Atos do Governador
| Data de publicação | 06 Abril 2022 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
ANO X LV I I I - Nº 064
Q U A RTA - F E I R A ,6 DE ABRIL DE 2022
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
‘SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Andre Luiz Nahass
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Jose Ricardo Ferreira de Brito
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Alex Sandro Pedrosa Grillo
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Julio Cesar Saraiva
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Marco Aurélio de Oliveira Paes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Sávio Luis Ferreira Neves Filho
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Jurandir Lemos Filho
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Edu Guimarães de Souza
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Patrique Welber Atela de Faria
SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
Antonio Ferreira Pedregal Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
Luanna Santos Cariri
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Nicola Moreira Miccione (Interino)
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Rogério Martins Pires Amorin
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE
Gelby Luis Justo Lima
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Dubeux
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR
Rodrigo Ratkus Abel
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Rafael Thompson de Farias
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nelson Rocha
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Leonardo Lobo Pires
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Cássio da Conceição Coelho (Interino)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Rogerio Lopes Brandi
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Luiz Henrique Marinho Pires
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Julio Cesar da Cruz Freitas (Interino)
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Alexandre Otavio Chieppe
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alexandre Valle Cardoso
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
João de Melo Carrilho
GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador............................................................. ...
Governadoria do Estado .............................................................. 1
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................. 2
Gabinete do Governador............................................................. ...
Governo ................................................................................... 4
Planejamento e Gestão .............................................................. ...
Fazenda ................................................................................... 4
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ......... 7
Infraestrutura e Obras ................................................................. 8
Polícia Militar............................................................................. 9
Polícia Civil ............................................................................. 11
Administração Penitenciária ........................................................ 11
Defesa Civil............................................................................. 15
Saúde .................................................................................... 15
Educação ................................................................................. ...
Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................... ...
Transportes .............................................................................. ...
Ambiente e Sustentabilidade........................................................ ...
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... ...
Esporte e Lazer ........................................................................ ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Envelhecimento Saudável............................................................ ...
Assistência à Vítima................................................................... ...
Extraordinária de Representação do Governo em Brasília ................. ...
Justiça ..................................................................................... ...
Defesa do Consumidor............................................................... ...
Ação Comunitária e Juventude..................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................................... ...
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040206/000106/2022,
R E S O LV E :
Art. 1º - Exonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de
06.04.2022.
Art. 2º - Nomear para exercerem cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com
validade a contar de 06.04.2022.
Art. 3º - O Secretário de Estado de Fazenda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.
Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022
CLÁUDIO CASTRO
Governador
ANEXO I
Exonerações
NOME CARGO EFETIVO ID FUNC CARGO EM COMISSÃO SÍMB
LILIAN LIMA ALVES Auditor de Estado 3216034-8 Subsecretario SE
ELIZABETH MAURO Auditor de Estado 1959135-7 Subsecretario SS
CELINO CESARIO MOURA Auditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria 1941424-2 Subsecretario SE
BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL 4458377-0 Subsecretario Adjunto SA
RAPHAEL GONCALVES DE CARVALHO 5 11 9 1 8 4 - 9 Assessor Especial DG
RITA MARIA SCARPONI 5 11 9 1 8 7 - 3 Assessor Especial DG
MARCELO ODON ARCHER SALGADO 5007748-1 Assessor Especial DG
DANIELA DE AVILEZ DEMORO 5120963-2 Assessor Especial DG
RAFAEL JANUZZI SOARES 5000677-0 Assessor Especial DG
WILLIAM DOS SANTOS VILAR 571775-2 Assessor Chefe DG
LUIZ ANTONIO SOUSA DE ALMEIDA 5124949-9 Assessor DAS-8
PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM 4398898-9 Assessor DAS-8
LEANDRO GALHEIGO DAMACENO 4379024-0 Assessor DAS-8
ARLES MAURICIO DE BARROS 2853873-0 Assessor DAS-7
LUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN 5 11 9 1 9 5 - 4 Assessor DAS-7
LACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS, anteriormente Mara Santos 4279451-0 Assessor DAS-7
BARBARA CRISTINA DE CARVALHO 3220026-9 Assessor DAS-7
SILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO 1907055-1 Assistente DAS-6
NICOLA VIGGIANO HELAYEL 5125372-0 Assistente DAS-6
MARCIA DO NASCIMENTO FRANCA TONHOQUE, anteriormente
Marcia França
4271751-5 Assistente II DAI-6
ARATAN DA SILVA ASSIS 5105940-1 Assistente II DAI-6
ANEXO II
NOMEAÇÃO
NOME CARGO EFETIVO ID FUNC CARGO EM COMISSÃO SÍMB ÓRGÃO DASEFAZ
ALVARO LUIZ SAVIO 5098124-2 Subsecretário SE Da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda,
em vaga anteriormente ocupada LILIAN LIMA ALVES, Auditor de Estado,
identidade funcional nº 3216034-8.
LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA Analista em Finanças Públicas 5006932-2 Subsecretário SS Da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda,
em vaga anteriormente ocupada THIAGO FARIAS DIAS, identidade fun-
cional nº 5119246-2.
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