O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 2295/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Riozinho, objetivando implementar o projeto "Mais Máquina, mais produtividade", conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003440-4.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 3414/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Passo do Sobrado, objetivando implementar projeto para apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0004029-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 2961/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Augusto Pestana, objetivando implementar projeto para apoio ao desenvolvimento e fomento da agricultura, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003961-9.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 2627/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Unistalda, objetivando implementar projeto para apoio e ampliação da infraestrutura rural, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0006412-5.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 3303/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Esperança do Sul, objetivando implementar projeto para apoio a cadeia produtiva do leite e pecuária de corte, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003852-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 2651/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Marau, objetivando implementar projeto para manejo e conservação do solo, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003648-2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 2574/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Fagundes Varela, objetivando implementar projeto para apoio e ampliação da infraestrutura rural, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0004134-6.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE n° 1327/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Nova Santa Rita, objetivando a execução de demandas do Programa para Qualificação de Assentamentos da Reforma Agrária. PROA nº 20/1500-0008195-9.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 3324/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Novo Tiradentes, objetivando implementar projeto para apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003796-9.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 2845/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Bozano, objetivando implementar projeto para apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003962-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 2964/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Rio dos Índios, objetivando implementar projeto para apoio ao desenvolvimento e fomento a agricultura familiar, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003799-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 2293/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Santo Antônio do Planalto, objetivando implementar projeto para manejo e conservação de solo, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003677-6.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 3419/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Barra do Rio Azul, objetivando implementar projeto para apoio à cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte,...
