O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 670/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de São José dos Ausentes, objetivando implementar o projeto "apoio à implantação da agroindústria familiar", conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2019/2020. Processo Administrativo nº 20/0400-0000146-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para firmar o Segundo Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 830/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Morro Reuter, objetivando implementar o projeto "apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar", conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2019/2020. Processo Administrativo nº 20/0400-0000113-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 1515/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Herval, objetivando implementar programa permanente de manejo e conservação do solo, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/0400-0000175-2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 1249/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Estrela Vermelha, objetivando implementar projeto para fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/0400-0000165-5.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE nº 1467/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Vista Alegre, objetivando implementar projeto para apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/0400-0000133-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à...
