O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social para celebrar o Convênio Administrativo FPE nº 2203/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, e o Município de Cachoeira do Sul, objetivando a efetivação do Projeto Melhores Amigos. Processo Administrativo Eletrônico n° 21/2100-0001427-8.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social para celebrar o Convênio FPE nº 1965/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, e o Município de Porto Alegre, visando à execução do Projeto "Controle Reprodutivo de Cães e Gatos no Município de Porto Alegre". PROA nº 21/2100-0001300-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura para celebrar o Convênio FPE nº 2170/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e o Município de São Gabriel, objetivando a realização do projeto "Escolinha de Tiro de Laço", conforme demanda contemplada pela Emenda Parlamentar nº 170/2021. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1100-0001079-9.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura para celebrar o Convênio FPE nº 2476/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e o Município de Passo Fundo, objetivando a realização do projeto cultural "Auxílio Emergencial para Trabalhadores da Cultura - Passo Fundo", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 04/2021 - Chamada Pública de coinvestimento para auxílio emergencial. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1100-0001346-1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura para...
