Atos do Governador - Despachos do Governador
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
Atos do Governador
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 5 DE
DEZEMBRO DE 2023
No processo 057.00101356-2023-91: “À vista dos ele-
mentos de instrução constantes dos autos, destacando-se
o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o
Parecer 315/2023, da AJG/PGE, exonero Lucas Felipe Peixoto,
RE 196013-0, Soldado PM de 2ª Classe, em estágio probatório,
do Quadro da Pasta citada, em face do não atendimento do
disposto no inc. VII do art. 16 da LC 1.291-16.”
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 5 de dezembro de 2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o
abaixo indicado, para exercer, em Comissão e em Jornada Com-
pleta de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência
da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-
2017, e alterações posteriores do SQC-I-QSDS:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Joel Bomfim da
Silva, RG 15.145.973-3, vago em decorrência da exoneração de
Ana Paula Duarte Santos, RG 6221065 PE (D.O. 1º-9-23)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR
Nomeando, em cumprimento ao acórdão, transitado em
julgado, proferido pela 1ª Turma – Fazenda Pública do Colé-
gio Recursal Central da Capital, no Recurso Inominado nº
1072978-61.2021.8.26.0053, Thiago de Medeiros França, RG
37.763.797, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº
DP-3/321/18, ao cargo de Aluno-Oficial PM, nos termos do art.
9º c.c. o inc. I do art. 1º, ambos da LC 1.291-2016.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Nomeando, em cumprimento ao acórdão, transitado em
julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, na Apelação nº 1060695-69.2022.8.26.0053, Iara Apare-
cida Fadin Silva, RG 42.256.321-3, para exercer, em caráter efe-
tivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a Estágio Proba-
tório, o cargo de Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria
da Administração Penitenciária, do SQC-III, na Referência 1,
Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que
se refere a LC 1.080-2008, com as alterações da LC 1.123-2010,
vago em decorrência da exoneração de Denise Zago Negrão de
Oliveira, RG 42.035.3549 (D.O. 16-8-2012).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da
LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos, das Referências da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores,
do SQC-I-QSE:
Diretor Técnico I, Ref. 9: Raquel Monteiro Ferreira, RG
24.417.180-4;
Diretor I, Ref. 6: Douglas Fabiano de Melo, RG 42.316.740-6;
Assessor II, Ref. 2: Maria Vera Lucia Oliveira Rosseto, RG
19.494.372-0.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos das Referências da EV-C, a
que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017,
do SQC-I-QSE:
Diretoria de Ensino
Região São Bernardo do Campo
Diretor Técnico II, Ref. 11
Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede
Escolar: Raquel Monteiro Ferreira, RG 24.417.180-4, vago em
decorrência da exoneração de Antonio Carlos Scarano, RG
15.889.261-6 (D.O. 16-11-2023);
Diretor Técnico I, Ref. 9
Núcleo de Gestao da Rede Escolar e Matrícula: Maria Vera
Lucia Oliveira Rosseto, RG 19.494.372-0, vago em decorrência
da exoneração de Raquel Monteiro Ferreira, RG 24.417.180-4;
Região Campinas Oeste
Diretor I, Ref. 6
Núcleo de Vida Escolar: Thalianny Nardotto Souza, RG
66.239.200-0, vago em decorrência da exoneração de Douglas
Fabiano de Melo, RG 42.316.740-6;
Assessor II, Ref. 2
Região Leste 4
Andrew Isac da Silva Ferreira, RG 39.320.971-4, vago em
decorrência da exoneração de Antonia Cristina Candido, RG
19.833.298-1 (D.O. 1º-4-2023);
Larissa Lima de Lira, RG 52.191.879-0, vago em decorrência
da exoneração de Anderson de Jesus Amaral, RG 63.911.949-9
(D.O. 6-6-2023);
Região São Bernardo do Campo
Vianei Aparecida Alves Domingos, RG 10.261.252-3, vago
em decorrência da exoneração de Maria Vera Lucia Oliveira
Rosseto, RG 19.494.372-0.
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2,
da LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo, da Referência da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores,
do SQC-I-QSE:
Diretor Técnico I, Ref. 9: Jefferson da Silva Igual, RG
30.892.551-8.
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo
indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa
de Trabalho, os cargos das Referências da EV-C a que se
refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do
SQC-I-QSE:
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
Assessor II, Ref. 2: Ana Carolina da Silva Santos, RG
49.503.359-5, vago em decorrência da exoneração de Augus-
to Henrique Porto da Silva, RG 59.912.373-4 (D.O. 14-9-
2023);
Diretoria de Ensino
Região Pirassununga
Diretor Técnico II, Ref. 11
Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura
Jefferson da Silva Igual, RG 30.892.551-8, vago em
decorrência da exoneração de Andre Luiz Pereira de Godoy,
RG 10.630.920-1 (D.O. 8-11-2023);
Diretor Técnico I, Ref. 9
Núcleo de Obras e Manutenção Escolar
Daniel Bueno, RG 22.977.582-2, vago em decorrência
da exoneração de Jefferson da Silva Igual, RG 30.892.551-8;
Diretor I, Ref. 6
Região Centro Oeste
Núcleo de Apoio Administrativo
Regis Silva, RG 47.657.304-X, vago em decorrência da
exoneração de Tatyene Barbosa de Lima São Bernardo, RG
29.609.218-6 (D.O. 27-11-2023);
Região José Bonifácio
Núcleo de Finanças
Lucas Veronesi Cotes, RG 41.328.753-1, vago em decor-
rência da exoneração de Cleudebeti Ribeiro de Souza Braga,
RG 9.707.788-4 (D.O. 11-7-2023);
Região Lins
Núcleo de Administração de Pessoal
Yasmin Tainan Ferreira Corrêa Faustino, RG 47.108.951-5,
vago em decorrência da exoneração de Tayani Mayara Britto,
RG 48.040.082-9 (D.O. 24-11-2023);
Assessor II, Ref. 2
Região Leste 4
Gabriel Carneiro de Matos, RG 50.566.894-4, vago em
decorrência da exoneração de Breno Aranha Gillopes, RG
38.418.131-4 (D.O. 24-10-2023);
Patricia Paes Carvalho, RG 38.540.969-2, vago em decor-
rência da exoneração de Kalliope Nectários Katavatis, RG
50.595.449-7 (D.O. 30-4-2022);
Assessor I, Ref. 1
Região Ribeirão Preto
Maisa Gabriela Ramos, RG 45.034.786-2, vago em
decorrência da exoneração de Talita Campos dos Santos, RG
47.651.747-3 (D.O. 5-7-2019);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, as abaixo
indicadas, para exercer, em comissão e em Jornada Completa
de Trabalho, os cargos das Referências da EV-C a que se
refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do
SQC-I-QSE:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Gabinete III, Ref. 11
Lilian Cicero Duda, RG 43.835.177-0, vago em decorrên-
cia da exoneração de Sheila Ribeiro de Souza Gonçalves, RG
16.400.928-0 (D.O. 14-7-2022);
Michelle Regina dos Santos Marques, RG 23.855.712-1,
vago em decorrência da exoneração de Rosangela Sant Ana,
RG 35.254.230-5 (D.O. 24-7-2023);
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7
Bruna Calanca Garcia, RG 50.204.856-6, vago em decor-
rência da exoneração de Ana Paula Rodrigues de Souza
Fernandes, RG 27.638.968-2 (D.O. 5-10-2023).
SECRETARIA DA SAÚDE
Nomeando:
nos termos do inc. II do art. 20 da LC 180-78, os abaixo
indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em
caráter efetivo e em jornada básica de trabalho, sujeito a
estágio probatório, os cargos a seguir mencionados, no grau
A na Referência da Estrutura de Vencimentos I da Escala de
Vencimentos Nível Intermediário, a que se refere a LC 1.157-
2011, do SQC-III-QSS:
Técnico de Enfermagem, Ref. 3
Coordenadoria de Serviços de Saúde
Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”
Simone Angela dos Anjos, RG 2886887-2, vago em
decorrência da exoneração de João Aurelio da Silva, RG
2703122-X (D.O. 1°-7-2020); Paulo Vicente Ferreira Junior,
RG 29688741-9, vago em decorrência da aposentadoria de
Marcelo Rodrigues de Sousa, RG 21587401-8 (D.O. 1°-7-
2020); Marcia Alves de Lima, RG 41632831-3, vago em decor-
rência da aposentadoria de Ana Lucia de Souza Cordeiro,
RG 12771481-9 (D.O. 4-7-2020); Cristiane Aparecida Costa,
RG 446747-0, vago em decorrência da aposentadoria de
Cicera Brito da Silva, RG 1117332 (D.O. 4-7-2020); Erisvaldo
Rodrigues da Silva, RG 28395830-3, vago em decorrência da
aposentadoria de Eliete dos Santos, RG 36597931-4 (D.O.
4-7-2020); Maria Sandra de Amorim, RG 37520380-1, vago
em decorrência da aposentadoria de Isabel Cristina Oliveira
Cordeiro, RG 2230156-4 (D.O. 4-7-2020); Izabel Pereira Lira,
RG 17968327-5, vago em decorrência da exoneração de
Juliana D'el Rei Ramos de Carvalho, RG 33817868-5 (D.O.
4-7-2020); Lilian Maria de Oliveira, RG 24256285-1, vago
em decorrência da aposentadoria de Neli de Morais Pereira
Teodoro, RG 1734434-7 (D.O. 4-7-2020); Michelle Rodrigues
do Nascimento, RG 32444924-0, vago em decorrência da
aposentadoria de Rosa Cristina Mussio dos Santos, RG
1573242-3 (D.O. 4-7-2020); Linda Khetllen Bispo Sanches,
RG 5737595-6, vago em decorrência da aposentadoria de
Solange Barbosa dos Santos, RG 139444-4 (D.O. 4-7-2020);
Alessandra Negreiros Mota, RG 42503867-1, vago em decor-
rência da aposentadoria de Sonia Maria Ataide Lopes, RG
24266801-X (D.O. 4-7-2020); Augusto César de Sousa Araújo,
RG 66758738-X, vago em decorrência da exoneração de
Tania de Jesus, RG 3265506-2 (D.O. 4-7-2020); Lilian Perez
Primila Vieira, RG 25003066-4, vago em decorrência da apo-
sentadoria de Vera Lucia de Camargo, RG 10152317-8 (D.O.
4-7-2020); Juscilene do Nascimento Barros, RG 27862962-3,
vago em decorrência da exoneração de Adriana Guerra dos
Anjos, RG 27039721-8 (D.O. 8-7-2020); Monique Gomes
Pereira, RG 4486943-3, vago em decorrência da aposentado-
ria de Ligia Aparecida Jacob Urbaniski, RG 16796843-9 (D.O.
9-7-2020); Maria Vânia da Silva Barros, RG 765931 – PE, vago
em decorrência da exoneração de Pamella Roberta Pereira
Galvão, RG 29645715-2 (D.O. 10-7-2020); Sandra Regina
Campos, RG 2169873-5, vago em decorrência da exoneração
de Shirlei Amorim Cardoso, RG 3311755-7 (D.O. 10-7-2020);
Maria de Lourdes Silva Martins, RG 33439961-0, vago
em decorrência da aposentadoria de Raimunda Aurineide
Pimenta Oliveira, RG 14289120-4 (D.O. 11-7-2020); Vanessa
Padoan Andrade, RG 499437-7, vago em decorrência da apo-
sentadoria de Rosemary Pinheiro Dias, RG 17364031-X (D.O.
11-7-2020); Gustavo Nascimento Silva, RG 4449945-1, vago
em decorrência da exoneração de Vanessa Martins Castão,
RG 35306194-3 (D.O. 11-7-2020); Juliana Kashime Ferrari, RG
3948979-0, vago em decorrência da exoneração de Abigail
Ferreira da Silva, RG 2757769-X (D.O. 14-7-2020); Adriano
Bruzati Gaspar de Almeida, RG 27059935-6, vago em decor-
rência da exoneração de Fabiana Carvalho de Oliveira Pereira,
RG 3278268-9 (D.O. 21-7-2020); Solange Maria Ribeiro
Silvino, RG 46126133-9, vago em decorrência da exoneração
de Pedro Alves Xavier, RG 1727163-8 (D.O. 21-7-2020); Jeane
Viveiros de Andrade, RG 3685739-5, vago em decorrência
do falecimento de Eli Ferreira Rocha, RG 20592893 (D.O.
22-7-2020); Monica dos Santos Silva, RG 23548173-7, vago
em decorrência do falecimento de Genezio da Silva Teixeira,
RG 35876686-2 – PA (D.O. 22-7-2020); Bruno Ribeiro da
Silva, RG 45878990-2, vago em decorrência do falecimento
de Maria da Conceição Coelho de Freitas, RG 13533410-X
(D.O. 22-7-2020); Elisabete Modesto da Costa, RG 2789332-2,
vago em decorrência da exoneração de Denise Toth Cena de
Carvalho, RG 32792727-6 (D.O. 23-7-2020); Sarah Regina de
Paula, RG 28333067-3, vago em decorrência da exoneração
de Maria Angelita Moreira Niza, RG 21323320-4 (D.O. 23-7-
2020); Marcelo Gomes dos Santos, RG 2459179-3, vago em
decorrência da exoneração de Zuleide Farias de Aguiar, RG
18737259-7 (D.O. 23-7-2020); Alessandra Rodrigues, RG
53356833-X, vago em decorrência da exoneração de Franci-
lene Cavalcante Rodrigues, RG 33266776-5 (D.O. 24-7-2020);
Gustavo Ota de Oliveira Marques, RG 4701485-5, vago em
decorrência da exoneração de Samantha Mariko Sarmento,
RG 43328799-8 (D.O. 29-7-2020); Juliana Cristina Balbino,
RG 2586864-2, vago em decorrência da aposentadoria de
Ana Paula Lisboa Martins, RG 1759695-8 (D.O.1º-8-2020);
Tatiana do Carmo Sá, RG 34815188-3, vago em decorrên-
cia da exoneração de Andre Luiz Santana, RG 3424821-X
(D.O.1º-8-2020); Janie Aparecida Guedes, RG 4126744-X,
vago em decorrência da aposentadoria de Audeci Maria da
Silva Santana, RG 15369173-6 (D.O.1º-8-2020); Fernando
Santos de Oliveira, RG 34315285-X, vago em decorrência
da aposentadoria de Lecia da Silva Rodrigues Teodoro, RG
13930114-8 (D.O.1º-8-2020); Alda Maria de Almeida da Silva,
RG 4026540-0, vago em decorrência da aposentadoria de
Maria Aparecida Bernardino, RG 799932-3 (D.O.1º-8-2020);
Alexsandro Vagner de Oliveira, RG 21672168-4, vago em
decorrência da aposentadoria de Maria Helena dos Santos
Domingos, RG 29622879-5 (D.O.1º-8-2020); Ocimar Osvaldo
do Nascimento, RG 32448067-2, vago em decorrência da
aposentadoria de Maria Luiza Cavalheri de Oliveira, RG
17913562-4 (D.O.1º-8-2020); Adriana de Oliveira Lage Men-
des, RG 10311227-2 – RJ, vago em decorrência da aposenta-
doria de Maria Sueli de Souza dos Santos, RG 10684362-X
(D.O.1º-8-2020); Luciane Ramos de Araujo, RG 27646811-9,
vago em decorrência da aposentadoria de Reni Santos
de Aguiar, RG 7667775-8 (D.O.1º-8-2020); Antonia Claudir
Gonçalves Ribeiro, RG 33611197-6, vago em decorrência da
aposentadoria de Vera Lucia dos Santos Alves, RG 7051928-5
(D.O. 1º-8-2020); Danielly Ferreira Barbosa, RG 39913975-8,
vago em decorrência da exoneração de Ana Alice da Mata
Maia, RG 33347838-1 (D.O. 7-8-2020); Viviane Lazari Vieira,
RG 2212569-X, vago em decorrência da aposentadoria de
Alberto Tadeu Rason de Morais, RG 882489-3 (D.O. 12-8-
2020); Danilo Diniz Pinheiro, RG 5205953-5, vago em
decorrência da aposentadoria de Jucilene Rodrigues da Silva,
RG 22158253-8 (D.O. 12-8-2020); Claudemir da Silva Santos,
RG 23824758-2, vago em decorrência da aposentadoria
de Nancy da Silva Medeiros, RG 397948 (D.O. 12-8-2020);
Ida Laura Pohsner, RG 189045-6, vago em decorrência da
aposentadoria de Sara Regina Faria, RG 22567400-2 (D.O.
12-8-2020); Renata de Sousa Costa, RG 293028-3, vago em
decorrência da exoneração de Solange Gomes dos Santos,
RG 16213533-6 (D.O. 14-8-2020); Ione Pereira Crivelari, RG
28055037-6, vago em decorrência da aposentadoria de Ana
Maria Martins Tavares Monteiro, RG 1787663-6 (D.O. 2-9-
2020); Olivio Lima Vieira, RG 44951551-5, vago em decorrên-
cia da aposentadoria de Clarineide de Deus Garcia Rodrigues,
RG 13218727-9 (D.O. 2-9-2020); Paulo Henrique da Costa,
RG 37561143-5, vago em decorrência da aposentadoria de
Denelci Neves dos Santos, RG 13262889-2 (D.O. 2-9-2020);
Jeferson Aparecido Costa Erene, RG 44685631-9, vago em
decorrência da aposentadoria de Luiz Antonio Pedro, RG
22346925-7 (D.O. 2-9-2020).
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, as abaixo
indicadas, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das Referências da
EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Coordenador de Saúde, Ref. 11
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de
Saúde
Sede – Coordenadoria: Marcela Pegolo da Silveira, RG
32.505.954-8, vago em decorrência da exoneração de Sonia
Aparecida Alves, RG 11557718-X (D.O.9-3-2023);
Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6
Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estraté-
gicos de Saúde
Instituto Butantan - Centro de Infraestrutura
Serviço de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: Regia-
ne Aparecida Soares Vicentini, RG 60.275.831-2, cargo criado
pela Lei 7.821-92;
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo
indicado, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da EV-C a
que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico II, Ref. 11
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Coordenadoria Geral de Administração
Centro de Telecomunicações – Ctel: Valter Oliveira Silva, RG
26.613.722-2, vago em decorrência da exoneração de Airton
Rodrigues, RG 3.712.813-9 (D.O. 28-2-2023).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Exonerando, a pedido, o abaixo indicado, com fundamento
no art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC 180-78, do cargo em comis-
são a seguir elencado, a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QPGE:
Gabinete da Procuradora Geral do Estado
Assessor Técnico I, Ref. 4: José Roberto Borba Gimenez, RG
34.622.026-9.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o
abaixo indicado, para exercer, em Comissão e em Jornada Com-
pleta de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência
da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-
2017, do SQC-I-QPGE:
Gabinete da Procuradora Geral do Estado
Assessor Técnico III, Ref. 9
José Roberto Borba Gimenez, RG 34.622.026-9, vago em
decorrência da exoneração de Claudio Aliberti de Campos Mello,
RG 38.665.450-5 (D.O. 13-11-23).
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Exonerando, nos termos do art. 58, inc. I, c.c. o § 1º, item 2,
da LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos, das Referências
da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posterio-
res, do SQC-I-QSTM:
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Bruno Fernandes
Almeida, RG 43.711.754-6;
Assessor de Gabinete I, Ref. 1: Julia Silva Batista, RG
43.417.895-0;
Assessor Técnico II, Ref. 7: Rita Angela Santos do Amaral,
RG 30.226.473-5.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em Comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
Referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e altera-
ções posteriores, do SQC-I-QSTM:
Assessor Técnico V, Ref. 12
Centro de Recursos Humanos: Vivian Francisca Horn da
Costa, RG 33.188.109-3, vago em decorrência da exoneração de
Jayni Pereira da Silva, RG 59.640.600-9 (D.O. 31-10-23);
Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9
Assessoria Técnica de Gabinete: Bruno Fernandes Almeida,
RG 43.711.754-6, vago em decorrência da exoneração de Jéssica
dos Santos Lima, RG 42.184.164-3 (D.O. 18-10-23);
Gabinete do Secretário: Rita Angela Santos do Amaral, RG
30.226.473-5, vago em decorrência da exoneração de Josiane
Louzeiro de Oliveira, RG 48.605.760-4, (D.O. 4-3-23);
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7
Gabinete do Secretário: Marnie Guimarães Ferreira Checca,
RG 49.496.330-X, vago em decorrência da exoneração de Bruno
Fernandes Almeida, RG 43.711.754-6;
Assessor Técnico II, Ref. 7
Coordenadoria de Relações Institucionais: Julia Silva Batis-
ta, RG 43.417.895-0, vago em decorrência da exoneração de
Rita Angela Santos do Amaral, RG 30.226.473-5;
Assessor de Gabinete I, Ref. 1
Assessoria Técnica de Gabinete: Gabriel Juliano Carneiro de
Oliveira, RG 53.046.431-7, vago em decorrência da exoneração
de Julia Silva Batista, RG 43.417.895-0.
CASA CIVIL
Autorizando:
em caráter excepcional, o afastamento de Alessandra Braga
Teixeira da Silva Donini, RG 21.212.851-6, Analista Administrati-
vo, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, para, sem prejuízo
dos salários e das demais vantagens de sua função, prestar
serviços junto à Casa Civil, a partir de 1º-12 até 31-12-2023;
nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Douglas Toledo Matias, RG 33.386.327-6, Executivo
Público, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos ven-
cimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços
junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento, até 31-12-2023;
nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261-68, c.c. o inc. IV
do art. 64 da LC 444-85, o afastamento de Cesar Lopes Barreto,
RG 18.016.328-0, Professor Educação Básica II, da Secretaria da
Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens de seu cargo, exercer o cargo de Secretário Parlamentar,
junto à Câmara dos Deputados, até 31-12-2023;
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
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E
stado de São Paulo
Caderno
Executivo
seção II
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 128 • São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:05:01
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