Atos do Governador
| Data de publicação | 04 Julho 2017 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII - Nº 121
TERÇA-FEIRA,4 DE JULHODE 2017
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Christino Aureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gustavo de Oliveira Barbosa
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Erir Ribeiro Costa Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Ronaldo Jorge Brito de Alcantara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Goulart de O liveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Jair de Siqueira BIttencourt Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Milton Rattes de Aguiar
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
André Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS
PARA MULHERES E IDOSOS
Átila Alexandre Nunes Pereira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Leonardo Espíndola
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 1
Governo ................................................................................... 3
Fazenda e Planejamento.............................................................. 4
Obras....................................................................................... 6
Segurança................................................................................. 6
Administração Penitenciária .......................................................... 8
Saúde ...................................................................................... 9
Defesa Civil.............................................................................. 10
Educação................................................................................. 10
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social................... 12
Transportes .............................................................................. 12
Ambiente ................................................................................. 12
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. 13
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Cultura .................................................................................... 14
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... 14
Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos ...................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... 15
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 16
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
Atos do Governador
DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Subsecretário Executivo ERINALDO ALMEIDA PEIXO-
TO, ID Funcional nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Direitos Hu-
manos e Políticas para Mulheres e Idosos Atila Alexandre Nunes
Pereira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-
31/001/14/2017.
Rio de janeiro, 03 de julho de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR IGOR GROSMAN BERRO, ID FUNCIONAL Nº 5024022-6,
para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo
em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social,
anteriormente ocupado por Eduardo Luiz Pinto Camillo, ID Funcional
nº 5088880-3. Processo nº E-26/001/956/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de
2017, EDUARDO LUIZ PINTO CAMILLO, ID FUNCIONAL Nº
5088880-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, sím-
bolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/956/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, MARIA
ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do car-
go em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secre-
taria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Social. Processo nº E-26/001/912/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, AUGUS-
TO DA CUNHA RAUPP, ID FUNCIONAL Nº 4205629-2, do cargo em
comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro -
FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/958/2017.
NOMEAR MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº
2553012-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de
2017, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do
Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tec-
nologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado
por Augusto da Cunha Raupp, ID Funcional nº 4205629-2. Processo
nº E-26/001/958/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2017, JUMA-
RA FÉLIX DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3444481-5, do cargo em
comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos
Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de
Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e
Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CE-
CIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/673/2017.
NOMEAR MARIZE ANDRADE DE POLY, ID FUNCIONAL Nº
3442164-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de
2017, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV,
do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-
Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro
de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de
Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juma-
ra Félix de Souza, ID Funcional nº 3444481-5. Processo nº E-
26/004/674/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de
2017, ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº
616627-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V,
da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do
Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº
E-26/004/670/2017.
NOMEAR FERNANDO MANOEL PERES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº
3834821-7, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de
2017, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC
2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Ja-
neiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Ino-
vação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ingrid Ri-
beiro Couto, ID Funcional nº 578371-2. Processo nº E-
26/005/2293/2017.
Id: 2042208
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 13 DE 30 DE JUNHO DE 2017
INDICA REPRESENTANTE PARA PRESIDIR,
EM CASO DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO,
A COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
CPPDE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 1º, do Decreto Estadual nº 44.036, de 18 de janeiro
de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar o servidor Alberto Messias Mofati, Subsecretário de
Desenvolvimento Econômico, ID nº 4138365-6, para representar, em
caso de ausência ou impedimento, a Presidência da Comissão Per-
manente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico - CPPDE.
Parágrafo Único - Ficam convalidadas as representações já realiza-
das, no âmbito da CPPDE, pelo servidor mencionado no caput desde
a publicação do Decreto Estadual nº 45.896, de 27 de janeiro de
2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2017
CHRISTINO ÁUREO
Secretário de Estado da Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico
Id: 2042157
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 03 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR THALES VICENTE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº
5085379-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de
2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secre-
taria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anterior-
mente ocupado por Lucas Spadari Carreiro Alves de Lima, ID Fun-
cional nº 5021102-1. Processo nº E-12/005/13/2017.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2017, D.O. de
03/07/2017, que nomeou LEANDRO MIRANDA AMITRANO para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6,
da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação,
do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE-
TRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento
Econômico, anteriormente ocupado por Leandro Santos das Chagas,
ID Funcional nº 4435847-4. Processo nº E-12/006/243/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de
2017, MATHEUS GREGORIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº
5025476-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.
Processo nº E-12/001/1256/2017.
NOMEAR GENEVIEWE DA CRUZ DE CERQUEIRA para exercer,
com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do
Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Daybes An-
tonio Pereira Paulo Gomes, ID Funcional nº 5074801-7.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, THALES
VICENTE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do
Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa
Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/13/2017.
NOMEAR BRENA FERREIRA DE ANDRADE para exercer, com va-
lidade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do
Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thales Vi-
cente de Souza, ID Funcional nº 5085379-1.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de
2017, MARIANA AZEVEDO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5082321-
3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria
Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de
Obras. Processo nº E-17/001/549/2017.
NOMEAR FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, Tenente-Coronel
BM, ID. Funcional nº 2613793-3, para exercer, com validade a contar
de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de
Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar -
Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Ativi-
dades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secre-
taria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando
dos Santos da Cunha, ID. Funcional nº 4142218-0. Processo nº E-
27/001/123/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2017, FER-
NANDO DOS SANTOS DA CUNHA, Coronel BM, ID. Funcional nº
4142218-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento,
símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana),
do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salva-
mentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Mi-
litar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado
de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 12 de junho de 2017, RENA-
TO DE AZEVEDO VIEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2650447-2,
do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6,
do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Ge-
ral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de
Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.
NOMEAR ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS,Te-
nente-Coronel BM, ID Funcional nº 2665237-4, para exercer, com va-
lidade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de
Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Mé-
dicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subco-
mando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Ja-
neiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anterior-
mente ocupado por Renato de Azevedo Vieira, ID Funcional nº
2650447-2. Processo nº E-27/001/123/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2017, PEDRO
AMERICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, Major BM, ID Fun-
cional nº 02613615-5, do cargo em comissão de Comandante de Des-
tacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar
(DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova
Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Flu-
minense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de De-
fesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.
NOMEAR FERNANDO ABEL MARINHO, ID FUNCIONAL Nº
2621123-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de
2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, sím-
bolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Ni-
lópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Co-
mando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Sub-
comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anterior-
mente ocupado por Pedro Americo Gonçalves Ferreira Salvador, ID
Funcional nº 02613615-5. Processo nº E-27/001/123/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2017, ANDRE
LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Major BM, ID Funcional nº
0612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento,
símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 -
Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Re-
donda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Sub-
comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo
nº E-27/001/123/2017.
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