Atos administrativos, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO

Data de publicação09 Agosto 2021
SeçãoAtos Administrativos

Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA., autorizado no Processo nº 1495-0220/20-5. Obj.: mediante acordo entre as partes, o prazo de duração da avença fica renovado por 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2021. Base Legal : Arts. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.




Documento assinado eletronicamente por CÉSAR LUCIANO FILOMENA , Diretor-Geral , em 04/08/2021, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019 .




A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura , informando o código verificador 0109430 e o código CRC 3AD280E5 .







Referência: Processo nº 001495-0220/20-5

SEI nº 0109430



Criado por marciofs , versão 4 por marciofs em 04/08/2021 14:16:59.

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