O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário Chefe da Casa Civil para celebrar o Termo de Cooperação FPE n° 2214/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, objetivando o compartilhamento de informações e pesquisas dos acervos de atos oficiais, de doutrina e de jurisprudência. Processo Administrativo Eletrônico n.º 19/0801-0003123-6.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para celebrar o Convênio FPE nº 1755/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Constantina, objetivando implementar o projeto "Fomento ao Consumo e Comercialização Local", conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo nº 21/0400-0000095-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para celebrar o Convênio FPE nº 971/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Maratá, objetivando implementar o projeto "infraestrutura rural - açudagem - Maratá", conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo nº 21/0400-0000208-2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para celebrar o Convênio FPE nº 1776/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Panambi, objetivando implementar projeto para apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo nº 21/0400-0000122-1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para celebrar o Convênio FPE nº 1923/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Chapada, objetivando implementar o projeto "Fomento ao consumo e comercialização local", conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo nº 21/0400-0000094-2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 754/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e o Município de Senador Salgado Filho, objetivando realizar projeto de Apoio às Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário - PCP,...
