Atos e Despachos
| Data de publicação | 25 Janeiro 2022 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I I - Nº 015
TERÇA-FEIRA,25 DE JANEIRO DE 2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º - 2º Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Átila Nunes
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Coronel Salema - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Noel de Carvalho
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Chiquinho da Mangueira
VICE-LÍDER - Bruno Dauaire
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Luiz Martins
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Jari Oliveira
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Alana Passos - 2º Rodrigo Amorim - 3º Marcelo Dino -
4º Felippe Poubel
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Vandro Família
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º Coronel Jairo
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º Dr. Deodalto - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Adriana Balthazar
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER -
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
VICE-LÍDER -
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
LÍDER DA BANCADA - Jalmir Júnior
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente ................................ 1
Atos e Despachos da Mesa Diretora....................................... 1
Atos e Despachos do Presidente............................................. 1
Atos e Despachos do Primeiro Secretário .............................. 1
Atos e Despachos do Diretor-Geral ......................................... 2
Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos........... 2
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 2
Expediente Despachado pelo Presidente
OFÍCIO GG/PL N° 01/2022
Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022.
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 4416/2021 de autoria do Deputado
Danniel Librelon que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9540, de 04 de ja-
neiro de 2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO
DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DE FAMILIARES DE DESAPARE-
CIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO GG/PL N° 04/2022
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022.
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 5147-A de /2021 de autoria do De-
putado Luiz Paulo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9541, de 10 de ja-
neiro de 2022, que “ALTERA A LEI Nº 6.908, DE 17 DE OUTUBRO
DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO
DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS
AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODU-
ÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPO-
SIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA,
DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS, A SEREM
OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANE-
JO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL -
INEA-, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATI-
VOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO GG/PL N° 05/2022
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2avia do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 3869 de 2021 de autoria dos Depu-
tados André Ceciliano, Samuel Malafaia, Tia Ju, Vandro Família, Alana
Passos, Marcelo Cabeleireiro, Marcus Vinícius, Marcos Muller, Giovani
Ratinho e Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fi-
ne, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9542, 10 de
janeiro de 2022 que, "ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO
DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE
JANEIRO O DIA DO FUZILEIRO NAVAL".
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLAUDIO CASTRO, Governador
Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILlANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO GG/PL N° 06/2022
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2avia do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 5019 de 2021 de autoria da Deputada
Adriana Balthazar que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9543, de 10 de ja-
neiro de 2022 que, "DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MA-
DALENA COMO "CIDADE DAS ESTRELAS" NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO".
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLAUDIO CASTRO, Governador
Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILlANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO GG/PL Nº 07/2022
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 24.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei n° 3788 de 2021, de autoria do Deputado
Marcio Pacheco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9544, de 10 de ja-
neiro de 2022, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMA-
TERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔ-
NICA BRASILEIRA - OSB”.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLAUDIO CASTRO, Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
OFÍCIO GG/PL Nº 08/2022
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 24.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei n° 5114 de 2021, de autoria do Ronaldo
Anquieta que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Cons-
tituição Estadual, se transformou na Lei nº 9545, de 10 de janeiro de
2022, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO
PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLAUDIO CASTRO, Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Id: 2369070
Atos da Mesa Diretora
ATO "E"/MD/Nº 236/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 779/2022
RESOLVE:
NOMEAR CAMILLA DIAS TAVARES DO NASCIMENTO, ma-
trícula nº 428.779-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada
Rosane Félix, na vaga decorrente da exoneração de Eguimar Alves
Marins Filho.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
Despachos do Presidente
Em 24.01.2022
Processo nº
627/2022 - DEPUTADO NOEL DE CARVALHO
DEFERIDO.
Atos do Primeiro Secretário
Em 24.01.2022
ATO "E"/GS/Nº 10/2022
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATI-
VA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em
vita as informações contidas no Processo n] 655/2022,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor requisitado RAFAEL ASTY SOARES,
matrícula nº 308.240-1 , para exercer a função gratificada de Auxiliar
I, símbolo CAI - 16, junto à 3ª Secretaria, na vaga decorrente da dis-
pensa de Egilson Batista dos Reis.
Despachos do Primeiro Secretário
Em 24.01.2022
Processos nºs:
11507/2021 - CLAUDIO MARCIO SARDENBERG NASCI-
M E N TO
11511/2021 - JESSICA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ
14324/2021 - FERNANDA DANTAS CARRANO
14473/2021 - MARCUS VINICIUS CONVENÇAL DE OLIVEI-
RA
14706/2021 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA PESSANHA
15155/2021 - RODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEI-
RA
16473/2021 - ALINE GONÇALVES MALCHER MONTEIRO
17830/2021 - MARCELO PEREIRA BENTO
DEFIRO de acordo com as informações constantes dos pro-
cessos.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO