Atos do Governador
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2017 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII - Nº 026
TERÇA-FEIRA,7 DE FEVEREIRODE 2017
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Christino Aureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gustavo de Oliveira Barbosa
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Erir Ribeiro Costa Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Ronaldo Jorge Brito de Alcantara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Gou lart de O liveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Jair de Siqueira BIttencourt Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Milton Rattes de Aguiar
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
André Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Leonardo Espíndola
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 1
Governo ................................................................................... 3
Fazenda e Planejamento.............................................................. 4
Obras....................................................................................... 6
Segurança................................................................................. 6
Administração Penitenciária .......................................................... 6
Saúde ...................................................................................... 7
Defesa Civil.............................................................................. 10
Educação................................................................................. 10
Ciência, Tecnologia e Inovação .................................................... 12
Transportes .............................................................................. 13
Ambiente ................................................................................. 13
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. 14
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Cultura .................................................................................... ...
Assistência Social e Direitos Humanos .......................................... 14
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... 14
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 16
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
Atos do Governador
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Subsecretário Executivo SÉRGIO BERNARDINO
DUARTE, ID Funcional nº 5010978-2, para, sem prejuízo de suas atri-
buições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Secretaria
de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-
23/001/179/2017.
Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 31/01/2017, publicado no D.O.
de 01/02/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação
dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Execu-
tivo JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID Funcional nº 5024371-3,
para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o
Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos nas
suas faltas e impedimentos legais, com efeitos a contar de 06 de fe-
vereiro de 2017.
Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR OTAKAR GUILHERME NEVES SVACINA, ID FUNCIO-
NAL Nº 5028498-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Es-
tado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 01/02 do
OF.GAB/SECTI Nº 029/2017, RAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGA-
RIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, para exercer o cargo
em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado
por Otakar Guilherme Neves Svacina, ID Funcional nº 5028498-3.
EXONERAR MIGUEL BADENES PRADES FILHO, ID FUNCIONAL
Nº 4250756-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1,
da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
- FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 01/02 do
OF.GAB/SECTI Nº 029/2017, JOÃO MARCOS BORGES MATTOS,ID
FUNCIONAL Nº 5024371-3, para exercer o cargo em comissão de
Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do
Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel Ba-
denes Prades Filho, ID Funcional nº 4250756-2.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido
processo, SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº
5010978-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de
Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado
de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por
João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº
E-23/001/179/2017.
EXONERAR JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº
5024371-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, sím-
bolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assis-
tência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/179/2017.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido
processo, PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, ID FUNCIONAL
Nº 2297285-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário
de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Progra-
mas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos, anteriormente ocupado por Raphael de Oliveira Albergarias
Lopes, ID Funcional nº 5086559-5. Processo nº E-23/001/180/2017.
EXONERAR RAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES,ID
FUNCIONAL Nº 5086559-5, do cargo em comissão de Subsecretário
de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Progra-
mas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos. Processo nº E-23/001/180/2017.
EXONERAR JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL
Nº 2582095-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Huma-
nos. Processo nº E-23/001/177/2017.
EXONERAR SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº
5010978-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da
Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de As-
sistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/178/2017.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido
processo, JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº
2582095-8 para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo
PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Es-
tado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupa-
do por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Proces-
so nº E-23/001/178/2017.
Id: 2010958
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 10 do referido pro-
cesso, RODRIGO ROSSI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5032870-
0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2016, o
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Con-
formidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração
e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio
de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Ulisses Fonseca
Monteiro, ID Funcional nº 5076511-6. Processo nº E-
01/060/4649/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido pro-
cesso, HELENA CORDEIRO DA SILVA para exercer, com validade a
contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assis-
tente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Es-
tado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Chrystiane
Rose dos Santos Soares Vianna, ID Funcional nº 4442800-6. Proces-
so nº E-01/060/4650/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2016, RO-
DRIGO ROSSI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0 do cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Pre-
vidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-
01/060/4649/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido pro-
cesso, BEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA, Assistente Previden-
ciário, Id funcional nº 4338189-8, para exercer, com validade a contar
de 31 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, sím-
bolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio
de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues,
ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº E-01/060/5415/2016.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de
2017, CAMILA ROCHA REZENDE, Auditor Fiscal da Receita Esta-
dual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005992-0, do cargo em comissão
de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Re-
gional do Interior-Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,
da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/067/255/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls.08 do referido pro-
cesso, HEDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
1ª Categoria, ID Funcional nº 1950246-0, para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auditor
Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do In-
terior-Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subse-
cretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planeja-
mento, anteriormente ocupado por Camila Rocha Rezende, ID Fun-
cional nº 5005992-0. Processo nº E-04/067/255/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido
processo, CRISTIANA DUDA DE MENEZES para exercer, com vali-
dade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Gran-
des Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente
ocupado por Vinicius Alves Vieira, ID Funcional nº 4424261-1. Proces-
so nº E-09/001/16/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, JAR-
BAS DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, do car-
go em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2º Se-
ção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Ope-
racional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Es-
tado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido pro-
cesso, MARCO AURÉLIO DE CASTRO TAVARE S, Tenente-Coronel
BM, ID Funcional nº 0609884-3, para exercer, com validade a contar
de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção
EMG, símbolo DAS-8, da 2º Seção do Estado-Maior Geral, da Sub-
chefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior
Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro -
CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocu-
pado por Jarbas dos Santos, ID Funcional nº 2634568-4. Processo nº
E-27/001/029/2017.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido pro-
cesso, RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº
2643275-7, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro
de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo
DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Sub-
comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anterior-
mente ocupado por Marcio Claudio Caetano Siqueira, ID Funcional nº
0611523-3. Processo nº E-27/001/029/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016,
MARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA, Coronel BM, ID Funcional
nº 0611523-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário,
símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do
Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Pro-
cesso nº E-27/001/029/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, OTTO
LUIZ RAMOS DA LUZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2601486-6, do
cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do
Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Sub-
comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo
nº E-27/001/029/2017.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido pro-
cesso, JARBAS DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº
2634568-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de
2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo
DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana,
do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil,
anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, ID Funcional nº
2601486-6. Processo nº E-27/001/029/2017.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido pro-
cesso, OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Coronel BM, ID Funcional nº
2601486-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de
2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Di-
retoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Se-
cretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André
Pessoa Laranjeira Caldas, ID. Funcional nº 2589383-4. Processo nº E-
27/001/029/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, AN-
DRÉ PESSOA LARANJEIRA CALDAS, Coronel BM, ID. Funcional nº
2589383-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8,
da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ,
da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-
27/001/029/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, ROB-
SONDESOUZAMELO, Coronel BM, ID Funcional nº 2617921-0, do
cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do
Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar,
do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Pro-
cesso nº E-27/001/029/2017.
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