Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 906/2019,
| Data de publicação | 29 Janeiro 2020 |
| Seção | Atos de Delegação de Competência |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 906/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município David Canabarro, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001029-9.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 948/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município Vanini, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001026-4.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 945/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município Sinimbu, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001128-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 902/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município Candelária, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001131-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 936/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Rio Pardo, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001195-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 897/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Agudo, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001187-2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 933/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Quevedos, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001174-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 904/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município Carazinho, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001016-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 916/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município Gentil, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001006-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 917/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município Gravataí, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001004-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 913/2019 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município Ernestina, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001014-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 2629/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e o Município de Capitão, visando à perfuração de poço tubular profundo para abastecimento de água para comunidades residentes no interior do Estado. PROA nº 19/2200-0003007-5.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 2546/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e o Município de Coronel Bicaco, visando à perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de água para comunidades residentes no interior do Estado. PROA nº 18/2200-0004199-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 2479/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e o Município de Toropi, visando à perfuração de poço tubular profundo para abastecimento de água para comunidades residentes no interior do Estado. PROA nº 19/2200-0002881-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Segundo Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 1498/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Camaquã, visando à execução de demandas da Consulta Popular 2017/2018. PROA nº 18/3100-0000938-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 924/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Três Palmeiras, visando à conjugação de esforços para apoio às cadeias produtivas e fomento agropecuário - PCP. PROA nº 17/1500-0004428-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração FPE nº 1722/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Fundação dos Municípios das Missões - FUNMISSÕES, visando à realização do projeto "Sinalização e Orientação Turística", selecionado no âmbito da Consulta Popular. PROA nº 18/1100-0000405-9.
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