ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2020 |
| Data | 17 Fevereiro 2020 |
| Páginas | 16-16 |
| Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal,Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba |
| Seção | DO1 |
ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Alteram os Registros Especiais concedidos nos termos da IN RFB nº 1.432/2013.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 270 e 340, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, e no artigo 336 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, na forma do despacho exarado no processo 13032.057.170/2020-92, declara:
Nº 13 - Alterada a inscrição no Registro Especial de Produtor de produtos que trata a IN RFB nº 1.432/2013, sob nº 08110/0070, do estabelecimento da empresa Sakeria & Destilados Indústria e Comércio de Bebidas Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 11.475.093/0001-27, localizado na rua Francisco Xavier Jimenez, 232, bairro Liberdade, Piedade - SP, não alcançando este registro qualquer outro estabelecimento da mesma empresa.
Este registro abrange os produtos abaixo descritos:
Produto |
Classificação |
Marca Comercial |
Embalagem |
Capacidade |
Saquê Seco |
22.06.00.90 |
KAMPAI |
Vidro não retornável |
745 ml |
Saquê Seco |
22.06.00.90 |
SAKE THIKARA GOLD |
Vidro não retornável |
745 ml |
Saquê Seco |
22.06.00.90 |
SAKE THIKARA SILVER |
Vidro não retornável |
745 ml |
Saquê Seco |
22.06.00.90 |
SAKE THIKARA SILVER |
Plástico não retornável |
5.000 ml |
Vodka |
22.08.90.00 |
KAWAII |
Vidro não retornável |
1.000 ml |
Vodka |
22.08.90.00 |
KAWAII |
Plástico não retornável |
5.000 ml |
Run Heavy |
22.08.40.00 |
CANNON BALL |
Vidro não retornável |
965... |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO