Atos do Governador
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2017 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PAR TE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII - Nº 033
QUINTA-FEIRA,16 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Christino Aureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gustavo de Oliveira Barbosa
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Erir Ribeiro Costa Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Ronaldo Jorge Brito de Alcantara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Goulart de O liveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Jair de Siqueira BIttencourt Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Milton Rattes de Aguiar
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
André Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Leonardo Espíndola
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 1
Governo .................................................................................. ...
Fazenda e Planejamento.............................................................. 3
Obras....................................................................................... 4
Segurança................................................................................. 5
Administração Penitenciária .......................................................... 5
Saúde ...................................................................................... 6
Defesa Civil............................................................................... 9
Educação.................................................................................. 9
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ................... 14
Transportes .............................................................................. 14
Ambiente ................................................................................. 15
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ................................. 15
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Cultura .................................................................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... 15
Procuradoria Geral do Estado...................................................... 15
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 17
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
Atos do Governador
DECRETOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº
4205972-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente,
símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do
Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por
Rodrigo Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3056705-0. Pro-
cesso nº E-12/006/68/2017.
NOMEAR SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº
5081339-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do De-
partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,
da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,
em vaga criada pelo Decreto nº Lei 4.781, de 23/06/2006. Processo
nº E-12/006/66/2017.
EXONERAR ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO,
ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria
de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº
E-12/006/72/2017.
NOMEAR ELTON RICARDO ALVES para exercer o cargo em comis-
são de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia,
do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE-
TRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento
Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre José Fernandes do
Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. Processo nº E-
12/006/72/2017.
NOMEAR RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIO-
NAL Nº 3056705-0, para exercer o cargo em comissão de Coorde-
nador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Na-
cional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de
Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente
ocupado por Sonia Maria Vargas Lacerda, ID Funcional nº 4344019-3,
e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente,
símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do mesmo . Processo nº E-
12/006/68/2017.
EXONERAR SONIA MARIA VARGAS LACERDA, ID FUNCIONAL Nº
4344019-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo
VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Au-
tomotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do
Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil
e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/68/2017.
EXONERAR, a pedido, CAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO, ID
FUNCIONAL Nº 4429278-3, do cargo em comissão de Subsecretário
de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pe-
cuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/128/2017.
NOMEAR WERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA para exercer
o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimen-
to, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Fun-
cional nº 4429278-3. Processo nº E-02/007/128/2017.
EXONERAR, a pedido, ANDERSON SIQUEIRA MOURA do cargo em
comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do
Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pe-
cuária, Pesca e Abastecimento.
NOMEAR KENNEDY DE ASSIS MARTINS para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do
Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pe-
cuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson
Siqueira Moura.
*DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2017, SHIR-
LEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4336584-1 , do cargo em
comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fun-
dação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAE-
TEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Pro-
cesso nº E-26/005/497/2017.
*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/02/2017.
Id: 2012790
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIANÇA,
EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL
Nº 45.733, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, PARA
OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o processo administrativo nº E-12/001/2113/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 3º, do Decreto Esta-
dual nº 45.733, de 10 de agosto de 2016, a Comissão de Inventa-
riança destinada a elaborar o inventário circunstanciado proveniente
da incorporação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ener-
gia, Indústria e Serviços, no prazo de 60 dias, de acordo com dis-
posto no §1º, do art. 4º, do citado diploma legal.
Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Inventariança, insti-
tuída nos termos do artigo 1º desta Resolução, os servidores abaixo
elencados:
Presidente:
Deisy Oliveira Gonçalves da Silva - ID Funcional nº 5014753-6
Membros:
Angela Crespo - ID 571518-0
Ana Paula F.A.F. Oliveira - ID 4317646-1
Bianca Tortelly Paranhos - ID 1909903-7
Denise Maria d' Avila Peixoto Villar - ID 190.8951-1
Eduardo Ribeiro Pinto - ID 5037729-0
Fabio Rodrigues Batista - ID 2016856-0
José Ricardo Rocha - ID 5005.092-3
Julian Costa de Araújo - ID 19011972-0
Patrícia Santos da Silva - ID 1910203-8
Rodrigo Ferreira Magela Passos - ID 5000376-3
Art. 3º - A Presidente da Comissão será substituída, em seus impe-
dimentos eventuais ou legais, pela servidora Denise Maria d' Avila
Peixoto Villar - ID 190.8951-1.
Art. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato à
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2017
CHRISTINO ÁUREO DA SILVA
Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
Id: 2012779
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA
DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, de 04 de
dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Finan-
ceira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao Subsecretário de Estado Alberto
Messias Mofati ID Funcional nº 4138365-6 e ao Diretor Fabio Ro-
drigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0, para praticar individual-
mente ou em conjunto, como ORDENADORES DE DESPESAS, nos
limites das dotações orçamentárias, consignadas à Subsecretaria de
Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico, quando couber, com observância da le-
gislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira
tais como:
a) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das res-
pectivas Notas de Autorização de Despesas-NAD's, a movimentação
de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a
emissão de Notas de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos
de movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em ge-
ral;
b) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as
respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventual-
mente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;
c) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar
recursos dos licitantes, e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos
certames às empresa vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-
los;
d) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos
previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as de-
vidas ratificações;
e) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas,
bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral;
e
f) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos adi-
tivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou re-
levar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecu-
niárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e
também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de for-
necimento ou prestação de serviço.
Art. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do art. 289, parágrafo
único da Lei nº 287, de 04.12.79.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a contar de 06 de fevereiro de 2017.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2017
CHRISTINO ÁUREO DA SILVA
Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
Id: 2012792
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR SERGIO GONÇALVES BORGES, ID FUNCIONAL Nº
4198285-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo
DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do
Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil
e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/65/2017.
NOMEAR VALDINEI ABREU DA SILVA para exercer o cargo em co-
missão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Forma-
ção e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do De-
partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,
da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,
anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Borges, ID Funcional nº
4198285-1. Processo nº E-12/006/65/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de
2017, MARILEIA FERREIRA MAIMONE, ID FUNCIONAL Nº 429331-
9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da atual Se-
cretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-
04/055/126/2017.
EXONERAR ABRAIN HOMERO HOTZ, ID FUNCIONAL Nº 2697176-
3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo
nº E-02/007/103/2017.
NOMEAR RODRIGO DOS SANTOS VIZINHO para exercer o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocu-
pado por Abrain Homero Hotz. Processo nº E-02/007/103/2017.
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