciagm em 27/04/2020 11:27:06.
O Diretor-Geral do TCE-RS declarou inexigível a licitação para a contratação da Empresa AOVS Sistemas de Informática S/A, objetivando o fornecimento de 05 (cinco) licenças rotativas para acesso à plataforma de educação à distância Alura de cursos na área de tecnologia da informação, com validade de 01 ano. Proc. 001096-0220/20-5. Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). U.O 02.01, Atividade 6378, Classificação Econômica 3.3.90.40.4020. Base Legal: Artigo 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
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| Documento assinado eletronicamente por CÉSAR LUCIANO FILOMENA , Diretor-Geral , em...
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