Atos e Despachos
| Data de publicação | 14 Janeiro 2020 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I - Nº 009
TERÇA-FEIRA,14 DE JANEIRO DE 2020
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º Alexandre Knoploch - 2º Carlos Macedo
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Max Lemos - 2º Gustavo Tutuca
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Jorge Felippe Neto - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDER - Lucinha
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan Lula
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
VICE-LÍDER - Sérgio Louback
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Thiago Pampolha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Renan Ferreirinha
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Welberth Rezende
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Capitão Nelson
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Dr. Serginho
VICE-LÍDERES - 1º Alana Passos - 2º Filippe Poubel - 3º Anderson Moraes
- 4º Coronel Salema
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Flávio Serafini
VICE-LÍDERES - 1º Renata Souza - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - Danniel Librelon
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Bacellar
VICE-LÍDERES - 1º Vandro Família - 2º Bagueira
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDER - Carlo Caiado
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Subtenente Bernardo
PARTIDO REPÚBLICANO PROGRESSISTA - PRP
LÍDER DA BANCADA - Renato Cozzolino
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Chicão Bulhões
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
VICE-LÍDER - Marcelo Cabeleireiro
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – PRTB
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Renato Cozzolino
3º VICE-PRESIDENTE - Tia Ju
4º VICE-PRESIDENTE - Filipe Soares
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Marina Rocha
4º SECRETÁRIO - Chico Machado
1º VOGAL - Franciane Motta
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Brazão
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Geraldo Siqueira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente: Max Lemos
Membros: Zeidan Lula, Léo Vieira,Rodrigo Bacellar, Flávio Serafini,Alexandre Knoploch
Suplentes:Chicão Bulhões, Anderson Moraes
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Jorge Felippe Neto
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente .................................. 1
Atos e Despachos da Mesa Diretora......................................... 1
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ................................ 2
Atos e Despachos do Diretor-Geral ......................................... 3
Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos........... 3
Avisos, Editais e Termos de Contratos...................................... 3
Expediente Despachado pelo Presidente
OFÍCIO GG/PL N° 342/2019
Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2019.
D E S PA C H O :
A imprimir:
Em, 08.01.2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 502-A, de 2015, de autoria do Depu-
tado Rosenverg Reis que, sancionado na forma do Artigo 115. In fine,
da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8672, de 19 de
dezembro de 2019, que “DISPÕE SOBRE POSTOS DE PAGAMENTO
OPERADOS POR PESSOAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS“.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
WILSON WITZEL
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro
OFÍCIO GG/PL N° 343/2019
Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2019.
D E S PA C H O :
A imprimir:
Em, 08.01.2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 677-A, de 2019, de autoria da Depu-
tada Rosane Félix que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8673, de 19 de de-
zembro de 2019, que “INSTITUI O PROGRAMA 'ESCOLA INTELI-
GENTE, CONSUMO CONSCIENTE' PARA INCENTIVAR A ECONO-
MIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDA-
DES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO“.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
WILSON WITZEL
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro
OFÍCIO GG/PL N° 344/2019
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2019.
D E S PA C H O :
A imprimir:
Em, 08.01.2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 856, de 2019, de autoria do Deputado
Rodrigo Amorim que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8675, de 23 de de-
zembro de 2019, que “ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 3º
DA LEI 7.341 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTI-
FICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS“.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
WILSON WITZEL
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro
OFÍCIO GG/PL N° 345/2019
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2019.
D E S PA C H O :
A imprimir:
Em, 08.01.2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 4440, de 2018, de autoria do Deputado
Samuel Malafaia que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8676, de 23 de de-
zembro de 2019, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO
INSTITUTO CULTURAL ACRÓPOLE - ICA“.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
WILSON WITZEL
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro
OFÍCIO GG/PL N° 346/2019
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2019.
D E S PA C H O :
A imprimir:
Em, 08.01.2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 1200-A, de 2019, de autoria do De-
putado Carlos Minc que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine,
da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8677, de 23 de
dezembro de 2019, que “INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO
DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O
TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DO
M O N TA N H I S M O “.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
WILSON WITZEL
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro
OFÍCIO GG/PL N° 347/2019
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2019.
D E S PA C H O :
A imprimir:
Em, 08.01.2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 608-A, de 2019, de autoria do Depu-
tado Sergio Louback que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine,
da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8678, de 23 de
dezembro de 2019, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEI-
RO DE 2010, E INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DA-
TAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA
ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO RURAL, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO“.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
WILSON WITZEL
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro
OFÍCIO Nº 011/2020
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2020.
D E S PA C H O :
A imprimir. Autorizo.
Em 13.01.2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.
Excelentíssimo Sr. Presidente,
Como representante da Comissão de Defesa de Direitos Hu-
manos e Cidadania no Fórum Permanente de Diálogos com as Mu-
lheres Negras Marielle Franco da Alerj (Resolução nº 396/2017, e
suas modificações), encaminho proposta de participação de membros
do respectivo Fórum à I Conferência Internacional Anual “Brasil na
África/África no Brasil”, que acontecerá de 03 a 07 de Fevereiro do
corrente ano, na Universidade do Estado de Lagos, Lagos, Nigéria,
com o tema: África/Brasil: Compartilhando entendimento sobre a diás-
pora negra no Novo mundo.
Segue também em anexo, material explicativo sobre o evento.
Atenciosamente,
Deputada RENATA SOUZA
Presidenta da Comissão
Exmº Sr.
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro Id: 2231877
Atos da Mesa Diretora
ATO "E"/MD/Nº 121/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 227/2020
RESOLVE:
NOMEAR NATÁLIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº
426.491-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen-
tar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bagueira,
em 1ª ocupação.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 122/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 346/2020
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, GIOVANA DIAS AVERSA, matrícula
nº 426.047-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CC-
DAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO