Atos e Despachos do Governador
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2103 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Maceió - quarta-feira
5 de julho de 2023
Ano 111 - Número 2103
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
EVENTOS FUNCIONAISEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADORATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 91.618, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.562.702,16 (SEIS MILHÕES E
QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
Suplementação
(Anexo ao Decreto Nº 91.618 de 14 de junho de 2023)
em R$ 1,00
Código Orçamentário
Especificação
Região
Planejamento
Nat. da Despesa
/ Fonte de
Recursos
Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
6.562.702,16
29031
SECRETARIA DE ESTADO DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
6.562.702,16
23.691.0009.1290040312369100093147
FORTALECIMENTO E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS
PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS
TODO ESTADO
3390/500
6.562.702,16
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
Suplementação
(Anexo ao Decreto Nº 91.618 de 14 de junho de 2023)
em R$ 1,00
Código Orçamentário
Especificação
Região
Planejamento
Nat. da Despesa /
Fonte de Recursos
Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
6.562.702,16
29031
SECRETARIA DE ESTADO DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
6.562.702,16
23.691.0009.1290040312369100093147
FORTALECIMENTO E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS
PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS
TODO ESTADO
4490 / 500
6.562.702,16
*Republicado por incorreções.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
5 de julho de 2023
2
DECRETO Nº 91.675, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
ABRE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, O
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Onde se lê:
ANEXO I
Suplementação
(Anexo ao Decreto 91.675 de 19 de junho de 2023)
em R$ 1,00
Código Orçamentário
Especificação
Região Planejamento
Nat. da Despesa /
Fonte de Recursos
Valor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS
15.000,00
20516
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS
15.000,00
12.122.0004.1200015161212200042700
MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO
TODO ESTADO
444/500
15.000,00
ANEXO II
Anulação
(Anexo ao Decreto 91.675 de 19 de junho de 2023)
em R$ 1,00
Código Orçamentário
Especificação
Região Planejamento
Nat. da Despesa /
Fonte de Recursos
Valor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS
15.000,00
20516
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS
15.000,00
12.364.0004.1200015161236400042342
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA ESTRUTURA GERAL
TODO ESTADO
3390/500
15.000,00
Leia-se:
ANEXO I
Suplementação
(Anexo ao Decreto 91.675 de 19 de junho de 2023)
em R$ 1,00
Código Orçamentário
Especificação
Região Planejamento
Nat. da Despesa /
Fonte de Recursos
Valor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS
15.000,00
20516
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS
15.000,00
12.122.0004.1200015161212200042700
MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO
TODO ESTADO
4490/500
15.000,00
ANEXO II
Anulação
(Anexo ao Decreto 91.675 de 19 de junho de 2023)
em R$ 1,00
Código Orçamentário
Especificação
Região Planejamento
Nat. da Despesa /
Fonte de Recursos
Valor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS
15.000,00
20516
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS
15.000,00
12.364.0004.1200015161236400042342
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA ESTRUTURA GERAL
TODO ESTADO
3390/500
15.000,00
*Republicado por incorreções.
Maceió - quarta-feira
5 de julho de 2023 3
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ÍNDICE
PODER EXECUTIVO
Preço
Pagamento à vista por cm² R$ 10,68
Para faturamento por cm² R$ 11,76
Publicações
Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-
nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráco à Av.
Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou
pelo e-mail materias@imprensaocial-al.com.br.
Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.
www.imprensaocialal.com.br
Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000
Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335
Maurício Cavalcante Bugarim
Diretor-presidente
Sidney Bueno dos Santos
Diretor Administrativo Financeiro
José Otílio Damas dos Santos
Diretor comercial e Industrial
Atos e despachos do governador..............................................................................
Gabinete Civil...........................................................................................................
Procuradoria Geral do Estado (PGE).......................................................................
Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deciência (SECDEF)..........
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)..........................
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SECULT)...........................
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)...........................................................
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)..............................................................
Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA).................................................
Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos (SEMUDH)..........................
Secretaria de Estado da Saúde (SESAU).................................................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP)...................................................
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAGRI).....................................
Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG)................
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV).....................................
Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS).......................
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEDICS)
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)......
Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (SETRAND).......
Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).............................................................
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL)..............................
Polícia Cientíca do Estado de Alagoas (POLC/AL).............................................
Polícia Civil do Estado de Alagoas (PCAL)............................................................
Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL)........................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...........................................................................
Eventos Funcionais .................................................................................................
Prefeituras do Interior .............................................................................................
Editais e Avisos .......................................................................................................
01
04
05
11
11
12
18
47
53
53
53
65
66
66
67
68
70
70
71
72
73
76
76
76
77
88
126
127
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO
ADRIANA ANDRADE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
SÍLVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA
MELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
MARCIUS BELTRÃO SIQUEIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ANGELA MARIA STEMLER REIS
SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
PAULA CINTRA DANTAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA
RENATA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RUI SOARES PALMEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
GINO CÉSAR MENESES PAIVA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
MARIA JOSÉ DA SILVA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
FLÁVIO SARAIVA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
MOSART DA SILVA AMARAL
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
BÁRBARA FAUSTINO BRAGA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
IASNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO - Perito Geral
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO - Delegado Geral
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
PAULO AMORIM FEITOSA FILHO – Cel PM
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS
JACQUES WOLBECK GODOY AMORIM – Cel BM
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO